Execução de Título Extrajudicial 0001992-84.2016.8.14.0061 - TJPA | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2016

Valor da Causa

R$ 65.928,39

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Tucuruí

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/02/2026, 16:38

Juntada de certidão

19/02/2026, 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2026, 12:21

Conclusos para decisão

31/01/2026, 19:14

Juntada de Certidão

31/01/2026, 19:13

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 00:23

Juntada de Certidão

19/12/2025, 11:25

Decorrido prazo de JOSE BANDEIRA PONTES em 13/08/2025 23:59.

14/11/2025, 13:45

Decorrido prazo de VITORINO ADRIAO DE FREITAS em 13/08/2025 23:59.

14/11/2025, 13:45

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2025.

23/07/2025, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

23/07/2025, 21:41

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 14:50

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 14:49

Decorrido prazo de VITORINO ADRIAO DE FREITAS em 03/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:18

Decorrido prazo de JOSE BANDEIRA PONTES em 03/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:18

Todas as movimentações(215)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/02/2026, 16:38

Juntada de certidão

19/02/2026, 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2026, 12:21

Conclusos para decisão

31/01/2026, 19:14

Juntada de Certidão

31/01/2026, 19:13

Documentos

Despacho

•15/06/2021, 14:48

Despacho

•27/07/2021, 09:33

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 00:23

Juntada de Certidão

19/12/2025, 11:25

Decorrido prazo de JOSE BANDEIRA PONTES em 13/08/2025 23:59.

14/11/2025, 13:45

Decorrido prazo de VITORINO ADRIAO DE FREITAS em 13/08/2025 23:59.

14/11/2025, 13:45

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2025.

23/07/2025, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

23/07/2025, 21:41

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 14:50

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 14:49

Decorrido prazo de VITORINO ADRIAO DE FREITAS em 03/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:18

Decorrido prazo de JOSE BANDEIRA PONTES em 03/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:18

Decorrido prazo de JOSE BANDEIRA PONTES em 03/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:16

Decorrido prazo de VITORINO ADRIAO DE FREITAS em 03/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:16

Juntada de Petição de apelação

08/07/2025, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 08:39

Publicado Intimação em 10/06/2025.

02/07/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 18:13

Extinta a punibilidade por prescrição

06/06/2025, 18:13

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 15:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

26/03/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 11:26

Publicado Intimação em 13/02/2025.

13/02/2025, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

13/02/2025, 18:50

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 17:55

Conclusos para despacho

04/12/2024, 14:08

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 17:06

Publicado Intimação em 07/11/2024.

07/11/2024, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

07/11/2024, 04:48

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 11:34

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 11:33

Juntada de Petição de diligência

24/09/2024, 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2024, 11:46

Expedição de Carta precatória.

12/09/2024, 12:46

Juntada de Informações

06/09/2024, 08:49

Expedição de Mandado.

05/09/2024, 11:10

Expedição de Carta precatória.

05/09/2024, 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2024, 09:04

Expedição de Mandado.

05/09/2024, 08:22

Expedição de Mandado.

04/09/2024, 16:41

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 13:12

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 13:12

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

14/08/2024, 08:40

Juntada de Certidão

14/08/2024, 08:40

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

13/08/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 09:10

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

05/07/2024, 11:26

Juntada de Certidão

05/07/2024, 11:25

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

04/07/2024, 10:59

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 11:20

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

31/01/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 14:59

Conclusos para despacho

19/09/2023, 13:41

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 16:49

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 21:14

Juntada de decisão

18/08/2023, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: BANCO DA AMAZONIA SA APELADO: JOSE BANDEIRA PONTES e VITORINO ADRIAO DE FREITAS. RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM FULCRO NO ART. 485, INCISO III DO CPC. ERROR IN JUDICANDO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR. INOBSERVÂNCIA DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 485 DO CPC. SENTENÇA CASSADA. A jurisprudência do STJ é pacífica no sentido da i 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001992-84.2016.8.14.0061

19/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/05/2023, 09:43

Juntada de Petição de certidão

17/05/2023, 09:42

Decorrido prazo de JOSE BANDEIRA PONTES em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 13:43

Decorrido prazo de VITORINO ADRIAO DE FREITAS em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023, 00:56

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE TUCURUÍ – SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0001992-84.2016.8.14.0061 ATO ORDINATÓRIO (Manual de Rotinas – Processo Cível - TJEPA) Em atenção ao disposto no item 4.1, alínea “f”, do Manual de Rotinas – Processo Cível – Rito Ordinário, expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, intime-se a parte recorrida para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso interposto. Tucuruí/PA, 3 de março de 2023 JURANDIR

06/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 09:26

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 09:26

Cancelada a movimentação processual

13/07/2022, 23:53

Desentranhado o documento

13/07/2022, 23:53

Expedição de Certidão.

13/07/2022, 23:41

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:39

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2022, 16:23

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 16:23

Conclusos para decisão

12/05/2022, 10:17

Cancelada a movimentação processual

12/05/2022, 10:11

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 08/03/2022 23:59.

13/03/2022, 02:15

Decorrido prazo de JOSE BANDEIRA PONTES em 23/02/2022 23:59.

27/02/2022, 02:24

Decorrido prazo de VITORINO ADRIAO DE FREITAS em 23/02/2022 23:59.

27/02/2022, 02:24

Juntada de Petição de apelação

18/02/2022, 15:58

Publicado Sentença em 02/02/2022.

02/02/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação de execução ajuizada por BANCO DA AMAZÔNIA S/A em face de JOSE BANDEIRA PONTES, estando as partes regularmente qualificadas na inicial Ao ser intimada para se manifestar quanto ao seu interesse no prosseguimento no feito, o exequente quedou-se inerte, estando o feito paralisado por mais de 30 (trinta) dias. Relatados. Decido. Conforme se vê dos autos, o(a) requerente, apesar de devidamente intimado(a), não cumpriu diligências determinadas. Assim sendo, julg

01/02/2022, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

31/01/2022, 16:04

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 16:04

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 16:04

Cancelada a movimentação processual

31/01/2022, 16:03

Conclusos para julgamento

31/01/2022, 16:03

Expedição de Certidão.

07/12/2021, 09:56

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 10:34

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:05

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 09:33

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 14:48

Conclusos para despacho

15/06/2021, 14:00

Processo migrado do Sistema Libra

19/05/2021, 11:37

AGUARDANDO PRAZO

04/03/2021, 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/03/2021, 11:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

03/03/2021, 11:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

03/03/2021, 11:51

Remessa - intimação

11/01/2021, 09:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210001949709

11/01/2021, 09:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/01/2021, 09:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/01/2021, 09:22

OUTROS

02/12/2020, 11:19

OUTROS

26/11/2020, 13:07

OUTROS

26/11/2020, 11:47

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

26/11/2020, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2020, 10:01

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

15/01/2020, 11:40

CERTIDAO - CERTIDAO

15/01/2020, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2020, 11:40

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

25/11/2019, 08:38

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/08/2019, 08:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2019, 08:24

CERTIDAO - CERTIDAO

28/08/2019, 08:24

OUTROS

14/01/2019, 13:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/01/2019, 15:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/01/2019, 16:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2019, 16:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/07/2018, 14:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2017, 17:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/02/2017, 14:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/02/2017, 14:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/02/2017, 14:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170050902604

09/02/2017, 14:26

Remessa

09/02/2017, 11:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170050902604

09/02/2017, 11:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/02/2017, 11:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/02/2017, 11:45

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/02/2017, 16:24

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

03/02/2017, 09:33

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

15/07/2016, 11:38

OUTROS

29/06/2016, 14:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/06/2016, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2016, 09:57

Mero expediente - Mero expediente

28/06/2016, 09:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/05/2016, 13:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/05/2016, 11:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/05/2016, 11:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/05/2016, 11:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160191374658

17/05/2016, 09:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160191374658

17/05/2016, 09:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160191374658

17/05/2016, 09:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160191374658

16/05/2016, 16:23

Remessa

16/05/2016, 16:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/05/2016, 16:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/05/2016, 16:22

AGUARDANDO PRAZO

12/05/2016, 11:40

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

11/05/2016, 07:54

AGUARDANDO PUBLICACAO

10/05/2016, 15:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2016, 15:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/05/2016, 15:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/05/2016, 12:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/05/2016, 12:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/05/2016, 12:03

AGUARDANDO PRAZO

10/05/2016, 10:43

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

09/05/2016, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2016, 12:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/05/2016, 12:55

Remessa - OF. 557/2016 DEV. CP. N.58/2016

09/05/2016, 10:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/05/2016, 10:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160178354542

09/05/2016, 10:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2016, 10:34

AGUARDANDO PUBLICACAO

05/05/2016, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 13:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/05/2016, 13:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/05/2016, 13:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/05/2016, 13:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/05/2016, 13:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/05/2016, 13:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/05/2016, 13:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/05/2016, 13:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160172331133

04/05/2016, 14:59

Remessa - OF. 521/2016 DEV. CP. N.59/2016

04/05/2016, 14:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/05/2016, 14:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160172331133

04/05/2016, 14:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/05/2016, 14:59

Remessa - CP. 59/2016

08/04/2016, 11:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/04/2016, 11:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/04/2016, 11:00

Remessa - OF. NÃO IDENTIFICADO

08/04/2016, 10:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/04/2016, 10:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/04/2016, 10:40

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

04/04/2016, 18:25

OUTROS

08/03/2016, 10:44

SETOR CORRESPONDENCIA

08/03/2016, 10:35

SETOR CORRESPONDENCIA

08/03/2016, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2016, 11:26

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

04/03/2016, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2016, 11:23

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

04/03/2016, 11:23

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/03/2016, 09:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/03/2016, 14:38

Mero expediente - Mero expediente

03/03/2016, 14:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2016, 14:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/02/2016, 09:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/02/2016, 14:53

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/02/2016, 11:27

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/02/2016, 13:51

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: TUCURUÍ, Vara: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ, JUIZ RESPONDENDO: LUANNA KARISSA ARAUJO LOPES SODRE

17/02/2016, 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/02/2016, 08:49

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

03/02/2016, 08:49

Sentença

•31/01/2022, 16:04

Decisão

•12/05/2022, 16:23

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 09:26

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 09:26

Decisão

•23/05/2023, 18:25

Sentença

•17/07/2023, 21:35

Sentença

•18/07/2023, 06:42

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 21:14

Despacho

•29/11/2023, 14:59

Despacho

•15/03/2024, 11:20

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 09:10

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 13:12

Todos os documentos(23)

Despacho

•15/06/2021, 14:48

Despacho

•27/07/2021, 09:33

Sentença

•31/01/2022, 16:04

Decisão

•12/05/2022, 16:23

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 09:26

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 09:26

Decisão

•23/05/2023, 18:25

Sentença

•17/07/2023, 21:35

Sentença

•18/07/2023, 06:42

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 21:14

Despacho

•29/11/2023, 14:59

Despacho

•15/03/2024, 11:20

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 09:10

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 13:12

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 13:12

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 11:34

Despacho

•11/02/2025, 17:55

Sentença

•06/06/2025, 18:13

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 14:50

Decisão

•03/02/2026, 12:21