Ação Penal - Procedimento Sumário 0000242-47.2016.8.14.0061 - TJPA | JusConsulta

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FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Tucuruí

Partes do Processo

MP PJT

Autor

DEIVISON FERNANDES TAVARES

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

SIDNEY MAGNO VIEIRA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MP PJT

Autor

DEIVISON FERNANDES TAVARES

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

SIDNEY MAGNO VIEIRA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

ALAN DA CONCEICAO DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2022 23:59.

27/05/2022, 05:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/05/2022, 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/05/2022, 09:43

Arquivado Definitivamente

04/05/2022, 13:34

Transitado em Julgado em 10/05/2022

04/05/2022, 13:33

Publicado Sentença em 03/05/2022.

04/05/2022, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TUCURUÍ Processo nº 0000242-47.2016.8.14.0061. SENTENÇA Relatório Trata-se de autos onde se apura a prática de delito, tendo decorrido um lapso temporal entre o recebimento da denúncia e a data de hoje capaz de ensejar a prescrição retroativa. É o breve relatório. Decido. Fundamentação Nada obstante, considerada a primariedade e os bons antecedentes do acusado, certamente em caso de eventual condenação, a pena aplicada não ultrapassaria o mínimo legal, o que, inevitav

02/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/05/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

01/05/2022, 12:06

Extinta a punibilidade por prescrição

29/04/2022, 15:51

Conclusos para julgamento

26/04/2022, 16:13

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 16:12

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 15:51

Processo migrado do sistema Libra

16/03/2022, 10:30

Todas as movimentações(112)

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2022 23:59.

27/05/2022, 05:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/05/2022, 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/05/2022, 09:43

Arquivado Definitivamente

04/05/2022, 13:34

Transitado em Julgado em 10/05/2022

04/05/2022, 13:33

Documentos

Sentença

•29/04/2022, 15:51

Sentença

•01/05/2022, 12:06

Publicado Sentença em 03/05/2022.

04/05/2022, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TUCURUÍ Processo nº 0000242-47.2016.8.14.0061. SENTENÇA Relatório Trata-se de autos onde se apura a prática de delito, tendo decorrido um lapso temporal entre o recebimento da denúncia e a data de hoje capaz de ensejar a prescrição retroativa. É o breve relatório. Decido. Fundamentação Nada obstante, considerada a primariedade e os bons antecedentes do acusado, certamente em caso de eventual condenação, a pena aplicada não ultrapassaria o mínimo legal, o que, inevitav

02/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/05/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

01/05/2022, 12:06

Extinta a punibilidade por prescrição

29/04/2022, 15:51

Conclusos para julgamento

26/04/2022, 16:13

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 16:12

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 15:51

Processo migrado do sistema Libra

16/03/2022, 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/03/2022, 10:30

Desarquivamento - para migrar

16/03/2022, 10:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/03/2022, 12:56

AO SETOR DE ARQUIVO

14/01/2022, 12:02

Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo

14/01/2022, 12:02

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

16/12/2021, 13:10

Ato ordinatório - Ato ordinatório

16/12/2021, 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2021, 13:10

CERTIDAO - CERTIDAO

05/09/2021, 16:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2021, 16:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/08/2021, 10:30

CERTIDAO - CERTIDAO

25/05/2021, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2021, 09:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/05/2021, 09:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/12/2020, 12:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/09/2020, 13:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/08/2020, 13:38

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

13/04/2020, 14:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/03/2020, 10:53

CERTIDAO - CERTIDAO

05/03/2020, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2020, 10:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/10/2019, 11:10

CERTIDAO - CERTIDAO

27/09/2019, 17:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2019, 17:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/08/2019, 12:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

06/05/2019, 09:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : EDMILSON DE OLIVEIRA BRITO para : IRIS ROSANE BONEMANN

06/05/2019, 09:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

06/05/2019, 09:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : EUDES LUIZ DA SILVA COSTA para : EDMILSON DE OLIVEIRA BRITO

06/05/2019, 09:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREU BRANCO, : EUDES LUIZ DA SILVA COSTA

06/05/2019, 09:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

06/05/2019, 09:24

AGUARDANDO PRAZO

27/06/2017, 12:16

AGUARDANDO PRAZO

01/06/2017, 08:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/05/2017, 12:36

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

25/05/2017, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2017, 12:36

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

25/05/2017, 12:36

CITACAO - CITACAO

25/05/2017, 12:36

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

17/02/2017, 14:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/02/2017, 10:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2017, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2017, 10:19

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

12/09/2016, 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/09/2016, 15:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/09/2016, 14:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/09/2016, 14:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160356586416

01/09/2016, 17:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/09/2016, 17:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/09/2016, 17:04

Remessa

01/09/2016, 17:04

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

18/08/2016, 09:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/08/2016, 09:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/08/2016, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2016, 09:06

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

09/08/2016, 08:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/08/2016, 11:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/07/2016, 13:58

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

27/07/2016, 13:58

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

26/07/2016, 12:41

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/07/2016, 12:41

ARQUIVADO EM SECRETARIA

13/07/2016, 12:00

AGUARDANDO PRAZO

08/06/2016, 16:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TUCURUÍ, : DIMAS TEIXEIRA CAMPELO

08/06/2016, 10:03

MANDADO(S) A CENTRAL

08/06/2016, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2016, 13:06

CITACAO - CITACAO

07/06/2016, 13:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/05/2016, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2016, 09:59

Denúncia - Denúncia

04/05/2016, 09:59

ARQUIVADO EM SECRETARIA

26/04/2016, 08:04

ARQUIVADO EM SECRETARIA

20/04/2016, 10:56

AO SETOR DE ARQUIVO

19/04/2016, 14:42

Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo

19/04/2016, 14:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - RECEBIMENTO DE DENÚNCIA

19/04/2016, 13:39

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

14/04/2016, 09:59

Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade ao documento 20160141674865 conforme CA 117329.

14/04/2016, 09:59

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TUCURUI (1123197) do processo 00002424720168140061.

14/04/2016, 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/04/2016, 13:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/04/2016, 13:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/02/2016, 19:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/02/2016, 19:31

Remessa - TRÊS LAUDAS.

25/02/2016, 19:31

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

22/02/2016, 11:05

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/02/2016, 08:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0000242-47.2016.8.14.0061 em distribuição por continuidade, Nr Inquerito: 832016000030-6

18/02/2016, 12:06

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: TUCURUÍ, Vara: VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ, JUIZ RESPONDENDO: PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA

18/02/2016, 12:06

Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

18/02/2016, 12:06

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/02/2016, 12:06

AGUARD. INQUERITO POLICIAL

14/01/2016, 12:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/01/2016, 11:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00002424720168140061: - Observação inserida. - Justificativa: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTES. CRIMES CONTRA O PATRIMONIO-. - Ação Coletiva: N.

12/01/2016, 12:23

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : PLANTÃO para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: VARA DE PLANTAO DE TUCURUI para Vara: VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE PLANTAO DE TUCURUI para Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ, do JUIZ RESPONDENDO: THIAGO CENDES ESCORCIO para JUIZ RESPONDENDO: PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA Justificativa: RECEBI DO PLANTÃO

12/01/2016, 12:19

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/01/2016, 12:19

À DISTRIBUIÇÃO

12/01/2016, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2016, 17:03

Prisão em flagrante - Prisão em flagrante

11/01/2016, 17:03

PROCESSO CADASTRADO - Processo cadastrado

11/01/2016, 16:16