Recurso Especial 0810793-27.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 5ª Vara Criminal de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES

Partes do Processo

LUCAS RODRIGUES VIEIRA

CPF 086.***.***-41

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ERIK NASCIMENTO GONCALVES

CPF 082.***.***-43

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

17/04/2024, 12:03

Transitado em Julgado em 16/04/2024

17/04/2024, 12:03

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

BRUNO DE LIMA DO NASCIMENTO

CPF 051.***.***-31

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 200014/2024

15/03/2024, 12:51

Protocolizada Petição 200014/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2024

15/03/2024, 12:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2024

14/03/2024, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2024, 18:54

Conhecido o recurso de LUCAS RODRIGUES VIEIRA e não-provido

12/03/2024, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2024

12/03/2024, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

06/03/2024, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/03/2024, 19:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 167895/2024

06/03/2024, 18:51

Protocolizada Petição 167895/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/03/2024

06/03/2024, 18:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/03/2024, 18:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/03/2024, 18:43

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

04/03/2024, 18:15

Documentos

Nenhum documento disponivel

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h