Execução Fiscal 0031130-80.2001.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2001

Valor da Causa

R$ 3.405,39

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANTONIO DA SILVA ROMAO

Reu

CODEM

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:39

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:21

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 22:21

Decorrido prazo de CODEM em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 04:32

Juntada de identificação de ar

09/11/2023, 08:06

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2023, 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2023, 14:50

Conclusos para decisão

16/02/2023, 12:22

Conclusos para decisão

16/02/2023, 12:22

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 13:30

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA ROMAO em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:30

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:14

Todas as movimentações(187)

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:39

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:21

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 22:21

Documentos

Decisão

•24/07/2023, 14:50

Sentença

•30/07/2025, 22:21

Decorrido prazo de CODEM em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 04:32

Juntada de identificação de ar

09/11/2023, 08:06

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2023, 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2023, 14:50

Conclusos para decisão

16/02/2023, 12:22

Conclusos para decisão

16/02/2023, 12:22

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 13:30

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA ROMAO em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:30

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:14

Publicado Certidão em 03/05/2022.

04/05/2022, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANTONIO DA SILVA ROMAO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0031130-80.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:28

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 16:28

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 16:28

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:28

Processo migrado do sistema Libra

21/08/2021, 21:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2021, 21:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2021, 21:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00311309220018140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6380/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00311308020018140301.

21/08/2021, 20:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2021, 18:21

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

21/08/2021, 18:21

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:38

Remessa

23/07/2021, 09:24

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/01/2020, 15:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 16:53

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 16:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 08:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 08:17

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 08:17

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 06:57

AGUARD. RETORNO DE AR

01/11/2016, 11:55

EXPEDIR OFICIO

21/03/2016, 12:01

PROVIDENCIAR OFICIO

25/10/2012, 08:24

EXPEDIR OFICIO

11/10/2012, 12:27

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

11/10/2012, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/10/2012, 12:07

SETOR CORRESPONDENCIA

11/10/2012, 12:05

EXPEDIR OFICIO

11/10/2012, 11:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2012, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2012, 12:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2012, 12:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/08/2012, 11:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/08/2012, 12:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/08/2012, 12:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/08/2012, 12:16

AGUARDANDO PETICAO

23/07/2012, 12:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/07/2012, 17:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/07/2012, 17:05

Remessa

11/07/2012, 17:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/07/2012, 08:23

A FAZENDA PÚBLICA

12/06/2012, 12:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2012, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2012, 12:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/06/2012, 12:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:58

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/10/2011, 12:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/10/2011, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2011, 10:03

Por decisão judicial - Por decisão judicial

18/10/2011, 10:03

AGUARDADANDO DESPACHO

06/10/2011, 11:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/09/2011, 12:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/09/2011, 12:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/09/2011, 11:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/09/2011, 11:39

Remessa

23/09/2011, 11:39

SETOR CORRESPONDENCIA

10/08/2011, 10:50

PREPARACAO DE MANDADO

25/07/2011, 14:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/07/2011, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/07/2011, 11:56

Mero expediente - Mero expediente

14/07/2011, 11:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/05/2011, 12:03

PROVIDENCIAR OUTROS

07/04/2011, 12:42

AGUARDANDO CONCLUSAO

06/12/2010, 10:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/11/2010, 15:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/11/2010, 15:21

Remessa

18/11/2010, 15:21

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - AO DR JOBER FREITAS ATRAVES DA AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA AOS SERVIDORES BRILEY BRIANT ARTHUR BRILEY BRIANT ARTHUR CAVALCANTE OU MARCUS ALEXANDRE FONTEL DE OLIVEIRA.

28/05/2010, 10:26

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

24/05/2010, 09:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente

21/05/2010, 11:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/05/2010, 11:44

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/05/2010, 10:59

DESPACHO

17/05/2010, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/05/2010, 11:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/05/2010, 08:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/05/2010, 08:37

AGUARDANDO CONCLUSAO - analisar prescrição

12/01/2010, 08:05

AGUARDANDO CONCLUSAO - diversos

17/12/2009, 12:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/12/2009, 12:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/12/2009, 12:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTAS À DRA KÁRITAS LORENA RODRIGUES DE MEDEIROS (PROCURADORA JURÍDICA - SEFIN) ATRAVÉS DO SERVIDOR BRILEY BRIANT ARTHUR CAVALCANTE - RG 4931225.. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª

11/11/2009, 08:27

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/11/2009, 10:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/11/2009, 14:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/11/2009, 12:36

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/10/2009, 12:15

INTIMACAO

30/10/2009, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/10/2009, 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/10/2009, 12:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/10/2009, 12:29

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/09/2009, 11:34

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

04/08/2009, 08:24

PROVIDENCIAR OUTROS

19/06/2009, 14:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/06/2009, 14:00

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/05/2009, 08:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/05/2009, 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/05/2009, 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Juizes do Mutirão. Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/03/2009, 10:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

05/03/2008, 13:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

05/03/2008, 13:14

VINCULAÇÃO - OFICIO

05/03/2008, 10:14

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081016530

04/03/2008, 13:37

SUSPENSO EM SECRETARIA - 5305/01

06/07/2006, 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/07/2006, 09:23

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOEL DOS SANTOS GOMES JR. - Cartório do 25º Ofício Cível.

04/07/2006, 00:00

SUSPENSAO DO PROCESSO

03/07/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/07/2006, 00:00

AUDIENCIA (OUTROS) - Gerado na migração dos dados.

21/06/2006, 13:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/06/2006, 12:35

AUDIENCIA (OUTROS) - Gerado na migração dos dados.

02/06/2006, 13:00

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 081272472- Alteração da Parte de número :MUNICIPIO DE BELEM inclusão do AdvogadoADRIANA PASSOS FERREIRA

01/06/2006, 13:14

EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 081272472- Exclusao da Parte de número :JOSE GALHARDO CARVALHO

01/06/2006, 13:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/06/2006, 10:10

MANDADO CUMPRIDO

01/06/2006, 10:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

01/06/2006, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

31/05/2006, 14:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

31/05/2006, 14:53

VINCULAÇÃO

31/05/2006, 11:53

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061029608

30/05/2006, 12:58

AUDIENCIA MARCADA

09/05/2006, 14:39

AUDIENCIA MARCADA

09/05/2006, 14:39

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

26/04/2006, 10:32

INTIMACAO

26/04/2006, 10:32

MANDADO(S) A CENTRAL - Aguardando Leilão. Com Swami. Recebido por: FATIMA MARIA BUENANO FRANCA - Cartório do 25º Ofício Cível.

24/04/2006, 00:00

AGUARDANDO LEILAO - 5305/01

20/04/2006, 11:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/04/2006, 11:28

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOEL DOS SANTOS GOMES JR. - Cartório do 25º Ofício Cível.

20/04/2006, 00:00

DESIGNACAO DE PRACA

19/04/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/04/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/04/2006, 11:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

31/03/2006, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 5308/01 EXECUTADO

03/10/2005, 12:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/10/2005, 12:14

MANDADO CUMPRIDO

03/10/2005, 11:18

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

16/09/2005, 11:16

PENHORA E AVALIACAO

16/09/2005, 11:16

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - Cartório do 25º Ofício Cível.

01/09/2005, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - 5305/01 - penhora

21/10/2003, 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/10/2003, 14:31

VISTA AO PROCURADOR

15/09/2003, 09:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/05/2003, 16:46

PREPARACAO DE MANDADO - 5305/01 (PENHORA)

27/05/2003, 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/05/2003, 12:45

PENHORA

26/05/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/05/2003, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/05/2003, 13:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/05/2003, 10:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/09/2002, 09:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/09/2002, 09:39

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

18/09/2002, 08:19

AGUARDANDO CONCLUSAO - 5305/01

18/09/2002, 08:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/09/2002, 08:19

VINCULAÇÃO

18/09/2002, 06:39

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20021040576

16/09/2002, 06:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 5305/01 (AR)

21/01/2002, 08:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/01/2002, 08:01

AGUARD. RETORNO DE AR - 5305/01

14/12/2001, 09:18

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

14/12/2001, 07:35

RESENHA - 5305/01

10/12/2001, 06:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/12/2001, 06:56

AUTUAÇÃO

07/12/2001, 06:58

CITACAO E PENHORA

06/12/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/12/2001, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

30/11/2001, 11:14

DISTRIBUIÇÃO

30/11/2001, 11:14