Execução Fiscal 0021009-22.2003.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2007

Valor da Causa

R$ 53.540,27

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LEANDRO SILVA MAUES

OAB/PA 22452·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA

OAB/PA 14816·CPF·Representa: Réu

MARCIO NORONHA SEABRA FILHO

OAB/PA 30975·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

CONSTRUFOX - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/06/2025 23:59.

10/07/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 12:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/04/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

20/04/2024, 05:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 05:04

Juntada de Petição de petição

31/03/2024, 15:46

Conclusos para decisão

26/03/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 11:13

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 12:20

Conclusos para despacho

15/12/2023, 09:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/12/2023, 09:06

Todas as movimentações(208)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/06/2025 23:59.

10/07/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 12:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Despacho

•18/08/2022, 10:21

Decisão

•14/09/2023, 10:59

01/04/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

20/04/2024, 05:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 05:04

Juntada de Petição de petição

31/03/2024, 15:46

Conclusos para decisão

26/03/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 11:13

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 12:20

Conclusos para despacho

15/12/2023, 09:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/12/2023, 09:06

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 17:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 07:16

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 16:49

Publicado Intimação em 22/09/2023.

22/09/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: CONSTRUFOX - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0021009-22.2003.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc... 1. Considerando a decisão proferida nos autos dos Embargos à Execução, nº 0027896-22.2003.8.14.0301, a qual determinou a suspensão da presente ação, acautelem-se os autos em secretaria, com as devidas baixas, para quando concluídos os trâmites da refer

21/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 13:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/09/2023, 10:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/08/2023 23:59.

21/08/2023, 06:19

Conclusos para decisão

16/08/2023, 09:27

Juntada de Petição de petição

13/08/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 12:03

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 12:01

Decorrido prazo de CONSTRUFOX - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 13/10/2022 23:59.

17/10/2022, 04:44

Decorrido prazo de CONSTRUFOX - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 04/10/2022 23:59.

08/10/2022, 05:07

Publicado Intimação em 13/09/2022.

13/09/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

13/09/2022, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: CONSTRUFOX - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA R.H. 1. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de multas e juros de até 95% em relação ao ICMS, IPVA, Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0021009-22.2003.8.14.0301

12/09/2022, 00:00

Expedição de Decisão.

09/09/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 10:21

Decorrido prazo de CONSTRUFOX - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 02/06/2022 23:59.

04/06/2022, 04:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:28

Conclusos para despacho

11/05/2022, 11:57

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 16:48

Publicado Certidão em 04/05/2022.

05/05/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021009-22.2003.8.14.0301. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: CONSTRUFOX - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que os autos do PROCESSO n° 0021009-22.2003.8.14.0301 foram digitalizados e os arquivos digitais foram formatados, assinados, incluídos na plataforma de migração do LIBRA e migrados para o sistema Certidão - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO

03/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 11:53

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 11:53

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 11:53

Expedição de Certidão.

02/05/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

30/04/2022, 11:10

Processo migrado do sistema Libra

23/02/2022, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2022, 08:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2021, 11:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/12/2021, 11:35

REMESSA INTERNA

17/08/2021, 09:19

Remessa

04/08/2021, 16:11

CERTIDAO - CERTIDAO

04/08/2021, 16:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2021, 16:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00210090820038140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: lei 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00210092220038140301.

03/08/2021, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2021, 12:43

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

02/08/2021, 12:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

03/12/2020, 11:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/11/2020, 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/11/2020, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2020, 11:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/06/2019, 10:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/06/2019, 10:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/05/2019, 14:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/05/2019, 14:28

Remessa

15/05/2019, 14:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/04/2019, 10:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/08/2018, 13:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/05/2018, 11:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/05/2018, 08:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/05/2018, 09:56

À UNAJ

17/04/2018, 10:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/04/2018, 09:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/02/2017, 11:46

CONCLUSOS - EMBARGOS A EXECUCAO

12/11/2015, 12:10

CONCLUSOS - EMBARGOS A EXECUCAO

30/04/2015, 12:33

OUTROS

23/06/2014, 12:09

OUTROS

08/10/2013, 13:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/10/2013, 09:34

A PROCURADORIA DA FAZENDA

13/09/2013, 12:46

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/08/2013, 13:03

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

01/08/2013, 10:52

A SECRETARIA

23/07/2013, 12:37

EM CONCLUSÃO

26/04/2013, 12:48

EM CONCLUSÃO

25/02/2013, 13:02

EM CONCLUSÃO

12/09/2012, 09:27

EM CONCLUSÃO

09/08/2012, 08:54

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA

13/03/2012, 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/11/2011, 15:05

CONCLUSO EM SECRETARIA

08/11/2011, 13:39

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

19/10/2011, 13:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/07/2011, 09:57

VISTAS AO ADVOGADO - Vistas a Dra. Nawal Margalho Banna, OAB/PA 9463, TEL. 9602-4556.

05/07/2011, 12:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/07/2011, 14:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/07/2011, 13:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/07/2011, 13:30

CERTIDAO - CERTIDAO

04/07/2011, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2011, 13:06

A SECRETARIA

27/06/2011, 14:00

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA

27/06/2011, 09:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/10/2010, 10:49

CERTIDAO - CERTIDAO

18/10/2010, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2010, 09:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2010, 09:28

AGUARDANDO CONCLUSAO

15/10/2010, 12:29

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA

15/10/2010, 10:26

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:11

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX. 15 AG. CONCLUSÃO URGENTE;

23/02/2010, 10:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX. 49 EXEQUENTE;

22/01/2010, 08:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/01/2010, 13:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/01/2010, 13:57

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - Retirado pelo Dr. Galhardo, através de portador devidamente autorizado.. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/11/2009, 12:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX - 01 AG. REMESSA A PROCURADORIA

10/11/2009, 10:34

AGUARDANDO PUBLICACAO - estante

05/11/2009, 13:45

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 07 - AG CONCLUSÃO URG

30/10/2009, 12:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/10/2009, 12:13

VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS A DRA. NAWAL MARGALHO BANNA, OAB/PA 9463, TEL. 3241-5867;. Recebido por: LUIZ ALEXANDRE FLORES SOLIMAN - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/10/2009, 12:44

AGUARDANDO PUBLICACAO

19/10/2009, 09:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO - caixa 53

06/03/2008, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 23 - AG MANIF EXEQUENTE

10/12/2007, 09:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 2003

18/10/2007, 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/10/2007, 11:13

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - retirado pelo estagiário Rodrigo Senna, mediante autorização do Dr. Paulo Klautau, tel 30391650. Recebido por: PAOLA WATRIN PIMENTA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/10/2007, 11:25

AGUARDANDO CONCLUSAO

03/08/2007, 12:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/06/2007, 13:44

AUTUAÇÃO

21/06/2007, 11:11

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Usuário: 401882992 - Processo apenso número 200310661887

12/06/2007, 15:07

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 401882992- Alteração de Classe- Antiga :5272 EXECUCAO FISCAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : em cumprimento à resolução 14/2007 .

12/06/2007, 15:06

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20015 - 26ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

12/06/2007, 15:06

DESAPENSAMENTO - Desapensamento do processo número 200310661887

12/06/2007, 15:06

A SECRETARIA - REDISTRIBUÍDO E REMETIDO À SECRETARIA DA 30ª VARA CÍVEL. Recebido por: FATIMA MARIA BUENANO FRANCA - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

12/06/2007, 00:00

A DISTRIBUICAO - PARA REDISTRIBUIÇÃO À 30ª VARA CÍVEL - RESOLUÇÃO 014/2007.. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/05/2007, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - AG MANIF COM EMBARGOS - CX 01

23/11/2006, 10:20

AGUARDANDO MANDADO - CX - 001 - FAZ ESTADUAL

16/11/2006, 12:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/11/2006, 08:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JOSE MARIA DE FREITAS TORRES - SEC. DO 26º OF. CIVEL.

17/10/2006, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - URGENTE - CX - 001

05/10/2006, 11:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/09/2006, 13:40

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - Processo com Vistas ao Dr. Hubertus Fernandes Guimarães, Procurador do Estado. Recebido por: IVAN BARRETO - SEC. DO 26º OF. CIVEL.

26/09/2006, 00:00

AGUARDANDO MANDADO - CX - 05 - FAZ ESTADUAL

25/09/2006, 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/09/2006, 14:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JOSE MARIA DE FREITAS TORRES - SEC. DO 26º OF. CIVEL.

22/08/2006, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - URGENTE - CX 001

16/08/2006, 14:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/08/2006, 13:03

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 086872502- Alteração da Parte de número :CONSTRUFOX CONSTRUCOES LTDA inclusão do AdvogadoNAWAL MARGALHO BANNA

10/08/2006, 12:26

VISTAS AO ADVOGADO - Vistas a Dra. Nawal Margalho Banna OAB/PA 9463. Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DO 26º OF. CIVEL.

10/08/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/08/2006, 12:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

31/07/2006, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DO 26º OF. CIVEL.

31/07/2006, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX - 001 - 'URGENTES'

14/07/2006, 08:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/07/2006, 13:05

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ - CX - IVAN

12/07/2006, 09:45

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com certidão no processo 2003106.188-7 informando que não há custas finais pendentes. . Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DO 26º OF. CIVEL.

12/07/2006, 00:00

À UNAJ - Recebido por: JOSE MARIA DE FREITAS TORRES - Cartório do 26º Ofício Cível.

12/07/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/07/2006, 09:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JOSE MARIA DE FREITAS TORRES - Cartório do 26º Ofício Cível.

28/06/2006, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX - URGENTE

20/06/2006, 13:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/06/2006, 13:18

À UNAJ - Recebido por: JOSE MARIA DE FREITAS TORRES - Cartório do 26º Ofício Cível.

20/06/2006, 00:00

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 057822522- Alteração da Parte de número :CONSTRUFOX CONSTRUCOES LTDA inclusão do AdvogadoOZORIO GOES

17/01/2006, 08:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/01/2006, 12:20

À UNAJ - Processo remtido a Unaj para expedir certidão de tramitação.. Recebido por: VICTOR MORAIS CARDOSO - Cartório do 26º Ofício Cível.

10/01/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/01/2005, 11:26

AGUARDANDO CONCLUSAO - AG CONCLUSÃO C EMBARGOS CX 004

10/01/2005, 00:00

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - VISTAS AO PROCURADOR MARCUS VINICIUS NERY LOBATO

18/11/2004, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 01 COM EMBARGOS

03/11/2004, 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/10/2004, 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/10/2004, 11:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/10/2004, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

31/08/2004, 12:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

31/08/2004, 12:45

VINCULAÇÃO

31/08/2004, 09:45

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20041045065

30/08/2004, 14:08

AGUARDANDO CONCLUSAO - EXECUÇÃO COM EMBARGOS-CX-001-FAZ.EST

29/06/2004, 14:21

PROVIDENCIAR CERTIDOES - Processo com o Dr. Torres para providenciar Certidão,em 22/06/2004.

22/06/2004, 12:26

À UNAJ - Processo remetido à UNAJ para expedir cetidão, em 22/06/2004.

22/06/2004, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - EXECUÇÃO COM EMBARGOS-CX-001-FAZ.EST

03/02/2004, 14:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/01/2004, 12:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/01/2004, 12:42

VINCULAÇÃO -

20/01/2004, 09:42

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20041002595

19/01/2004, 18:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/01/2004, 16:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/01/2004, 00:00

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número: 001200310661887

17/12/2003, 13:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/12/2003, 16:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/12/2003, 16:14

A SECRETARIA DE ORIGEM - Processo devolvido com relatório

04/12/2003, 00:00

À UNAJ - Para expedição de certidão de tramitação do processo, em 04 de novembro de 2003.

04/12/2003, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DA EXECUTADA-CX-001-FAZ.EST.

18/11/2003, 08:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/11/2003, 17:37

MANDADO CUMPRIDO

17/11/2003, 12:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

06/11/2003, 09:15

CITACAO E PENHORA

06/11/2003, 09:15

AGUARDANDO MANDADO - CX-001-FAZ.EST.

29/10/2003, 13:42

MANDADO(S) A CENTRAL

29/10/2003, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - CX-009-FAZ.EST.

07/10/2003, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/09/2003, 13:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/09/2003, 13:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/09/2003, 10:01

CITACAO

25/09/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/09/2003, 00:00

AUTUAÇÃO

22/09/2003, 09:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/09/2003, 09:00

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20015 - 26ª Vara Cível-Execuções Fiscais

17/09/2003, 11:50

Decisão

•20/09/2023, 13:40

Despacho

•15/02/2024, 12:20

Despacho

•26/03/2024, 11:13

Decisão

•01/04/2025, 13:54

Decisão

•05/05/2025, 12:58