Agravo de Instrumento 0800970-68.2021.8.14.0000 - TJPA

Agravo de Instrumento 0800970-68.2021.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)

20/08/2025, 13:46

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 09:01

Baixa Definitiva

25/05/2022, 09:01

Decorrido prazo de ALBINO DE SOUSA LIMA em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 00:13

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/05/2022, 00:09

Publicado Ementa em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCONFORMISMO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS. I – Os embargos de Declaração devem ser interpostos tão somente nas hipóteses expressamente elencadas. II – O recurso de embargos de declaração está condicionado à existência da contradição, omissão ou obscuridade na decisão atacada, o que não restou configurado no presente caso. III – Embargos de declaração

02/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2022, 23:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2022, 21:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/04/2022, 14:13

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 15:13

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 12:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/04/2022, 12:10

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 10:50

Documentos

Despacho

•03/03/2021, 11:36

Decisão

•09/03/2021, 18:16

—

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de ALBINO DE SOUSA LIMA em 24/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 24/05/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado Ementa em 03/05/2022.

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Juntada de Petição de petição

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