Execução Fiscal 0035297-62.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2009

Valor da Causa

R$ 3.009,47

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

PAULO VICENTE C MOIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 19:53

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 12:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

13/06/2023, 14:14

Conclusos para decisão

16/02/2023, 11:10

Conclusos para decisão

16/02/2023, 11:10

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 18:25

Decorrido prazo de PAULO VICENTE C MOIA em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:30

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:16

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:16

Publicado Certidão em 03/05/2022.

04/05/2022, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: PAULO VICENTE C MOIA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0035297-62.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:30

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 19:53

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 12:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Decisão

•13/06/2023, 14:14

Intimação de Decisão

•29/06/2023, 12:48

13/06/2023, 14:14

Conclusos para decisão

16/02/2023, 11:10

Conclusos para decisão

16/02/2023, 11:10

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 18:25

Decorrido prazo de PAULO VICENTE C MOIA em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:30

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:16

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:16

Publicado Certidão em 03/05/2022.

04/05/2022, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: PAULO VICENTE C MOIA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0035297-62.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:30

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 16:30

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:30

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 16:30

Processo migrado do sistema Libra

25/08/2021, 19:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2021, 18:48

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

24/08/2021, 18:47

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 11:00

Remessa

22/07/2021, 15:52

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2020, 16:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2020, 16:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 16:38

PROVIDENCIAR OUTROS

12/09/2018, 12:30

PROVIDENCIAR OUTROS

22/05/2017, 10:16

PROVIDENCIAR OUTROS

06/04/2017, 15:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/04/2017, 12:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/04/2017, 12:05

AGUARDANDO PETICAO

05/04/2017, 08:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/03/2017, 15:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/03/2017, 15:53

Remessa

08/03/2017, 15:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 14:13

A FAZENDA PÚBLICA

16/02/2017, 12:01

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo de Suspensão Expirado

16/02/2017, 10:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2017, 11:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2017, 15:47

SUSPENSO EM SECRETARIA

11/07/2016, 09:34

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO JANEIRO/2017

11/07/2016, 09:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/07/2016, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2016, 09:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2016, 09:35

AO GABINETE DO MAGISTRADO

27/06/2016, 09:37

PROVIDENCIAR OUTROS

03/05/2016, 14:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/05/2016, 10:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/05/2016, 10:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/05/2016, 10:14

AGUARDANDO PETICAO

25/04/2016, 13:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/04/2016, 18:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/04/2016, 18:37

Remessa

18/04/2016, 18:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 10:22

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 12:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 11:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2016, 07:44

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 09:18

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2013, 08:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 10:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2013, 09:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2013, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2013, 12:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/12/2012, 12:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/12/2012, 11:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/12/2012, 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/12/2012, 11:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/11/2012, 11:13

Remessa

19/11/2012, 11:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/11/2012, 11:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/11/2012, 08:42

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/10/2012, 09:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/10/2012, 09:24

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

02/10/2012, 08:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

02/10/2012, 08:41

AGUARDANDO MANDADO

02/02/2011, 11:03

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

01/02/2011, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2011, 08:49

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

01/02/2011, 08:49

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

24/09/2009, 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/09/2009, 10:07

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/09/2009, 07:47

PREPARACAO DE MANDADO - citação-correio 7031/09

31/08/2009, 13:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

31/08/2009, 13:36

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/08/2009, 15:03

CITACAO

27/08/2009, 14:20

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/08/2009, 14:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/08/2009, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ELLEN DO SOCORRO DE LIMA BARBOSA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/08/2009, 09:32

AUTUAÇÃO

26/08/2009, 06:32

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

19/08/2009, 11:41