Procedimento Comum Cível 0801519-28.2021.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2021

Valor da Causa

R$ 44.568,50

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT

Partes do Processo

FLORISBARDO BELMIRO DA NATIVIDADE

CPF

Autor

CARMEN LUCIA MOLLICA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUANA OLIVIA SA FRANCA

OAB/PA 21546·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de FLORISBARDO BELMIRO DA NATIVIDADE em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 13:34

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:19

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 16:34

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 08:54

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2026

24/01/2026, 04:41

Publicado Intimação em 21/01/2026.

24/01/2026, 04:41

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 09:37

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 12:31

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 12:20

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 12:20

Nomeado perito

12/01/2026, 12:20

Conclusos para decisão

16/12/2025, 12:48

Juntada de sentença

16/12/2025, 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/05/2025, 10:48

Todas as movimentações(110)

Decorrido prazo de FLORISBARDO BELMIRO DA NATIVIDADE em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 13:34

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:19

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 16:34

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 08:54

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•06/08/2021, 14:02

Ato Ordinatório

•14/09/2021, 18:16

30/01/2026, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2026

24/01/2026, 04:41

Publicado Intimação em 21/01/2026.

24/01/2026, 04:41

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 09:37

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 12:31

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 12:20

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 12:20

Nomeado perito

12/01/2026, 12:20

Conclusos para decisão

16/12/2025, 12:48

Juntada de sentença

16/12/2025, 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/05/2025, 10:48

Juntada de Certidão

28/05/2025, 10:46

Juntada de Petição de contrarrazões

08/05/2025, 20:06

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 09:07

Juntada de Certidão

28/04/2025, 09:06

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 09:04

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 14/04/2025 23:59.

25/04/2025, 23:17

Juntada de Petição de apelação

09/04/2025, 09:07

Publicado Intimação em 25/03/2025.

26/03/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

26/03/2025, 02:34

Expedição de Outros documentos.

22/03/2025, 20:31

Julgado improcedente o pedido

22/03/2025, 20:31

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 12:31

Cancelada a movimentação processual

17/10/2023, 10:27

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 10:27

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 10:02

Decorrido prazo de FLORISBARDO BELMIRO DA NATIVIDADE em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 11:07

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 03:53

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 10:20

Publicado Decisão em 15/02/2023.

15/02/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

15/02/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FLORISBARDO BELMIRO DA NATIVIDADE Advogado do(a) AUTOR: LUANA OLIVIA SA FRANCA - PA21546 REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A Advogado do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - PA31830-A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0801519-28.2021.8.14.0049 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Indefiro o pedido de produção de prova de perícia grafotécnica, em razão da preclusão, não tendo a parte autora requerido

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2023, 10:41

Conclusos para decisão

10/02/2023, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 20:26

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/02/2023 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel.

09/02/2023, 11:44

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 11:17

Decorrido prazo de FLORISBARDO BELMIRO DA NATIVIDADE em 01/02/2023 23:59.

06/02/2023, 03:59

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 04:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2023, 17:05

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/01/2023, 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2023, 10:28

Juntada de Certidão

15/12/2022, 12:37

Expedição de Mandado.

15/12/2022, 12:34

Expedição de Mandado.

15/12/2022, 12:33

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/02/2023 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel.

15/12/2022, 12:28

Publicado Decisão em 06/12/2022.

06/12/2022, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

06/12/2022, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FLORISBARDO BELMIRO DA NATIVIDADE Advogado do(a) AUTOR: LUANA OLIVIA SA FRANCA - PA21546 REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A Advogado do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - PA31830-A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA FLORISBARDO BELMIRO DA NATIVIDADE, ajuizou a apresente Ação de Declaração de Inexistência de Relação Contratual e Indenização PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0801519-28.2021.8.14.0049 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/12/2022, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/12/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 13:16

Cancelada a movimentação processual

18/11/2022, 12:43

Conclusos para decisão

18/11/2022, 12:43

Juntada de Certidão

18/11/2022, 08:52

Decorrido prazo de FLORISBARDO BELMIRO DA NATIVIDADE em 03/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:48

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 11:03

Publicado Despacho em 26/09/2022.

26/09/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

24/09/2022, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FLORISBARDO BELMIRO DA NATIVIDADE Advogado do(a) AUTOR: LUANA OLIVIA SA FRANCA - PA21546 REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A Advogado do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - PA31830-A DESPACHO 1. Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, especifiquem as provas que pretende produzir, justificando a utilidade PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0801519-28.2021.8.14.0049 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 11:04

Conclusos para despacho

21/09/2022, 14:48

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 14:47

Juntada de Petição de contrarrazões

29/08/2022, 17:12

Publicado Despacho em 05/08/2022.

05/08/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801519-28.2021.8.14.0049. REQUERENTE: FLORISBARDO BELMIRO DA NATIVIDADE REQUERIDO: ITAÚ CONSIGNADO S/A Em 3 de agosto de 2022, às 09h00, nesta cidade de Santa Izabel do Pará, Estado do Pará, dentro do ambiente Microsoft Teams, presente a Dra. CAROLINE SLONGO ASSAD, Juíza de Dire PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL TERMO DE AUDIÊNCIA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

04/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 11:13

Conclusos para despacho

03/08/2022, 09:13

Audiência Conciliação realizada para 03/08/2022 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel.

03/08/2022, 09:12

Juntada de Petição de contestação

29/07/2022, 08:33

Decorrido prazo de FLORISBARDO BELMIRO DA NATIVIDADE em 15/07/2022 23:59.

21/07/2022, 18:36

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 14/07/2022 23:59.

21/07/2022, 18:02

Decorrido prazo de FLORISBARDO BELMIRO DA NATIVIDADE em 13/07/2022 23:59.

21/07/2022, 17:21

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 14:02

Audiência Conciliação designada para 03/08/2022 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel.

22/06/2022, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 11:55

Publicado Decisão em 13/06/2022.

13/06/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022

12/06/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FLORISBARDO BELMIRO DA NATIVIDADE Advogado do(a) AUTOR: LUANA OLIVIA SA FRANCA - PA21546 REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tramite-se com prioridade, nos termos da Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso). FLORISBARDO BELMIRO DA NATIVIDADE, habilitado(a) nos autos, propôs a presente ação em face de ITAÚ CO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0801519-28.2021.8.14.0049 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/06/2022, 00:00

Recebida a emenda à inicial

09/06/2022, 12:56

Concedida a Medida Liminar

09/06/2022, 12:56

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 12:56

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 12:56

Conclusos para decisão

03/06/2022, 11:10

Expedição de Certidão.

03/06/2022, 11:10

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FLORISBARDO BELMIRO DA NATIVIDADE Nome: FLORISBARDO BELMIRO DA NATIVIDADE Endereço: RUA MARANGUAPE, 33, SANTA TEREZINHA, SANTA ISABEL DO PARá - PA - CEP: 68790-000 REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A Nome: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A Endereço: Centro Empresarial Itaú Conceição, 100, Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha,torre con PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0801519-28.2021.8.14.0049 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/05/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/05/2022, 12:43

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 12:40

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 12:40

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 16:48

Ato ordinatório praticado

14/09/2021, 18:16

Conclusos para despacho

14/09/2021, 18:16

Cancelada a movimentação processual

14/09/2021, 18:16

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 14:02

Distribuído por sorteio

28/07/2021, 12:07

Conclusos para decisão

28/07/2021, 12:07

Despacho

•28/03/2022, 16:48

Despacho

•02/05/2022, 12:40

Decisão

•09/06/2022, 12:56

Despacho

•03/08/2022, 11:13

Despacho

•22/09/2022, 11:04

Decisão

•02/12/2022, 13:16

Despacho

•09/02/2023, 20:26

Decisão

•13/02/2023, 10:41

Sentença

•22/03/2025, 20:31

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 09:04

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 09:07

Sentença

•17/11/2025, 16:01

Sentença

•17/11/2025, 16:08

Todos os documentos(16)

Despacho

•06/08/2021, 14:02

Ato Ordinatório

•14/09/2021, 18:16

Despacho

•28/03/2022, 16:48

Despacho

•02/05/2022, 12:40

Decisão

•09/06/2022, 12:56

Despacho

•03/08/2022, 11:13

Despacho

•22/09/2022, 11:04

Decisão

•02/12/2022, 13:16

Despacho

•09/02/2023, 20:26

Decisão

•13/02/2023, 10:41

Sentença

•22/03/2025, 20:31

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 09:04

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 09:07

Sentença

•17/11/2025, 16:01

Sentença

•17/11/2025, 16:08

Decisão

•12/01/2026, 12:20