Execução de Título Extrajudicial 0000083-81.2016.8.14.0004 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2020

Valor da Causa

R$ 7.782,45

Órgão julgador

Vara Distrital de Monte Dourado

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Partes do Processo

GUABI NUTRICAO E SAUDE ANIMAL S/A

CNPJ

Autor

TORIBA ADMINISTRACAO DE PATRIMONIO S.A.

CNPJ

Autor

GUABI NUTRICAO E SAUDE ANIMAL S/A

CNPJ

Autor

EDENILSON DE SOUSA SANTANA

CPF

Reu

E DE S SANTANA COMERCIO E SERVICOS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAVI AMARAL TORRES DE CAMARGO

OAB/SP 474989·CPF·Representa: Autor

ANDRE FONTOLAN SCARAMUZZA

OAB/SP 220482·CPF·Representa: Autor

DIMAS SANTIAGO DE OLIVEIRA

OAB/SP 373220·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 10:39

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 13:12

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 13:12

Transitado em Julgado em 15/09/2025

17/09/2025, 13:12

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

15/09/2025, 13:55

Arquivamento

15/09/2025, 13:55

Conclusos para decisão

09/09/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 15:21

Publicado Intimação em 31/07/2025.

01/08/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 01:42

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 13:04

Todas as movimentações(211)

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 10:39

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 13:12

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 13:12

Transitado em Julgado em 15/09/2025

17/09/2025, 13:12

Documentos

Documento de Migração

•18/02/2020, 09:11

Sentença

•21/05/2020, 01:12

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

15/09/2025, 13:55

Arquivamento

15/09/2025, 13:55

Conclusos para decisão

09/09/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 15:21

Publicado Intimação em 31/07/2025.

01/08/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 01:42

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 13:04

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 14:35

Publicado Intimação em 17/07/2025.

18/07/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

18/07/2025, 03:58

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 09:35

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 09:34

Decorrido prazo de TORIBA ADMINISTRACAO DE PATRIMONIO S.A. em 09/07/2025 23:59.

13/07/2025, 12:59

Decorrido prazo de GUABI NUTRICAO E SAUDE ANIMAL S/A em 09/07/2025 23:59.

13/07/2025, 12:59

Publicado Intimação em 16/06/2025.

03/07/2025, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 19:21

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 14:43

em cooperação judiciária

12/06/2025, 14:43

Conclusos para decisão

12/06/2025, 13:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/06/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 09:58

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 11:40

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 11:45

Decorrido prazo de GUABI NUTRICAO E SAUDE ANIMAL S/A em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 15:11

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 08:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/10/2022, 08:52

Conclusos para decisão

23/09/2022, 10:20

Decorrido prazo de GUABI NUTRICAO E SAUDE ANIMAL S/A em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 04:21

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 12:51

Publicado Despacho em 02/02/2022.

02/02/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO COMARCA DE ALMEIRIM PROCESSO Nº: 0000083-81.2016.8.14.0004 ASSUNTO: Duplicata DESPACHO 1. Considerando as certidões e mandados carreados aos autos, intime-se o exequente, na pessoa de seu advogado, via DJE, para, no prazo de 10 dias, informar ao juízo o endereço correto ou para requerer o que entender de direito, sob pena extinção do processo sem exame do mérito por abandono de causa, nos termos do artigo 485, III, do NCPC. 2.

01/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO COMARCA DE ALMEIRIM PROCESSO Nº: 0000083-81.2016.8.14.0004 ASSUNTO: Duplicata DESPACHO 1. Considerando as certidões e mandados carreados aos autos, intime-se o exequente, na pessoa de seu advogado, via DJE, para, no prazo de 10 dias, informar ao juízo o endereço correto ou para requerer o que entender de direito, sob pena extinção do processo sem exame do mérito por abandono de causa, nos termos do artigo 485, III, do NCPC. 2.

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 15:29

Conclusos para despacho

27/01/2022, 12:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2022, 15:46

Juntada de Petição de certidão

23/01/2022, 15:46

Decorrido prazo de GUABI NUTRICAO E SAUDE ANIMAL S/A em 10/11/2021 23:59.

12/11/2021, 02:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2021, 19:06

Publicado Decisão em 03/11/2021.

03/11/2021, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

29/10/2021, 00:41

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 19:03

Expedição de Mandado.

27/10/2021, 19:02

Proferidas outras decisões não especificadas

22/10/2021, 12:11

Juntada de

20/08/2021, 10:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/06/2021, 15:14

Conclusos para decisão

16/06/2021, 01:13

Decorrido prazo de GUABI NUTRICAO E SAUDE ANIMAL S/A em 19/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:29

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 10:11

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 23:15

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 15:49

Decorrido prazo de GUABI NUTRICAO E SAUDE ANIMAL S/A em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 00:32

Conclusos para despacho

30/03/2021, 10:58

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2021, 17:06

Decorrido prazo de GUABI NUTRICAO E SAUDE ANIMAL S/A em 23/02/2021 23:59.

08/03/2021, 04:01

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 02:04

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2021, 15:54

Conclusos para decisão

24/02/2021, 03:14

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 11:56

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 18:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/01/2021, 11:06

Conclusos para decisão

22/09/2020, 19:52

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2020, 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/04/2020, 07:55

Juntada de certidão

16/04/2020, 11:08

Processo migrado do Sistema Libra

18/02/2020, 09:11

REMESSA INTERNA

15/01/2020, 13:33

REMESSA INTERNA

14/01/2020, 12:34

REMESSA INTERNA

14/01/2020, 10:15

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

11/12/2019, 11:55

CERTIDAO - CERTIDAO

11/12/2019, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2019, 11:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/09/2019, 14:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/09/2019, 11:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/09/2019, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2019, 10:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/09/2019, 10:31

AO GABINETE DO MAGISTRADO

29/08/2019, 13:30

CERTIDAO - CERTIDAO

29/08/2019, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2019, 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/08/2019, 11:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/08/2019, 11:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/08/2019, 11:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/08/2019, 11:33

AGUARDANDO PRAZO

17/07/2018, 11:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/05/2018, 08:38

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

14/05/2018, 08:38

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

14/05/2018, 08:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO MONTE DOURADO - ALMERIM, : OTTON WILLIAN CASTRO SILVA

28/03/2018, 09:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/03/2018, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2018, 09:40

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

28/03/2018, 09:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/03/2018, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2018, 09:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/03/2018, 09:31

AO GABINETE DO MAGISTRADO

26/03/2018, 08:29

CERTIDAO - CERTIDAO

23/03/2018, 15:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2018, 15:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000838120168140004: - Classe Antiga: 1111, Classe Nova: 159. - Ação Coletiva: N.

23/03/2018, 15:15

CERTIFICAR - TRANSITO

22/01/2018, 12:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/01/2018, 09:35

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO

22/01/2018, 08:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/01/2018, 15:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2018, 15:53

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/01/2018, 14:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/01/2018, 14:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/01/2018, 14:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/01/2018, 14:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180015024486

17/01/2018, 15:45

Remessa

17/01/2018, 11:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/01/2018, 11:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/01/2018, 11:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/12/2017, 08:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/12/2017, 16:00

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

11/12/2017, 14:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2017, 14:30

AO GABINETE DO MAGISTRADO

11/12/2017, 14:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2017, 14:17

CERTIDAO - CERTIDAO

11/12/2017, 14:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/11/2017, 14:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/11/2017, 12:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/11/2017, 12:29

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANDRE FONTOLAN SCARAMUZZA (7398769), que representa a parte GUABI NUTRIÇÃO E SAÚDE ANIMAL S/A (16403824) no processo 00000838120168140004.

10/11/2017, 12:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/11/2017, 10:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/11/2017, 10:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/11/2017, 16:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2017, 16:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/11/2017, 16:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2017, 16:17

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/11/2017, 14:38

CERTIDAO - CERTIDAO

09/11/2017, 14:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2017, 14:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/11/2017, 14:20

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

09/11/2017, 14:20

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

09/11/2017, 14:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/11/2017, 14:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/11/2017, 14:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/11/2017, 14:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170482304672

09/11/2017, 14:18

Remessa - Oriundo da Ouvidoria Judiciária do TJEPA, solicitando manifestação.

09/11/2017, 14:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/11/2017, 14:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/11/2017, 14:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/07/2017, 11:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/06/2017, 16:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/05/2017, 09:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO MONTE DOURADO - ALMERIM, : OTTON WILLIAN CASTRO SILVA

30/05/2017, 09:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/05/2017, 14:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2017, 13:53

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

26/05/2017, 13:53

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/04/2017, 15:35

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/04/2017, 15:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170139712991

06/04/2017, 15:02

Remessa

06/04/2017, 15:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/04/2017, 15:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/04/2017, 15:02

OUTROS

24/02/2017, 09:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/01/2017, 12:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/01/2017, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2017, 12:12

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/01/2017, 10:02

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/01/2017, 09:45

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: ALMEIRIM para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO MONTE DOURADO - ALMERIM, da Classe: : Execução de Título Extrajudicial para Classe: Execução de Título Judicial, da Vara: VARA UNICA DE ALMEIRIM para Vara: VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM para Secretaria: SECRETARIA DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM, do JUIZ RESPONDENDO: CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA para JUIZ RESPONDENDO: FLAVIO OLIVEIRA LAUANDE Justificativa: Declínio de competência de Almeirim para a Vara Distrital de Monte Dourado.

18/01/2017, 09:45

REMESSA A OUTRA COMARCA - REMESSA VIA CORREIOS ATRAVES DO AR JO517369425BR

12/01/2017, 14:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/11/2016, 15:51

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

22/11/2016, 15:51

MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO

22/11/2016, 15:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/11/2016, 14:51

REMESSA A OUTRA COMARCA - EM FACE DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA. ENCAMINHADO VIA AR - JO517369425BR.

21/11/2016, 16:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/11/2016, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2016, 13:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/11/2016, 13:34

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

21/11/2016, 13:31

A SECRETARIA

21/11/2016, 11:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/11/2016, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2016, 11:15

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/11/2016, 10:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/06/2016, 09:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/05/2016, 15:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/04/2016, 14:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2016, 14:31

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

17/03/2016, 14:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/02/2016, 08:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/02/2016, 11:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/01/2016, 15:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2016, 16:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2016, 16:15

AO GABINETE DO MAGISTRADO

13/01/2016, 11:09

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/01/2016, 12:43

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALMEIRIM, Vara: VARA UNICA DE ALMEIRIM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM, JUIZ RESPONDENDO: CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA

12/01/2016, 12:43

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

14/12/2015, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/12/2015, 12:22

Sentença

•21/05/2020, 06:14

Documento de Comprovação

•10/09/2020, 11:19

Decisão

•26/01/2021, 11:06

Decisão

•26/01/2021, 18:18

Decisão

•01/03/2021, 15:54

Decisão

•04/03/2021, 02:04

Decisão

•09/03/2021, 17:06

Despacho

•22/04/2021, 15:49

Despacho

•26/04/2021, 23:15

Decisão

•22/10/2021, 12:11

Decisão

•27/10/2021, 19:02

Decisão

•27/10/2021, 19:03

Despacho

•31/01/2022, 15:29

Todos os documentos(23)

Documento de Migração

•18/02/2020, 09:11

Sentença

•21/05/2020, 01:12

Sentença

•21/05/2020, 06:14

Documento de Comprovação

•10/09/2020, 11:19

Decisão

•26/01/2021, 11:06

Decisão

•26/01/2021, 18:18

Decisão

•01/03/2021, 15:54

Decisão

•04/03/2021, 02:04

Decisão

•09/03/2021, 17:06

Despacho

•22/04/2021, 15:49

Despacho

•26/04/2021, 23:15

Decisão

•22/10/2021, 12:11

Decisão

•27/10/2021, 19:02

Decisão

•27/10/2021, 19:03

Despacho

•31/01/2022, 15:29

Decisão

•18/10/2022, 08:52

Decisão

•12/06/2025, 14:43

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 09:34

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 09:35

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 13:03

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 13:04

Sentença

•15/09/2025, 13:55

Petição

•14/11/2025, 10:39