Execução de Título Extrajudicial 0803255-67.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2022

Valor da Causa

R$ 81.714,32

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

JE · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II

CNPJ

Autor

LUNA EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDREZA MARIA MORAIS DE FARIAS FIGUEIREDO

OAB/PA 11152·CPF·Representa: Autor

CASSIO LUIZ ANDRADE DOS SANTOS

OAB/PA 23248·CPF·Representa: Autor

ANDREZA LOUREIRO BENONE

OAB/PA 25805·CPF·Representa: Autor

JOAO PEDRO MORAES FAVACHO

OAB/PA 30921·CPF·Representa: Réu

MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA

OAB/MA 7504·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 09:36

Transitado em Julgado em 05/02/2025

20/03/2025, 09:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II em 04/02/2025 23:59.

10/02/2025, 21:47

Decorrido prazo de LUNA EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/02/2025 23:59.

10/02/2025, 21:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II em 03/02/2025 23:59.

10/02/2025, 04:23

Decorrido prazo de LUNA EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/02/2025 23:59.

10/02/2025, 04:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II em 03/02/2025 23:59.

10/02/2025, 03:45

Decorrido prazo de LUNA EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/02/2025 23:59.

10/02/2025, 03:45

Publicado Sentença em 21/01/2025.

28/01/2025, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

28/01/2025, 07:31

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 09:43

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

10/01/2025, 08:31

Conclusos para julgamento

09/01/2025, 13:18

Cancelada a movimentação processual

09/01/2025, 13:18

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 09:36

Transitado em Julgado em 05/02/2025

20/03/2025, 09:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II em 04/02/2025 23:59.

10/02/2025, 21:47

Decorrido prazo de LUNA EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/02/2025 23:59.

10/02/2025, 21:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II em 03/02/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•28/04/2022, 13:22

Decisão

•02/05/2022, 10:53

10/02/2025, 04:23

Decorrido prazo de LUNA EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/02/2025 23:59.

10/02/2025, 04:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II em 03/02/2025 23:59.

10/02/2025, 03:45

Decorrido prazo de LUNA EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/02/2025 23:59.

10/02/2025, 03:45

Publicado Sentença em 21/01/2025.

28/01/2025, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

28/01/2025, 07:31

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 09:43

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

10/01/2025, 08:31

Conclusos para julgamento

09/01/2025, 13:18

Cancelada a movimentação processual

09/01/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 08:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II em 13/09/2024 23:59.

15/09/2024, 01:30

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 16:59

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 11:50

Conclusos para despacho

07/08/2024, 07:44

Cancelada a movimentação processual

07/08/2024, 07:44

Juntada de certidão

16/07/2024, 09:41

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 13:32

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/02/2024, 11:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/01/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 10:28

Conclusos para decisão

16/01/2024, 14:04

Conclusos para decisão

16/01/2024, 14:02

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

09/01/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 13:59

Decorrido prazo de LUNA EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/09/2023 23:59.

10/09/2023, 02:23

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/09/2023, 07:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2023, 07:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2023, 11:42

Expedição de Mandado.

26/07/2023, 10:19

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 10:14

Publicado Certidão em 15/05/2023.

15/05/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023

14/05/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, n.º 570, Jurunas, CEP: 66033-420, Belém-PA Fone: (91) 3239-5450 CERTIDÃO Processo nº 0803255-67.2022.8.14.0301 (PJe). Certifico e dou fé que, diante da certidão do Sr.(a) Oficial de Justiça, intimo o exequente para informar o novo endereço do executado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. O referido é verdade. Belém-PA, 11 de maio de 2023. MAICON ARGENTA DE MESQUITA Servidor(a

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 11:07

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/06/2022, 18:29

Juntada de Petição de diligência

09/06/2022, 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2022, 09:53

Publicado Decisão em 04/05/2022.

05/05/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial processado nos termos determinados pelo art.53 da Lei 9.099/95 e, subsidiariamente, do art.829 do CPC. Desta forma, o que não for compatível ao rito do Juizado Especial, ou seja, custas e honorários advocatícios, não serão cobrados, salvo se forem previstos, com exatidão, no referido título executivo extrajudicial, uma vez que o art.827 do CPC não se aplica ao rito dos juizados especiais, sendo a propositura nesta justiça especializada uma faculdade.

03/05/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

02/05/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 10:53

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 10:53

Decisão Interlocutória de Mérito

28/04/2022, 13:22

Conclusos para decisão

24/01/2022, 16:42

Distribuído por sorteio

24/01/2022, 16:42

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 13:59

Decisão

•05/02/2024, 11:02

Documento de Comprovação

•03/04/2024, 11:54

Documento de Comprovação

•03/04/2024, 13:32

Despacho

•09/08/2024, 11:50

Despacho

•13/08/2024, 12:12

Sentença

•10/01/2025, 08:31

Sentença

•10/01/2025, 09:43