Execução Fiscal 0034575-09.2001.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2002

Valor da Causa

R$ 1.036,54

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

NILSON MENDONCA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 12:34

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 10:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 18:11

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 14:35

Conclusos para despacho

11/09/2023, 11:53

Cancelada a movimentação processual

11/09/2023, 11:53

Conclusos para decisão

16/02/2023, 12:20

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 13:25

Decorrido prazo de NILSON MENDONCA em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:30

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:15

Publicado Certidão em 03/05/2022.

04/05/2022, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 03:13

Todas as movimentações(141)

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 12:34

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 10:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 18:11

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 11:15

Documentos

Despacho

•11/09/2023, 14:35

Despacho

•22/09/2023, 11:15

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 10:43

Ato Ordinatório

•12/04/2026, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 14:35

Conclusos para despacho

11/09/2023, 11:53

Cancelada a movimentação processual

11/09/2023, 11:53

Conclusos para decisão

16/02/2023, 12:20

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 13:25

Decorrido prazo de NILSON MENDONCA em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:30

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:15

Publicado Certidão em 03/05/2022.

04/05/2022, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: NILSON MENDONCA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/20 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0034575-09.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:28

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 16:28

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:28

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 16:28

Processo migrado do sistema Libra

25/08/2021, 19:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00345753620018140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6380/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00345750920018140301.

24/08/2021, 19:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2021, 18:47

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

24/08/2021, 18:47

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:19

Remessa

22/07/2021, 14:39

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 11:42

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 11:42

AGUARDANDO MANDADO

24/10/2018, 14:56

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 10:50

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 10:29

PREPARACAO DE MANDADO

20/08/2012, 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:14

PREPARACAO DE MANDADO

15/12/2011, 08:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/12/2011, 11:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/11/2011, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2011, 10:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/11/2011, 08:08

PROVIDENCIAR OUTROS

08/09/2011, 13:29

AGUARDANDO PETICAO

01/09/2011, 08:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/08/2011, 11:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/08/2011, 11:05

Remessa

22/08/2011, 11:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/08/2011, 10:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/08/2011, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2011, 11:25

A FAZENDA PÚBLICA

02/08/2011, 11:20

SETOR CORRESPONDENCIA

15/06/2011, 12:03

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2011, 11:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/05/2011, 12:15

Mero expediente - Mero expediente

29/04/2011, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2011, 10:49

Mero expediente - Mero expediente

26/04/2011, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2011, 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/03/2011, 11:48

Desarquivamento - Processos remtidos ao Gabinete

31/03/2011, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 09:35

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 09:35

AGUARDANDO CONCLUSAO

06/10/2010, 09:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2010, 14:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2010, 14:36

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

24/09/2010, 14:36

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2010, 10:21

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2010, 10:21

Procedência em Parte - Procedência em Parte

08/09/2010, 10:21

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/07/2010, 09:39

AGUARDANDO CONCLUSAO - diversos

04/08/2009, 10:53

AGUARDANDO CONCLUSAO - Requer prosseguimento do feito.

03/08/2009, 08:34

PROVIDENCIAR OUTROS

27/05/2009, 12:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/05/2009, 12:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/05/2009, 12:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/05/2009, 12:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/05/2009, 12:30

A FAZENDA PÚBLICA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/04/2009, 11:33

DESPACHO

30/03/2009, 15:30

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/03/2009, 15:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - MUTIRÃO. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/03/2009, 15:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - DRA. WANESSA ARAUJO - FUNCIONÁRIO FABIO LAREDO. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

29/02/2008, 11:16

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/02/2008, 09:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 6466/01

08/02/2008, 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/02/2008, 12:06

MANDADO NÃO CUMPRIDO

07/02/2008, 11:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

23/10/2007, 10:39

PENHORA E AVALIACAO

23/10/2007, 10:39

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/09/2007, 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/02/2004, 13:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/02/2004, 13:13

PROV. DESENTRANHAMENTO - (6466/01)

26/02/2004, 09:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/02/2004, 00:00

PENHORA

19/02/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/02/2004, 16:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/12/2003, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - 6466/01

05/12/2003, 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/11/2003, 15:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/11/2003, 15:41

VINCULAÇÃO

20/11/2003, 12:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/11/2003, 13:57

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20031055575

19/11/2003, 10:28

VISTA AO PROCURADOR

19/05/2003, 12:12

AGUARDANDO CONCLUSAO - 6466/01

03/12/2002, 05:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/12/2002, 05:52

MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

16/11/2002, 06:20

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

01/11/2002, 06:20

AGUARDANDO MANDADO

31/10/2002, 07:04

MANDADO(S) A CENTRAL

29/10/2002, 06:26

PREPARACAO DE MANDADO - 6466/01

22/10/2002, 06:08

RESENHA - 6466/01

09/10/2002, 05:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/10/2002, 05:32

CITACAO

30/09/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2002, 21:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/06/2002, 08:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/06/2002, 11:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/06/2002, 11:23

AGUARDANDO CONCLUSAO - 6466/01

14/06/2002, 09:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/06/2002, 09:06

VINCULAÇÃO

14/06/2002, 08:23

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20021025219

12/06/2002, 11:07

VISTA AO PROCURADOR

07/06/2002, 06:55

AGUARD. RETORNO DE AR - 6466/01 (AR)

08/05/2002, 07:03

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

08/05/2002, 04:57

PROVID.INT.VIA POSTAL - 6466/01

09/04/2002, 08:50

RESENHA - 6466/01

26/03/2002, 06:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/03/2002, 06:01

AUTUAÇÃO

21/03/2002, 07:50

CITACAO E PENHORA

20/03/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/03/2002, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

13/12/2001, 11:14

DISTRIBUIÇÃO

13/12/2001, 11:14

CITACAO E PENHORA - APENSO = 97128955

07/04/1998, 21:00