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0007009-46.2019.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

5ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

EMERSON WILLIAN DA CRUZ SILVA

Terceiro

ERICK DOUGLAS DA SILVA MODESTO

Reu

EMERSON WILLIAN DA CRUZ SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

O ESTADO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:09

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de O ESTADO em 04/05/2023 23:59.

14/07/2023, 21:49

Decorrido prazo de EMERSON WILLIAN DA CRUZ SILVA em 04/05/2023 23:59.

14/07/2023, 21:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/05/2023 23:59.

14/07/2023, 21:49

Arquivado Definitivamente

11/05/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 09/05/2023

11/05/2023, 14:12

Juntada de Carta rogatória

11/05/2023, 14:12

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 15:07

Juntada de Petição de termo de ciência

19/04/2023, 10:36

Publicado Sentença em 18/04/2023.

18/04/2023, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

18/04/2023, 03:59

Juntada de Petição de termo de ciência

17/04/2023, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de AÇÃO PENAL proposta pelo representante do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em face de ERICK DOUGLAS DA SILVA MODESTO, já devidamente qualificado nos autos, dando-o como incurso nas sanções punitivas do Art. 14, da Lei 10.826 de 2003. Narra o Dominus Litis na Denúncia de fls. 02/04 do id. 30903723: Narra o inquérito policial que embasa a presente denúncia que na tarde do dia 1 de abril de 2019, por volta das 20h25min,o denunciado ERICK DOUGLAS DA SILVA MODESTO, foi preso

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 11:25

Documentos

Despacho

•29/04/2022, 12:12

Sentença

•14/04/2023, 11:25

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