Agravo em Recurso Especial 0026916-94.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2025

Valor da Causa

R$ 174.767,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT

Partes do Processo

JOSE FABRICIO PINHEIRO DE SOUSA

CPF

Autor

CONSTRUTORA VILLA DEL REY LTDA

CNPJ

Reu

SIGMA IMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO VICTOR CORREA DA SILVA

OAB/PA 28616·CPF·Representa: Autor

GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR

OAB/PA 8008·CPF·Representa: Autor

MARIA CELIA NENA SALES PINHEIRO

OAB/PA 8311·CPF·Representa: Autor

CHEDID GEORGES ABDULMASSIH

OAB/SP 181301·CPF·Representa: Autor

HILTON CESAR REIS DA SILVA

OAB/PA 19684·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

JOAO VICTOR CORREA DA SILVA

OAB/PA 28616·CPF·Representa: Autor

GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR

OAB/PA 8008·CPF·Representa: Autor

MARIA CELIA NENA SALES PINHEIRO

OAB/PA 8311·CPF·Representa: Autor

CHEDID GEORGES ABDULMASSIH

OAB/SP 181301·CPF·Representa: Autor

HILTON CESAR REIS DA SILVA

OAB/PA 19684·CPF·Representa: Autor

VICTOR GUSTAVO ROCHA NYLANDER

OAB/PA 28164·CPF·Representa: Autor

JONAS NETO DE REZENDE MARTINS

CPF·Representa: Autor

LUIS FERNANDO PANTOJA LOPES

OAB/PA 34888·CPF·Representa: Autor

JOAO PEDRO MORAES FAVACHO

OAB/PA 30921·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

23/10/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 23/10/2025

23/10/2025, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025

01/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/09/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2025

29/09/2025, 12:20

Conhecido o recurso de JOSE FABRICIO PINHEIRO DE SOUSA e não-provido

29/09/2025, 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

25/09/2025, 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

25/09/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2025, 06:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025

25/09/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025

22/09/2025, 20:30

Determinada a distribuição do feito

22/09/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/09/2025, 10:12

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

23/10/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 23/10/2025

23/10/2025, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025

01/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/09/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2025

Documentos

Sentença

•14/08/2025, 16:13

Despacho

•14/08/2025, 16:13

29/09/2025, 12:20

Conhecido o recurso de JOSE FABRICIO PINHEIRO DE SOUSA e não-provido

29/09/2025, 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

25/09/2025, 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

25/09/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2025, 06:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025

25/09/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025

22/09/2025, 20:30

Determinada a distribuição do feito

22/09/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/09/2025, 10:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/09/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

14/08/2025, 16:13

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•14/08/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 16:13

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•14/08/2025, 16:13

Documento de Comprovação

•14/08/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 16:13

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/08/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 16:13

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•14/08/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 16:13

Despacho

•14/08/2025, 16:13

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/08/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 16:13

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/08/2025, 16:13

Todos os documentos(19)

Sentença

•14/08/2025, 16:13

Despacho

•14/08/2025, 16:13

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•14/08/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 16:13

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•14/08/2025, 16:13

Documento de Comprovação

•14/08/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 16:13

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/08/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 16:13

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•14/08/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 16:13

Despacho

•14/08/2025, 16:13

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/08/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 16:13

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/08/2025, 16:13

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•14/08/2025, 16:13

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/08/2025, 16:13

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/09/2025, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•29/09/2025, 12:20