Cumprimento de sentença 0804148-68.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2017

Valor da Causa

R$ 16.558,02

Órgão julgador

10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 01 (1ª Turma Recursal)

Partes do Processo

TAINA DA CUNHA BITAR

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

07/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

09/06/2022, 11:48

Juntada de Petição de alvará

09/06/2022, 11:47

Publicado Decisão em 17/12/2021.

23/01/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0804148-68.2016.8.14.0301 DECISÃO Vieram os autos conclusos para análise da petição da parte autora no ID 28057721, na qual requer o reconhecimento do descumprimento da obrigação de fazer determinada em sentença e a aplicação de multa. Inicialmente, verifico que o

16/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 09:28

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 09:28

Determinado o arquivamento

10/12/2021, 15:57

Conclusos para decisão

10/12/2021, 12:19

Cancelada a movimentação processual

10/12/2021, 12:18

Juntada de Petição de certidão

25/06/2021, 08:03

Decorrido prazo de Operadora CLARO em 22/06/2021 23:59.

25/06/2021, 02:41

Decorrido prazo de TAINA DA CUNHA BITAR em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 02:41

Decorrido prazo de Operadora CLARO em 17/06/2021 23:59.

19/06/2021, 02:29

Todas as movimentações(125)

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

07/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

09/06/2022, 11:48

Juntada de Petição de alvará

09/06/2022, 11:47

Publicado Decisão em 17/12/2021.

23/01/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

Documentos

Decisão

•04/11/2016, 10:51

Termo de Ciência

•07/11/2016, 11:26

23/01/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0804148-68.2016.8.14.0301 DECISÃO Vieram os autos conclusos para análise da petição da parte autora no ID 28057721, na qual requer o reconhecimento do descumprimento da obrigação de fazer determinada em sentença e a aplicação de multa. Inicialmente, verifico que o

16/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 09:28

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 09:28

Determinado o arquivamento

10/12/2021, 15:57

Conclusos para decisão

10/12/2021, 12:19

Cancelada a movimentação processual

10/12/2021, 12:18

Juntada de Petição de certidão

25/06/2021, 08:03

Decorrido prazo de Operadora CLARO em 22/06/2021 23:59.

25/06/2021, 02:41

Decorrido prazo de TAINA DA CUNHA BITAR em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 02:41

Decorrido prazo de Operadora CLARO em 17/06/2021 23:59.

19/06/2021, 02:29

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 21:10

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 05:58

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 05:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/05/2021, 19:13

Conclusos para julgamento

25/05/2021, 13:27

Juntada de Petição de certidão

25/05/2021, 13:25

Decorrido prazo de Operadora CLARO em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 02:44

Decorrido prazo de Operadora CLARO em 19/04/2021 23:59.

22/04/2021, 05:45

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 14:24

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 10:22

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 22:12

Conclusos para despacho

25/03/2021, 11:24

Juntada de cálculo judicial

25/03/2021, 11:22

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

28/01/2021, 21:25

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 21:25

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 21:25

Juntada de Petição de certidão

28/01/2021, 21:23

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 14:06

Juntada de Petição de petição

15/09/2020, 15:07

Conclusos para despacho

27/08/2020, 09:56

Juntada de Petição de certidão

27/08/2020, 09:55

Decorrido prazo de Operadora CLARO em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 04:59

Decorrido prazo de Operadora CLARO em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 02:48

Juntada de Petição de extrato de subcontas

20/04/2020, 09:43

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 09:53

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 09:53

Juntada de Outros documentos

02/04/2020, 10:29

Cancelada a movimentação processual

02/04/2020, 10:26

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 14:05

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 14:05

Juntada de Outros documentos

31/03/2020, 12:11

Juntada de Alvará

31/03/2020, 12:07

Juntada de Petição de petição

30/03/2020, 20:48

Juntada de Petição de extrato de subcontas

27/03/2020, 10:55

Juntada de cálculo judicial

24/03/2020, 11:13

Juntada de Petição de extrato de subcontas

17/03/2020, 13:54

Decorrido prazo de TAINA DA CUNHA BITAR em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 00:32

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

21/02/2020, 11:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/02/2020, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2020, 11:29

Juntada de Informações

17/02/2020, 11:03

Conclusos para despacho

17/02/2020, 10:21

Juntada de Petição de petição

21/01/2020, 18:44

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020, 11:33

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020, 11:33

Juntada de Petição de petição

20/12/2019, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2019, 16:17

Conclusos para despacho

10/12/2019, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2019, 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/04/2018, 13:26

Expedição de Outros documentos.

06/04/2018, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2018, 12:55

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2018, 18:45

Conclusos para despacho

09/03/2018, 13:10

Juntada de certidão

09/03/2018, 13:08

Decorrido prazo de Claro S.A. em 02/02/2018 23:59:59.

21/02/2018, 10:26

Juntada de Petição de petição

25/01/2018, 16:55

Juntada de Petição de petição

25/01/2018, 16:53

Juntada de Petição de petição

25/01/2018, 16:49

Juntada de termo de ciência

13/12/2017, 13:37

Expedição de Outros documentos.

07/12/2017, 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2017, 16:02

Julgado procedente em parte do pedido

07/12/2017, 13:46

Decorrido prazo de Claro S.A. em 26/06/2017 23:59:59.

19/09/2017, 02:20

Conclusos para julgamento

31/08/2017, 14:30

Audiência instrução e julgamento realizada para 31/08/2017 10:30 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

31/08/2017, 14:30

Juntada de Outros documentos

31/08/2017, 14:29

Juntada de Petição de petição

30/08/2017, 20:26

Juntada de Petição de petição

30/08/2017, 18:30

Juntada de certidão

08/06/2017, 08:21

Juntada de Petição de certidão

08/06/2017, 08:21

Expedição de Outros documentos.

07/06/2017, 15:10

Audiência instrução e julgamento designada para 31/08/2017 10:30 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

07/06/2017, 15:09

Movimento Processual Retificado

07/06/2017, 15:07

Juntada de Petição de certidão

07/06/2017, 15:05

Juntada de certidão

07/06/2017, 15:05

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 28/04/2017 23:59:59.

24/05/2017, 00:48

Conclusos para decisão

18/05/2017, 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/05/2017, 12:48

Determinado o cancelamento da distribuição

16/05/2017, 11:46

Conclusos para decisão

25/04/2017, 11:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/04/2017, 09:20

Audiência instrução e julgamento cancelada para 25/04/2017 11:00 #Não preenchido#.

25/04/2017, 09:06

Juntada de Petição de petição

24/04/2017, 19:01

Juntada de Petição de contestação

24/04/2017, 18:04

Declarado impedimento ou suspeição

24/04/2017, 13:40

Conclusos para decisão

24/04/2017, 09:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2017, 14:55

Audiência instrução e julgamento designada para 25/04/2017 11:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

07/04/2017, 14:53

Audiência conciliação realizada para 07/04/2017 10:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

07/04/2017, 14:51

Juntada de Outros documentos

07/04/2017, 14:49

Juntada de Petição de petição

06/04/2017, 18:33

Juntada de termo de ciência

08/02/2017, 11:23

Decorrido prazo de Claro S.A. em 12/12/2016 23:59:59.

13/12/2016, 00:01

Decorrido prazo de Claro S.A. em 09/12/2016 23:59:59.

10/12/2016, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2016, 11:06

Audiência conciliação redesignada para 07/04/2017 10:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

23/11/2016, 11:05

Juntada de certidão

23/11/2016, 11:04

Juntada de Petição de certidão

23/11/2016, 11:04

Juntada de Petição de petição

22/11/2016, 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2016, 22:19

Juntada de termo de ciência

07/11/2016, 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2016, 11:04

Expedição de Mandado.

07/11/2016, 10:36

Concedida a Antecipação de tutela

04/11/2016, 10:51

Juntada de termo de ciência

04/11/2016, 09:09

Conclusos para decisão

04/11/2016, 08:42

Audiência conciliação designada para 08/11/2017 11:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

04/11/2016, 08:42

Distribuído por sorteio

04/11/2016, 08:42

Decisão

•24/04/2017, 13:40

Decisão

•16/05/2017, 11:46

Sentença

•07/12/2017, 13:46

Termo de Ciência

•13/12/2017, 13:37

Despacho

•06/04/2018, 12:55

Acórdão

•23/10/2019, 14:02

Despacho

•17/12/2019, 16:17

Petição

•20/12/2019, 17:21

Documento de Comprovação

•20/12/2019, 17:21

Despacho

•13/01/2020, 11:33

Despacho

•19/02/2020, 11:29

Despacho

•01/04/2020, 14:05

Despacho

•06/04/2020, 09:53

Todos os documentos(22)

Decisão

•04/11/2016, 10:51

Termo de Ciência

•07/11/2016, 11:26

Decisão

•24/04/2017, 13:40

Decisão

•16/05/2017, 11:46

Sentença

•07/12/2017, 13:46

Termo de Ciência

•13/12/2017, 13:37

Despacho

•06/04/2018, 12:55

Acórdão

•23/10/2019, 14:02

Despacho

•17/12/2019, 16:17

Petição

•20/12/2019, 17:21

Documento de Comprovação

•20/12/2019, 17:21

Despacho

•13/01/2020, 11:33

Despacho

•19/02/2020, 11:29

Despacho

•01/04/2020, 14:05

Despacho

•06/04/2020, 09:53

Despacho

•17/12/2020, 14:06

Despacho

•08/04/2021, 22:12

Despacho

•09/04/2021, 10:22

Sentença

•28/05/2021, 19:13

Sentença

•31/05/2021, 05:58

Decisão

•10/12/2021, 15:57

Decisão

•15/12/2021, 09:28