Execução Fiscal 0802089-94.2019.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2019

Valor da Causa

R$ 11.585,27

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção

Partes do Processo

JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ANA MARIA VICENTINI ANTUNES

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 10:09

Transitado em Julgado em 25/07/2025

25/07/2025, 09:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/07/2025 23:59.

13/07/2025, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/05/2025 23:59.

12/07/2025, 07:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/06/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 11:28

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 20:18

Decorrido prazo de ANA MARIA VICENTINI ANTUNES em 14/04/2023 23:59.

21/05/2023, 12:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 20:46

Publicado Decisão em 22/03/2023.

22/03/2023, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802089-94.2019.8.14.0045. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELÉM - PA - CEP: 66033-172 Nome: JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELÉM - PA - CEP: 66033-172 Nome: ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELÉM - PA - CEP: 66033-172 Nome: ANA MARIA VICENTINI ANTUNES Endereço: RUA BOLI

21/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 10:09

Transitado em Julgado em 25/07/2025

25/07/2025, 09:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/07/2025 23:59.

13/07/2025, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/05/2025 23:59.

12/07/2025, 07:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Decisão

•17/07/2019, 15:51

Ato Ordinatório

•19/07/2021, 12:25

09/06/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 11:28

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 20:18

Decorrido prazo de ANA MARIA VICENTINI ANTUNES em 14/04/2023 23:59.

21/05/2023, 12:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 20:46

Publicado Decisão em 22/03/2023.

22/03/2023, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802089-94.2019.8.14.0045. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELÉM - PA - CEP: 66033-172 Nome: JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELÉM - PA - CEP: 66033-172 Nome: ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELÉM - PA - CEP: 66033-172 Nome: ANA MARIA VICENTINI ANTUNES Endereço: RUA BOLI

21/03/2023, 00:00

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

20/03/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 11:31

Conclusos para decisão

29/09/2022, 15:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/09/2022 23:59.

11/09/2022, 04:11

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 21:46

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 16:10

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 16:10

Decorrido prazo de ANA MARIA VICENTINI ANTUNES em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 15:04

Publicado Decisão em 03/05/2022.

04/05/2022, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802089-94.2019.8.14.0045. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELÉM - PA - CEP: 66033-172 Nome: JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELÉM - PA - CEP: 66033-172 Nome: ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELÉM - PA - CEP: 66033-172 Nome: ANA MARIA VICENTINI ANTUNES Endereço: RUA BOLI

02/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/05/2022, 20:32

Expedição de Outros documentos.

01/05/2022, 20:32

Proferidas outras decisões não especificadas

01/05/2022, 20:32

Cancelada a movimentação processual

29/04/2022, 15:06

Conclusos para decisão

29/04/2022, 15:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/02/2022 23:59.

27/02/2022, 01:39

Juntada de Petição de apelação

20/01/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 12:36

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/12/2021, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2021, 10:15

Conclusos para julgamento

29/11/2021, 12:38

Expedição de Certidão.

22/11/2021, 13:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 01:54

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 08:23

Ato ordinatório praticado

19/07/2021, 12:25

Juntada de Petição de identificação de ar

18/05/2021, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2020, 09:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2019, 15:51

Distribuído por sorteio

15/07/2019, 11:05

Ato Ordinatório

•20/07/2021, 08:23

Sentença

•08/12/2021, 17:09

Sentença

•13/12/2021, 12:36

Decisão

•01/05/2022, 20:32

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 16:10

Decisão

•20/03/2023, 11:31

Sentença

•09/06/2025, 11:28