Procedimento Comum Cível 0150092-37.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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0150092-37.2016.8.14.0301

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2016

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Partes do Processo

CIRLEI APARECIDA YOSHITOME

CPF 199.***.***-53

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Apensado ao processo 0853454-25.2024.8.14.0301

01/07/2024, 15:15

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 12:04

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Transitado em Julgado em 06/03/2024

01/07/2024, 12:04

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 14/05/2024 23:59.

18/05/2024, 05:24

Decorrido prazo de CIRLEI APARECIDA YOSHITOME em 22/04/2024 23:59.

25/04/2024, 09:25

Decorrido prazo de CIRLEI APARECIDA YOSHITOME em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 05:52

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2024.

22/03/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

22/03/2024, 01:58

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 13:59

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 13:58

Juntada de despacho

06/03/2024, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA APELADO: CIRLEI APARECIDA YOSHITOME RELATOR(A): Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA EMENTA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. SERVIDORA PÚBLICA. DEMORA INJUSTIFICADA NA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA. PERMANÊNCIA NO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES MESMO PRESENTES OS REQUISITOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA APOSENTAÇÃO. DAN Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0150092-37.2016.8.14.0301

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CIRLEI APARECIDA YOSHITOME APELADO: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA DECISÃO Preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, 0150092-37.2016.8.14.0301 1ª Turma de Direito Público APELAÇÃO CÍVEL (198) recebo o recurso de apelação (Id. 9199659) nos dois efeitos. À Procuradoria de Justiça, na qualidade de custos legis, para os devidos fins. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3731/2015-GP. Belém, 30 de maio de 2022. Des. Rober

31/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO D E S P A C H O Considerando tratar a matéria versada nos presentes autos de direito disponíveis, intimem-se as partes litigantes acerca da possibilidade de conciliação no prazo de 15 (quinze) dias. Apresentada proposta de acordo, intime-se a parte adversa para manifestar-se também no prazo de 15 (quinze) dias. Após, certifique-se e conclusos. Publique-se. Intimem-se. Belém /PA, 02 de maio de 2022. MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES Desembargadora – Relatora

03/05/2022, 00:00

Documentos

Documento de Migração

•31/08/2021, 08:33

Documento de Migração

•31/08/2021, 08:34

Documento de Migração

•31/08/2021, 08:34

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 12:35

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 12:38

Ato Ordinatório

•15/11/2021, 10:44

Ato Ordinatório

•15/11/2021, 10:45

Despacho

•02/05/2022, 08:58

Despacho

•02/05/2022, 09:23

Decisão

•27/05/2022, 16:21

Decisão

•30/05/2022, 16:14

Decisão

•30/05/2022, 16:43

Despacho

•13/11/2023, 14:23

Acórdão

•08/12/2023, 10:50

Acórdão

•11/12/2023, 11:33

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