Execução de Título Extrajudicial 0803176-88.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2022

Valor da Causa

R$ 11.800,82

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Sentença em 27/06/2024.

29/06/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2024

29/06/2024, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei n° 9.099/95. Trata-se de pedido de desistência formulado pela parte Autora por meio de petição constante dos autos no Id118077467. Dispõe o art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, que o processo será extinto sem julgamento do mérito, quando o Juiz homologar a desistência da ação. Já o art.200, parágrafo único, alerta que tal desistência somente produzirá efeito depois de homologada por sentença. ANTE O EXPOSTO, e nos termos do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, combinado com o art. 51, da Lei n° 9.099/95, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO formulada pela parte autora, em razão de não ter mais interesse no prosseguimento do feito, julgando, em consequência, extinto o processo, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Códice Processual. Ficam revogadas eventuais decisões anteriores de deferimento de tutela de urgência nos autos. Sem custas ou honorários advocatícios. Intimem-se. Após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Belém, data e assinatura digital via Sistema PJE.

26/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 12:09

Transitado em Julgado em 21/06/2024

25/06/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 12:05

Extinto o processo por desistência

21/06/2024, 12:44

Conclusos para decisão

20/06/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 16:28

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2023, 16:30

Juntada de Petição de diligência

03/10/2023, 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2023, 12:53

Expedição de Mandado.

04/07/2023, 08:44

Todas as movimentações(34)

Publicado Sentença em 27/06/2024.

29/06/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2024

29/06/2024, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei n° 9.099/95. Trata-se de pedido de desistência formulado pela parte Autora por meio de petição constante dos autos no Id118077467. Dispõe o art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, que o processo será extinto sem julgamento do mérito, quando o Juiz homologar a desistência da ação. Já o art.200, parágrafo único, alerta que tal desistência somente produzirá efeito depois de homologada por sentença. ANTE O EXPOSTO, e nos termos do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, combinado com o art. 51, da Lei n° 9.099/95, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO formulada pela parte autora, em razão de não ter mais interesse no prosseguimento do feito, julgando, em consequência, extinto o processo, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Códice Processual. Ficam revogadas eventuais decisões anteriores de deferimento de tutela de urgência nos autos. Sem custas ou honorários advocatícios. Intimem-se. Após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Belém, data e assinatura digital via Sistema PJE.

26/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 12:09

Transitado em Julgado em 21/06/2024

25/06/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 12:05

Extinto o processo por desistência

21/06/2024, 12:44

Conclusos para decisão

20/06/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 16:28

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2023, 16:30

Juntada de Petição de diligência

03/10/2023, 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2023, 12:53

Expedição de Mandado.

04/07/2023, 08:44

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 16:55

Publicado Certidão em 15/05/2023.

15/05/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023

14/05/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, n.º 570, Jurunas, CEP: 66033-420, Belém-PA Fone: (91) 3239-5450 CERTIDÃO Processo nº 0803176-88.2022.8.14.0301 (PJe). Certifico e dou fé que, diante da certidão do Sr.(a) Oficial de Justiça, intimo o exequente para informar o novo endereço do executado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. O referido é verdade. Belém-PA, 11 de maio de 2023. MAICON ARGENTA DE MESQUITA Servidor(a

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 10:56

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2022, 19:37

Juntada de Petição de diligência

25/09/2022, 19:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2022, 10:26

Publicado Decisão em 04/05/2022.

05/05/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial processado nos termos determinados pelo art.53 da Lei 9.099/95 e, subsidiariamente, do art.829 do CPC. Desta forma, o que não for compatível ao rito do Juizado Especial, ou seja, custas e honorários advocatícios, não serão cobrados, salvo se forem previstos, com exatidão, no referido título executivo extrajudicial, uma vez que o art.827 do CPC não se aplica ao rito dos juizados especiais, sendo a propositura nesta justiça especializada uma faculdade.

03/05/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

02/05/2022, 10:44

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 10:41

Decisão Interlocutória de Mérito

28/04/2022, 13:17

Distribuído por sorteio

24/01/2022, 13:32

Conclusos para decisão

24/01/2022, 13:32

Documentos

Decisão

•28/04/2022, 13:17

Decisão

•02/05/2022, 10:41

Sentença

•21/06/2024, 12:44

Sentença

•25/06/2024, 12:05