Execução Fiscal 0065649-95.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2012

Valor da Causa

R$ 22.402,87

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

SMURA PESCA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2022, 11:13

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 11:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:08

Decorrido prazo de SMURA PESCA LTDA em 25/05/2022 23:59.

28/05/2022, 02:43

Publicado Sentença em 04/05/2022.

05/05/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: SMURA PESCA LTDA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL 0065649-95.2012.8.14.0301 Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº 6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição, o exequente requer a desistência da ação e consequente extinção, sem resolução do mérito. É o breve Relatório. DECIDO. A desistência consiste em

03/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 10:43

Extinto o processo por desistência

25/04/2022, 11:52

Conclusos para julgamento

09/03/2022, 13:11

Juntada de Petição de Petição

04/03/2022, 14:19

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 08:47

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 08:47

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

24/06/2022, 11:13

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 11:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:08

Decorrido prazo de SMURA PESCA LTDA em 25/05/2022 23:59.

28/05/2022, 02:43

Publicado Sentença em 04/05/2022.

Documentos

Decisão

•12/03/2012, 09:44

Decisão

•01/11/2018, 10:29

05/05/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: SMURA PESCA LTDA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL 0065649-95.2012.8.14.0301 Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº 6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição, o exequente requer a desistência da ação e consequente extinção, sem resolução do mérito. É o breve Relatório. DECIDO. A desistência consiste em

03/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 10:43

Extinto o processo por desistência

25/04/2022, 11:52

Conclusos para julgamento

09/03/2022, 13:11

Juntada de Petição de Petição

04/03/2022, 14:19

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 08:47

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 23:05

Conclusos para despacho

08/06/2021, 11:51

Expedição de Certidão.

08/06/2021, 11:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 03:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2020, 14:06

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 14:05

Outras Decisões

10/02/2020, 13:08

Conclusos para decisão

28/01/2019, 09:19

Juntada de Petição de petição

25/01/2019, 10:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 05/12/2018 23:59:59.

06/12/2018, 00:09

Expedição de Outros documentos.

05/11/2018, 13:41

Processo migrado do Sistema Projudi

29/12/2017, 11:41

Evento Projudi: 20 - Juntada de Certidão

02/10/2015, 15:19

Evento Projudi: 19 - Juntada de Termo de Audiência

21/01/2014, 12:07

Evento Projudi: 17 - Certidão expedido(a)

19/09/2013, 11:02

Evento Projudi: 18 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

19/09/2013, 11:02

Evento Projudi: 16 - Documento analisado

04/10/2012, 11:39

Evento Projudi: 15 - Recebidos os autos - Contadoria (Cálculo realizado)

04/10/2012, 11:24

Evento Projudi: 13 - Certidão expedido(a)

05/09/2012, 11:46

Evento Projudi: 14 - Remetidos os Autos para Contadoria

05/09/2012, 11:46

Evento Projudi: 12 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

05/09/2012, 11:32

Evento Projudi: 11 - Citação lido(a) - P/ SMURA PESCA LTDA em 27/03/12

05/09/2012, 11:29

Evento Projudi: 9 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - CAIO DE AZEVEDO TRINDADE 9780 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

05/09/2012, 07:48

Evento Projudi: 10 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO 9710 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

05/09/2012, 07:48

Evento Projudi: 8 - Citação expedido(a)

22/03/2012, 13:50

Evento Projudi: 7 - Citação expedido(a) - Para SMURA PESCA LTDA

19/03/2012, 12:55

Evento Projudi: 6 - Aguarda cumprimento, realização ou providência

12/03/2012, 12:17

Evento Projudi: 4 - Decisão

12/03/2012, 09:44

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para SMURA PESCA LTDA

12/03/2012, 09:44

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

12/03/2012, 00:25

Evento Projudi: 1 - Distribuído por Sorteio - 6ª Vara da Fazenda

12/03/2012, 00:25

Evento Projudi: 2 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB7146PPA

12/03/2012, 00:25

Decisão

•10/02/2020, 13:08

Decisão

•11/02/2020, 14:05

Despacho

•26/01/2022, 23:05

Sentença

•25/04/2022, 11:52

Sentença

•02/05/2022, 12:00