Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800643-11.2021.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Órgão julgador

Vara de Juizado Especial Cível e Criminal de Altamira

Partes do Processo

JUNIERICA DE SOUSA ACYPRESTE

Autor

QUELEN OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP)

18/04/2024, 09:05

Arquivado Definitivamente

09/04/2022, 14:53

Expedição de Certidão.

09/04/2022, 14:52

Juntada de Petição de termo de ciência

20/03/2022, 18:53

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 09:35

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

04/03/2022, 11:13

Audiência Preliminar realizada para 22/02/2022 15:10 Juizado Especial Criminal de Altamira.

03/03/2022, 18:44

Juntada de Petição de termo de ciência

21/02/2022, 20:03

Juntada de Petição de termo de ciência

20/02/2022, 13:22

Juntada de Petição de certidão

16/02/2022, 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2022, 13:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/02/2022, 19:21

Juntada de Petição de certidão

15/02/2022, 19:21

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 14:55

Publicado Intimação em 02/02/2022.

02/02/2022, 01:39

Todas as movimentações(35)

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP)

18/04/2024, 09:05

Arquivado Definitivamente

09/04/2022, 14:53

Expedição de Certidão.

09/04/2022, 14:52

Juntada de Petição de termo de ciência

20/03/2022, 18:53

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•11/03/2021, 23:41

Decisão

•06/08/2021, 10:41

09/03/2022, 09:35

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

04/03/2022, 11:13

Audiência Preliminar realizada para 22/02/2022 15:10 Juizado Especial Criminal de Altamira.

03/03/2022, 18:44

Juntada de Petição de termo de ciência

21/02/2022, 20:03

Juntada de Petição de termo de ciência

20/02/2022, 13:22

Juntada de Petição de certidão

16/02/2022, 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2022, 13:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/02/2022, 19:21

Juntada de Petição de certidão

15/02/2022, 19:21

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 14:55

Publicado Intimação em 02/02/2022.

02/02/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800643-11.2021.8.14.0005. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ALTAMIRA Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 1651, bairro Esplanada do Xingu, CEP 68372-005, Altamira-PA - Fone (93) 3502-9138 Querelante: JUNIERICA DE SOUSA ACYPRESTE Querelada: QUELEN OLIVEIRA ACYPRESTE DESPACHO 1. Nos termos dos artigos 78 e 79, ambos da Lei nº 9.099/95, designo o dia 22/02/2022, às 15:10 horas, para realização de Audiência. 2. Com cópia da QUEIXA-CRIME

01/02/2022, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2022, 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2022, 16:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 15:56

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 14:52

Expedição de Mandado.

31/01/2022, 14:51

Expedição de Mandado.

31/01/2022, 14:50

Audiência Preliminar designada para 22/02/2022 15:10 Juizado Especial Criminal de Altamira.

27/09/2021, 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas

06/08/2021, 10:41

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 10:13

Decorrido prazo de JUNIERICA DE SOUSA ACYPRESTE em 22/06/2021 23:59.

25/06/2021, 03:03

Conclusos para decisão

23/06/2021, 08:38

Cancelada a movimentação processual

23/06/2021, 08:38

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 18:14

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 23:41

Conclusos para despacho

11/03/2021, 14:56

Cancelada a movimentação processual

11/03/2021, 14:55

Distribuído por sorteio

12/02/2021, 17:08

Sentença

•04/03/2022, 11:13