Execução Fiscal 0040928-16.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2011

Valor da Causa

R$ 2.740,98

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE BARBOSA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:24

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2025, 20:20

Conclusos para decisão

21/07/2025, 11:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:43

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 11:56

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA PEREIRA em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:30

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:14

Todas as movimentações(105)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:24

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•31/07/2025, 20:20

04/08/2025, 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2025, 20:20

Conclusos para decisão

21/07/2025, 11:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:43

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 11:56

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA PEREIRA em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:30

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:14

Publicado Certidão em 03/05/2022.

04/05/2022, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE BARBOSA PEREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0040928-16.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:27

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 16:27

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:27

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 16:27

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2021, 15:42

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 14:25

Remessa

22/07/2021, 11:24

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 18:02

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 18:02

PREPARACAO DE MANDADO

03/05/2018, 12:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/04/2018, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2018, 12:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/04/2018, 12:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/04/2018, 11:34

PROVIDENCIAR OUTROS

02/04/2018, 07:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/03/2018, 09:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/03/2018, 09:52

AGUARDANDO PETICAO

28/03/2018, 08:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/02/2018, 10:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/02/2018, 10:52

Remessa

15/02/2018, 10:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 13:14

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2018, 09:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2018, 09:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2018, 09:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2018, 09:11

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/07/2017, 09:59

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

05/07/2017, 08:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/06/2017, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2017, 09:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/06/2017, 09:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 13:23

PROVIDENCIAR OUTROS

29/05/2017, 12:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/05/2017, 09:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/05/2017, 09:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/05/2017, 14:34

Remessa

24/05/2017, 14:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/05/2017, 14:34

PREPARACAO DE MANDADO

05/04/2017, 12:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/04/2017, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2017, 10:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/04/2017, 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/03/2017, 09:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/03/2017, 09:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/03/2017, 09:06

PROVIDENCIAR OUTROS

17/03/2017, 16:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/03/2017, 16:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/03/2017, 16:50

Remessa

09/03/2017, 16:50

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 06:55

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 10:50

PREPARACAO DE MANDADO

24/01/2014, 10:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 12:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 12:05

PROVIDENCIAR OUTROS

18/07/2013, 11:05

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2013, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2013, 09:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 08:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2013, 08:35

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

04/06/2013, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2013, 08:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2013, 09:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/11/2012, 12:28

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

29/10/2012, 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2012, 13:15

SETOR CORRESPONDENCIA

29/10/2012, 13:14

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 10:05

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 10:05

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 12:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 11:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 10:39

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/11/2011, 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

25/11/2011, 10:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00409281620118140301: - Observação alterada.

25/11/2011, 10:11

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/11/2011, 08:04

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/11/2011, 08:04

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

21/11/2011, 17:29

Intimação de Decisão

•04/08/2025, 10:39

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:24