Execução Fiscal 0012587-48.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2009

Valor da Causa

R$ 3.916,36

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ANTONIO P.D COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 13:54

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 15:04

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 08:21

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 12:11

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 12:12

Decorrido prazo de ANTONIO P.D COSTA em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:30

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:15

Publicado Certidão em 03/05/2022.

04/05/2022, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANTONIO P.D COSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Just Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0012587-48.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:29

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 13:54

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 15:04

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

03/03/2023, 08:21

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 12:11

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 12:12

Decorrido prazo de ANTONIO P.D COSTA em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:30

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:15

Publicado Certidão em 03/05/2022.

04/05/2022, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANTONIO P.D COSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Just Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0012587-48.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:29

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 16:29

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:29

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 16:29

Processo migrado do sistema Libra

21/08/2021, 19:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2021, 16:37

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

20/08/2021, 16:37

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:58

Remessa

22/07/2021, 17:17

EXPEDIR OFICIO

21/09/2020, 12:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/09/2020, 09:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/09/2020, 09:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/09/2020, 09:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200183460426

01/09/2020, 11:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/09/2020, 11:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/09/2020, 11:21

Remessa

01/09/2020, 11:21

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

13/01/2020, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 09:42

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 09:42

EXPEDIR OFICIO

12/06/2019, 07:58

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 07:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 07:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 07:58

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 06:49

AGUARD. RETORNO DE AR

16/11/2016, 11:14

EXPEDIR OFICIO

12/09/2016, 16:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/09/2016, 09:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/09/2016, 09:10

AGUARDANDO PETICAO

09/09/2016, 09:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/08/2016, 15:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/08/2016, 15:40

Remessa

26/08/2016, 15:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 06:46

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 12:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 10:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 13:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/10/2014, 09:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/11/2012, 10:17

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/11/2012, 11:16

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/11/2012, 11:15

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

02/07/2012, 09:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : PEDRO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR

02/07/2012, 09:17

AGUARDANDO MANDADO

02/02/2011, 10:16

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

02/02/2011, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2011, 12:51

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

01/02/2011, 12:51

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO 2009/2010

08/03/2010, 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/03/2010, 11:27

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/02/2010, 08:59

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:29

PREPARACAO DE MANDADO - mutirão.

12/03/2009, 08:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/03/2009, 08:50

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/03/2009, 11:29

CITACAO 25A. VARA

09/03/2009, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/03/2009, 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/03/2009, 09:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/03/2009, 11:14

AUTUAÇÃO

06/03/2009, 08:14

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 773763152

03/03/2009, 10:17