Procedimento Comum Cível 0001450-66.2015.8.14.0040 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0001450-66.2015.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2022, 11:02

Determinação de arquivamento

31/08/2022, 20:33

Conclusos para despacho

18/08/2022, 13:56

Juntada de certidão

18/08/2022, 13:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 05:22

Decorrido prazo de LUCIENE SILVA NERES em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:07

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2022.

21/07/2022, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: LUCIENE SILVA NERES Requerido: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM c/c Portaria 054/2008-GJ, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) - autora(s) e/ou requerida(s), INTIMADAS a apresentar(em) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 6 de julho de 2022 Processo Nº: 0001450-66.2015.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 14:26

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 14:26

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2022, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIENE SILVA NERES APELADO: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO TEMPORÁRIO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA DE GESTANTE. PRAZO DE 180 DIAS PARA GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE RESPEITADO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS. À UNANIMIDADE. 1 - No Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0001450-66.2015.8.14.0040

03/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/11/2019, 09:48

Documentos

Documento de Migração

•06/11/2019, 08:40

Documento de Migração

•06/11/2019, 08:41

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Determinação de arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 04/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de LUCIENE SILVA NERES em 01/08/2022 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

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