Execução Fiscal 0051976-64.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2014

Valor da Causa

R$ 1.513,98

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

SEBASTIANA MAUE DAS MERCES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:48

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 13:25

Decorrido prazo de SEBASTIANA MAUE DAS MERCES em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:30

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:14

Publicado Certidão em 03/05/2022.

04/05/2022, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: SEBASTIANA MAUE DAS MERCES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051976-64.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:28

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 16:28

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:28

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 16:28

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:48

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 13:25

Documentos

Certidão

•02/05/2022, 00:00

Decorrido prazo de SEBASTIANA MAUE DAS MERCES em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:30

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:14

Publicado Certidão em 03/05/2022.

04/05/2022, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: SEBASTIANA MAUE DAS MERCES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051976-64.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:28

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 16:28

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:28

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 16:28

Processo migrado do sistema Libra

25/08/2021, 20:32

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:19

Remessa

22/07/2021, 14:39

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 10:21

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 10:21

PREPARACAO DE MANDADO

29/11/2018, 15:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2017, 10:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/11/2017, 10:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/11/2017, 10:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/11/2017, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2017, 10:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/11/2017, 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/11/2017, 12:33

PROVIDENCIAR OUTROS

17/02/2017, 11:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/02/2017, 09:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/02/2017, 09:48

AGUARDANDO PETICAO

16/02/2017, 12:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/02/2017, 16:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/02/2017, 16:06

Remessa

13/02/2017, 16:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/12/2016, 09:10

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/12/2016, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2016, 11:35

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

05/12/2016, 11:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/12/2016, 11:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/12/2016, 11:31

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

05/12/2016, 11:31

Remessa - MANDADO JÁ FOI ACOMPANHADO!

01/12/2016, 11:41

MANDADO(S) A CENTRAL

27/09/2016, 11:43

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

26/09/2016, 09:33

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/09/2016, 09:33

AGUARDANDO MANDADO

25/07/2016, 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

20/07/2016, 10:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : GLAUCIA ARAUJO BITTENCOURT

20/07/2016, 10:06

AGUARDANDO MANDADO

25/05/2016, 11:06

AGUARDANDO MANDADO

30/03/2016, 12:19

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/03/2016, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2016, 10:54

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

30/03/2016, 10:54

PREPARACAO DE MANDADO

13/01/2016, 09:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/12/2015, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2015, 13:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/12/2015, 13:07

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/12/2015, 13:18

PROVIDENCIAR OUTROS

03/12/2015, 14:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/12/2015, 08:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/12/2015, 08:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/12/2015, 08:38

AGUARDANDO PETICAO

02/12/2015, 13:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/11/2015, 10:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/11/2015, 10:36

Remessa

16/11/2015, 10:36

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/11/2015, 10:28

A FAZENDA PÚBLICA

28/10/2015, 12:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/10/2015, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/10/2015, 12:17

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/10/2015, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2015, 07:49

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

13/10/2015, 07:49

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

02/10/2015, 10:42

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 08:30

AGUARD. RETORNO DE AR

09/12/2014, 09:30

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/12/2014, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2014, 10:56

PROVIDENCIAR CITACAO

02/12/2014, 10:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/11/2014, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2014, 11:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/11/2014, 11:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/11/2014, 08:38

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/11/2014, 08:38

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/10/2014, 15:02

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/10/2014, 15:02

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

15/10/2014, 15:45

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

15/10/2014, 15:45