Execução Fiscal 0043746-38.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.946,13

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

BENEDITO G CASTILHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 16:33

Conclusos para despacho

02/12/2025, 11:57

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 15:10

Decorrido prazo de BENEDITO G CASTILHO em 27/08/2025 23:59.

14/09/2025, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

26/08/2025, 02:51

Publicado Sentença em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:51

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:09

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 13:56

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 14:09

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

23/07/2025, 14:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Todas as movimentações(217)

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 16:33

Conclusos para despacho

02/12/2025, 11:57

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 15:10

Decorrido prazo de BENEDITO G CASTILHO em 27/08/2025 23:59.

14/09/2025, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•24/07/2025, 13:56

26/08/2025, 02:51

Publicado Sentença em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:51

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:09

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 13:56

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 14:09

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

23/07/2025, 14:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 13:17

Decorrido prazo de BENEDITO G CASTILHO em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:30

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:15

Publicado Certidão em 03/05/2022.

04/05/2022, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: BENEDITO G CASTILHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0043746-38.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:28

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 16:28

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 16:28

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:28

Processo migrado do sistema Libra

24/08/2021, 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2021, 06:10

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:27

Remessa

22/07/2021, 13:10

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/12/2020, 10:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/12/2020, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2020, 11:44

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

15/12/2020, 11:44

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/12/2020, 08:59

PROVIDENCIAR OUTROS

15/12/2020, 08:59

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/12/2020, 08:56

PROVIDENCIAR OUTROS

18/08/2020, 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2020, 10:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2020, 10:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2020, 10:47

AGUARDANDO PETICAO

20/07/2020, 13:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2020, 14:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2020, 14:01

Remessa

14/07/2020, 14:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 16:16

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 09:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/02/2020, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2020, 10:39

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/02/2020, 10:39

PROVIDENCIAR OUTROS

30/07/2019, 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/07/2019, 10:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/07/2019, 10:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/07/2019, 10:08

AGUARDANDO PETICAO

18/07/2019, 11:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2019, 15:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2019, 15:25

Remessa

28/06/2019, 15:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 11:29

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

29/05/2019, 14:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 09:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2019, 12:24

PROVIDENCIAR OUTROS

18/03/2019, 13:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/03/2019, 13:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/03/2019, 13:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/03/2019, 13:24

AGUARDANDO PETICAO

28/02/2019, 11:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/02/2019, 17:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2019, 17:52

Remessa

06/02/2019, 17:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/01/2019, 10:54

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

24/01/2019, 09:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/01/2019, 10:22

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/01/2019, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2019, 10:22

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/04/2018, 10:42

SUSPENSO EM SECRETARIA - requerimento da Municipalidade - deferido

17/04/2018, 09:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/04/2018, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2018, 11:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2018, 11:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2018, 12:18

PROVIDENCIAR OUTROS

06/04/2018, 17:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/04/2018, 07:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/04/2018, 07:56

AGUARDANDO PETICAO

04/04/2018, 09:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/02/2018, 18:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/02/2018, 18:18

Remessa

08/02/2018, 18:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 12:50

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo expirado

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/01/2018, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018, 10:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/01/2018, 10:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2018, 09:19

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/07/2017, 11:05

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

12/07/2017, 10:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2017, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2017, 09:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2017, 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/07/2017, 07:19

PROVIDENCIAR OUTROS

02/06/2017, 14:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/06/2017, 10:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/06/2017, 10:05

AGUARDANDO PETICAO

01/06/2017, 11:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2017, 14:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170165678048

26/04/2017, 14:46

Remessa

26/04/2017, 14:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2017, 14:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 16:11

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 12:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/04/2017, 12:56

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/04/2017, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2017, 12:56

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SUSPENSO PRAZO EXPIRADO

06/04/2017, 12:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/08/2016, 11:28

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

22/08/2016, 09:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/08/2016, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2016, 12:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/08/2016, 12:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 07:08

PROVIDENCIAR OUTROS

12/07/2016, 16:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/07/2016, 10:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/07/2016, 10:43

AGUARDANDO PETICAO

07/07/2016, 08:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/06/2016, 17:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/06/2016, 17:41

Remessa

23/06/2016, 17:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 10:06

A FAZENDA PÚBLICA

15/06/2016, 12:13

A FAZENDA PÚBLICA

15/06/2016, 12:13

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/06/2016, 12:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/06/2016, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2016, 12:12

SAÍDA DE RECURSO - suspensão com prazo expirado

15/06/2016, 11:35

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 10:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/11/2015, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2015, 10:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/11/2015, 10:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/11/2015, 10:53

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/11/2015, 12:49

PROVIDENCIAR OUTROS

29/10/2015, 10:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/10/2015, 13:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/10/2015, 13:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/10/2015, 13:38

AGUARDANDO PETICAO

27/10/2015, 13:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/09/2015, 16:00

Remessa

30/09/2015, 16:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2015, 16:00

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/09/2015, 09:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/09/2015, 08:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/09/2015, 08:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/09/2015, 08:17

A FAZENDA PÚBLICA

04/09/2015, 08:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/08/2015, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2015, 12:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/08/2015, 12:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2015, 11:09

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO SUSPENSO COM PRAZO EXPIRADO

31/08/2015, 11:03

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/02/2015, 10:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/02/2015, 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2015, 13:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/02/2015, 13:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/02/2015, 11:27

AGUARDANDO PETICAO

29/01/2015, 11:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/01/2015, 15:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/01/2015, 15:41

Remessa

19/01/2015, 15:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/01/2015, 10:49

A FAZENDA PÚBLICA

11/12/2014, 10:22

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO SUSPENSO COM PRAZO EXPIRADO.

11/12/2014, 10:21

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/12/2014, 10:20

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/12/2014, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2014, 10:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/12/2014, 10:18

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/08/2014, 11:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2014, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2014, 12:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2014, 12:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/06/2014, 10:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/06/2014, 11:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/06/2014, 11:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/06/2014, 11:31

AGUARDANDO PETICAO

06/06/2014, 11:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/06/2014, 16:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/06/2014, 16:22

Remessa

04/06/2014, 16:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

23/05/2014, 11:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/03/2014, 12:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/03/2014, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2014, 12:57

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/03/2014, 12:57

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/03/2014, 10:53

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/03/2014, 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

14/01/2014, 08:40

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

14/01/2014, 08:40

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/03/2013, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2013, 09:15

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

11/03/2013, 09:15

AGUARDANDO MANDADO

11/03/2013, 09:15

PREPARACAO DE MANDADO

29/11/2012, 11:34

SETOR CORRESPONDENCIA

18/10/2012, 11:37

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 11:00

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 09:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 13:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 12:13

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/11/2011, 11:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/11/2011, 11:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00437463820118140301: - Observação alterada.

29/11/2011, 11:47

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/11/2011, 16:14

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/11/2011, 16:14

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

24/11/2011, 14:40

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 09:09

Sentença

•22/08/2025, 12:40

Despacho

•24/03/2026, 16:33