Execução Fiscal 0393879-35.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2016

Valor da Causa

R$ 1.714,68

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOAO BATISTA DE BARROS LIMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE BARROS LIMA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 17:38

Juntada de identificação de ar

04/02/2026, 08:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 21/01/2026 23:59.

02/02/2026, 15:18

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

23/01/2026, 15:55

Juntada de Petição de termo de ciência

13/01/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 10:52

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2026, 10:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/11/2025, 11:56

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 10:42

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 13:30

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE BARROS LIMA em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:30

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:14

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE BARROS LIMA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 17:38

Juntada de identificação de ar

04/02/2026, 08:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 21/01/2026 23:59.

02/02/2026, 15:18

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

Documentos

Sentença

•14/11/2025, 11:56

Sentença

•08/01/2026, 10:52

23/01/2026, 15:55

Juntada de Petição de termo de ciência

13/01/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 10:52

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2026, 10:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/11/2025, 11:56

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 10:42

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 13:30

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE BARROS LIMA em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:30

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:14

Publicado Certidão em 03/05/2022.

04/05/2022, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOAO BATISTA DE BARROS LIMA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ediçã Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0393879-35.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:28

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 16:28

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:28

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 16:28

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 18:13

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 14:11

Remessa

22/07/2021, 11:23

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 18:02

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 18:02

PREPARACAO DE MANDADO

03/05/2018, 12:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/04/2018, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2018, 12:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/04/2018, 12:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/04/2018, 11:11

PROVIDENCIAR OUTROS

14/09/2017, 13:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/09/2017, 11:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/09/2017, 11:30

AGUARDANDO PETICAO

14/09/2017, 08:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/09/2017, 14:11

Remessa

05/09/2017, 14:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/09/2017, 14:10

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/08/2017, 08:44

A FAZENDA PÚBLICA

17/08/2017, 09:50

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo de Suspensão Expirado

17/08/2017, 09:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/08/2017, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2017, 12:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/08/2017, 12:00

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/12/2016, 14:24

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

05/12/2016, 14:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/11/2016, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2016, 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/11/2016, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/11/2016, 13:49

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

12/11/2016, 08:11

PROVIDENCIAR OUTROS

08/11/2016, 15:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/11/2016, 11:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/11/2016, 11:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/11/2016, 09:54

Remessa

07/11/2016, 09:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/11/2016, 09:54

AGUARD. RETORNO DE AR

09/09/2016, 10:35

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/09/2016, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2016, 10:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/09/2016, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2016, 12:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/09/2016, 12:06

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/08/2016, 10:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/08/2016, 10:14

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/08/2016, 15:21

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/08/2016, 15:21

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

07/07/2016, 18:43

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

07/07/2016, 18:43