Execução Fiscal 0098590-93.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2015

Valor da Causa

R$ 1.174,81

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ALCIDES CAMARAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Juntada de Petição de termo de ciência

31/05/2022, 09:09

Decorrido prazo de ALCIDES CAMARAO em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:30

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:16

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:16

Publicado Certidão em 03/05/2022.

04/05/2022, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ALCIDES CAMARAO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/20 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0098590-93.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:30

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 16:30

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 16:30

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:30

Processo migrado do sistema Libra

25/08/2021, 21:22

Todas as movimentações(73)

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Juntada de Petição de termo de ciência

31/05/2022, 09:09

Decorrido prazo de ALCIDES CAMARAO em 24/05/2022 23:59.

Documentos

Certidão

•02/05/2022, 00:00

28/05/2022, 01:30

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:16

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:16

Publicado Certidão em 03/05/2022.

04/05/2022, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ALCIDES CAMARAO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/20 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0098590-93.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 16:30

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

29/04/2022, 16:30

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 16:30

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:30

Processo migrado do sistema Libra

25/08/2021, 21:22

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 11:49

Remessa

21/07/2021, 12:09

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 13:18

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 13:18

PREPARACAO DE MANDADO

29/11/2018, 08:40

PREPARACAO DE MANDADO

01/12/2017, 10:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/11/2017, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2017, 11:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/11/2017, 11:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/11/2017, 12:17

PROVIDENCIAR OUTROS

16/05/2017, 12:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/05/2017, 16:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/05/2017, 16:08

AGUARDANDO PETICAO

11/05/2017, 11:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/05/2017, 18:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/05/2017, 18:23

Remessa

02/05/2017, 18:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 14:58

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 13:00

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/04/2017, 13:00

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/04/2017, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2017, 13:00

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SUSPENSO PRAZO EXPIRADO

06/04/2017, 12:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/09/2016, 11:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2016, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2016, 09:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/09/2016, 09:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2016, 06:43

PROVIDENCIAR OUTROS

01/08/2016, 08:20

PROVIDENCIAR OUTROS

01/08/2016, 08:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/07/2016, 11:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/07/2016, 11:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/07/2016, 16:13

Remessa

28/07/2016, 16:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/07/2016, 16:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/06/2016, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2016, 09:53

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

21/06/2016, 09:53

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

09/06/2016, 22:31

PREPARACAO DE MANDADO

11/05/2016, 09:16

CERTIFICAR

11/05/2016, 09:16

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/05/2016, 09:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/05/2016, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2016, 09:15

PREPARACAO DE MANDADO

04/04/2016, 10:14

AGUARD. RETORNO DE AR

21/01/2016, 13:26

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/01/2016, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2016, 12:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/01/2016, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2016, 12:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/01/2016, 12:51

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/01/2016, 11:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/01/2016, 11:01

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/11/2015, 14:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/11/2015, 14:36

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

09/11/2015, 08:01

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

09/11/2015, 08:01