Execução Fiscal 0800729-90.2020.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

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TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2020

Valor da Causa

R$ 9.959,55

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

RENATA DE CASSIA CARDOSO NUNES

CPF

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

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ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

RENATA DE CASSIA CARDOSO NUNES

CPF

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

USAFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 04:03

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 15:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/10/2025, 15:18

Conclusos para decisão

09/04/2025, 08:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:03

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2025, 10:14

Conclusos para decisão

30/09/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

13/07/2024, 15:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 01:36

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 14:35

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 14:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/03/2024, 20:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 04:55

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 04:03

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 15:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/10/2025, 15:18

Conclusos para decisão

09/04/2025, 08:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/02/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•02/04/2020, 15:16

Ato Ordinatório

•16/07/2021, 13:16

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

25/02/2025, 02:03

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2025, 10:14

Conclusos para decisão

30/09/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

13/07/2024, 15:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 01:36

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 14:35

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 14:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/03/2024, 20:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 04:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 04:39

Expedição de Outros documentos.

24/09/2023, 22:18

Proferidas outras decisões não especificadas

24/09/2023, 22:18

Conclusos para decisão

15/06/2023, 18:40

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 18:40

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 15:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 03:56

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 13:53

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

21/06/2022, 14:24

Conclusos para decisão

15/06/2022, 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2022, 15:35

Decorrido prazo de USAFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA EIRELI em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:29

Publicado Decisão em 03/05/2022.

04/05/2022, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800729-90.2020.8.14.0045. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELÉM - PA - CEP: 66033-172 Nome: RENATA DE CASSIA CARDOSO NUNES Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELÉM - PA - CEP: 66033-172 Nome: JAIR SA MAROCCO Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELÉM - PA - CEP: 66033-172 Nome: USAFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA E

02/05/2022, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

01/05/2022, 20:21

Expedição de Outros documentos.

01/05/2022, 20:21

Expedição de Outros documentos.

01/05/2022, 20:21

Cancelada a movimentação processual

29/04/2022, 14:44

Conclusos para decisão

29/04/2022, 14:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/02/2022 23:59.

27/02/2022, 01:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2021, 23:32

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 12:27

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/12/2021, 17:09

Conclusos para julgamento

29/11/2021, 12:36

Expedição de Certidão.

22/11/2021, 13:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:39

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 10:35

Ato ordinatório praticado

16/07/2021, 13:16

Juntada de Petição de identificação de ar

19/05/2021, 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2020, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 15:16

Conclusos para despacho

23/03/2020, 10:07

Distribuído por sorteio

12/03/2020, 14:27

Ato Ordinatório

•19/07/2021, 10:35

Sentença

•08/12/2021, 17:09

Sentença

•13/12/2021, 12:27

Decisão

•01/05/2022, 20:21

Decisão

•21/06/2022, 14:24

Decisão

•13/07/2022, 13:53

Decisão

•24/09/2023, 22:18

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 14:35

Decisão

•28/01/2025, 10:14

Decisão

•21/10/2025, 15:18