Ação Penal - Procedimento Ordinário 0008610-08.2019.8.14.0104 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioLeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Breu Branco

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

Autor

TAIS FREIRE DOS SANTOS

Terceiro

FELIPE PEREIRA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

TAIS FREIRE DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

RODRIGO FERREIRA NUNES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MINISTERIO PUBLICO

Autor

TAIS FREIRE DOS SANTOS

Terceiro

FELIPE PEREIRA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

TAIS FREIRE DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

RODRIGO FERREIRA NUNES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ERIK RENATO SILVA COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JEMESSON CORREA PIMENTEL CACELA

OUTROS_PARTICIPANTES

PAULO PEREIRA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

DIOGO DO NASCIMENTO RAFAEL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 16:04

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 10:59

Transitado em Julgado em 28/11/2023

26/02/2024, 10:48

Juntada de Petição de parecer

22/11/2023, 08:32

Juntada de Petição de termo de ciência

20/11/2023, 10:25

Extinta a punibilidade por prescrição

17/11/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 15:17

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 11:56

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 17:38

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

28/06/2022, 00:08

Publicado Decisão em 28/06/2022.

28/06/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av. Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 3786 1414, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0008610-08.2019.8.14.0104 Requerente Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço: 'Rua Manoel Barata, 1289, Ponta Grossa (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66812-020 Requerido Nome: FELIPE PEREIRA DO NASCIMENTO Endereço: GOIAS, 4, BELA VISTA, BREU BRAN

27/06/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/06/2022, 09:27

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 08:24

Todas as movimentações(242)

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 16:04

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 10:59

Transitado em Julgado em 28/11/2023

26/02/2024, 10:48

Juntada de Petição de parecer

22/11/2023, 08:32

Juntada de Petição de termo de ciência

20/11/2023, 10:25

Documentos

Documento de Migração

•29/04/2022, 09:47

Documento de Migração

•29/04/2022, 09:47

Extinta a punibilidade por prescrição

17/11/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 15:17

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 11:56

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 17:38

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

28/06/2022, 00:08

Publicado Decisão em 28/06/2022.

28/06/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av. Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 3786 1414, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0008610-08.2019.8.14.0104 Requerente Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço: 'Rua Manoel Barata, 1289, Ponta Grossa (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66812-020 Requerido Nome: FELIPE PEREIRA DO NASCIMENTO Endereço: GOIAS, 4, BELA VISTA, BREU BRAN

27/06/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/06/2022, 09:27

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 08:24

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 08:24

Juntada de Petição de alegações finais

23/06/2022, 09:04

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas

09/06/2022, 12:34

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/06/2022 11:00 Vara Única de Breu Branco.

03/06/2022, 08:29

Juntada de Petição de termo de ciência

10/05/2022, 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2022, 14:17

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/05/2022, 14:17

Juntada de Petição de termo de ciência

06/05/2022, 09:25

Juntada de Ofício

05/05/2022, 09:12

Publicado MANDADO em 04/05/2022.

05/05/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 01:08

Juntada de Petição de termo de ciência

03/05/2022, 09:34

Juntada de Petição de termo de ciência

03/05/2022, 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2022, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Felipe Pereira do Nascimento Denunciante: Ministério Público Estadual. Capitulação: Lesão corporal O Exmo. Dr. Andrey Magalhães Barbosa, Juiz de Direito da Comarca de Breu Branco, Estado do Pará, na forma da Lei, etc. MANDA ao Sr. Oficial de Justiça, deste Juízo, a quem este for distribuído, que após as formalidades legais, que, em seu cumprimento, INTIME: FINALIDADE(S): 1- INTIMAR a pessoa abaixo indicada para comparecer em audiên MANDADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Processo nº: 0008610-08.2019.8.14.0104

03/05/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

02/05/2022, 20:59

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 13:07

Expedição de Mandado.

02/05/2022, 13:02

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 13:02

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 13:02

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/06/2022 11:00 Vara Única de Breu Branco.

02/05/2022, 12:52

Entrega de Documento

02/05/2022, 12:47

Juntada de Ofício

02/05/2022, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 08:23

Processo migrado do sistema Libra

29/04/2022, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2022, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2022, 09:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00086100820198140104: - O asssunto 3566 foi removido. - O asssunto 3692 foi removido. - Nr inquerito alterado de 00000/0000.000000-0 para 0000000000000000. - processo alterado de COM v tima crian a e adolescente, para SEM v tima crian a e adolescente. - Justificativa: O MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIA O NACIONAL, COMO INCURSO NO ART. 129(POR 03 VEZES) E ART. 329, AMBOS DO CÓDIGO PENAL; ART. 21 DA LEI Nº 3.688/41, TODOS NA FORMA DO ART. 69 DO CÓDIGO PENAL.. - Ação Coletiva: N.

29/04/2022, 09:15

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

29/04/2022, 09:11

PROVIDENCIAR INTIMACAO

28/04/2022, 16:42

PROVIDENCIAR INTIMACAO

28/04/2022, 16:41

PROVIDENCIAR INTIMACAO

28/04/2022, 16:40

PROVIDENCIAR INTIMACAO

18/03/2022, 11:49

PROVIDENCIAR INTIMACAO

26/01/2022, 12:04

PROVIDENCIAR INTIMACAO

11/11/2021, 11:22

PROVIDENCIAR INTIMACAO

11/11/2021, 11:20

PROVIDENCIAR INTIMACAO

11/11/2021, 11:20

PROVIDENCIAR INTIMACAO

11/11/2021, 11:19

PROVIDENCIAR INTIMACAO

11/11/2021, 11:17

PROVIDENCIAR INTIMACAO

11/11/2021, 11:13

PROVIDENCIAR INTIMACAO

11/11/2021, 11:06

PROVIDENCIAR INTIMACAO

11/11/2021, 11:01

PROVIDENCIAR INTIMACAO

11/11/2021, 10:59

PROVIDENCIAR INTIMACAO

11/11/2021, 10:55

PROVIDENCIAR INTIMACAO

11/11/2021, 10:54

PROVIDENCIAR INTIMACAO

11/11/2021, 10:54

REMESSA INTERNA

03/11/2021, 11:46

REMESSA INTERNA

03/11/2021, 11:44

REMESSA INTERNA

03/11/2021, 11:36

A SECRETARIA

28/10/2021, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2021, 11:14

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

27/10/2021, 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/10/2021, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2021, 11:13

REMESSA INTERNA

31/05/2021, 10:17

CERTIDAO - CERTIDAO

24/05/2021, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2021, 11:48

REMESSA INTERNA

24/05/2021, 11:31

REMESSA INTERNA

29/03/2021, 09:52

A SECRETARIA

03/03/2021, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2021, 11:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/03/2021, 11:50

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/03/2020, 12:51

AGUARDANDO AUDIENCIA

11/12/2019, 13:32

REMESSA INTERNA

11/12/2019, 10:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/12/2019, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2019, 10:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/12/2019, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2019, 10:11

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

11/12/2019, 10:11

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

11/12/2019, 09:35

AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA

10/12/2019, 08:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/12/2019, 11:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/12/2019, 11:45

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

09/12/2019, 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/12/2019, 11:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/12/2019, 11:45

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

09/12/2019, 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/12/2019, 11:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/12/2019, 11:44

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

09/12/2019, 11:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/12/2019, 11:44

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

09/12/2019, 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/12/2019, 11:44

REMESSA INTERNA

06/12/2019, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2019, 14:17

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: 04/12/2019

04/12/2019, 14:17

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

04/12/2019, 14:17

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/12/2019, 14:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/11/2019, 14:22

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: 28/11/2019

28/11/2019, 14:22

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

28/11/2019, 14:22

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/11/2019, 14:22

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

25/11/2019, 14:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2019, 14:58

NOTIFICACAO DE NAO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE NAO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

25/11/2019, 14:58

REMESSA INTERNA

21/11/2019, 14:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/11/2019, 14:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/11/2019, 14:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/11/2019, 14:04

REMESSA INTERNA

21/11/2019, 12:28

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

20/11/2019, 16:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190482624286

20/11/2019, 14:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/11/2019, 14:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2019, 14:59

Remessa

20/11/2019, 14:59

REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

19/11/2019, 15:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2019, 14:47

AO GABINETE DO MAGISTRADO - para assinar alvará de soltura

19/11/2019, 14:47

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

19/11/2019, 14:47

REMESSA INTERNA

19/11/2019, 14:34

A SECRETARIA

19/11/2019, 14:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2019, 14:05

Liberdade provisória - Liberdade provisória

19/11/2019, 14:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2019, 10:58

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/11/2019, 10:58

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

19/11/2019, 10:58

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/11/2019, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2019, 16:24

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

14/11/2019, 16:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/11/2019, 16:24

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/11/2019, 16:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2019, 09:51

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

13/11/2019, 09:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/11/2019, 09:51

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/11/2019, 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/11/2019, 09:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : IRIS ROSANE BONEMANN para : EUDES LUIZ DA SILVA COSTA

05/11/2019, 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/11/2019, 09:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREU BRANCO, : IRIS ROSANE BONEMANN

05/11/2019, 09:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : IRIS ROSANE BONEMANN para : EUDES LUIZ DA SILVA COSTA

05/11/2019, 09:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREU BRANCO, : IRIS ROSANE BONEMANN

05/11/2019, 09:45

AO GABINETE DO MAGISTRADO

04/11/2019, 16:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/11/2019, 15:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/11/2019, 15:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/11/2019, 15:50

REMESSA INTERNA

04/11/2019, 15:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190456868458

04/11/2019, 14:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/11/2019, 14:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/11/2019, 14:12

Remessa

04/11/2019, 14:12

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

01/11/2019, 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

01/11/2019, 08:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TUCURUÍ, : DIMAS TEIXEIRA CAMPELO

01/11/2019, 08:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

01/11/2019, 08:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TUCURUÍ, : JOSE AMADEU DE OLIVEIRA FILHO

01/11/2019, 08:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

01/11/2019, 08:48

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TUCURUÍ, : JOSE ROBERTO DA SILVA ROCHA

01/11/2019, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2019, 16:35

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

31/10/2019, 16:35

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - Processo: 0008610-08.2019.8.14.0104 Intimação Data de audiência: 10/12/2019

31/10/2019, 16:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/10/2019, 16:35

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

31/10/2019, 16:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2019, 16:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/10/2019, 16:33

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

31/10/2019, 16:33

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - Processo: 0008610-08.2019.8.14.0104 Intimação Data de audiência: 10/12/2019

31/10/2019, 16:33

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

31/10/2019, 16:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/10/2019, 16:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2019, 16:31

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

31/10/2019, 16:31

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

31/10/2019, 16:31

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - Processo: 0008610-08.2019.8.14.0104 Intimação Data de audiência: 10/12/2019

31/10/2019, 16:31

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

31/10/2019, 16:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2019, 16:26

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

31/10/2019, 16:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2019, 16:25

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/10/2019, 16:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2019, 16:24

CITACAO - CITACAO

31/10/2019, 16:24

REMESSA INTERNA

17/10/2019, 14:27

A SECRETARIA

17/10/2019, 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2019, 13:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/10/2019, 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2019, 13:43

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

17/10/2019, 13:43

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/10/2019, 14:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/10/2019, 14:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/10/2019, 14:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/10/2019, 14:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190426047775

15/10/2019, 13:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/10/2019, 13:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/10/2019, 13:45

Remessa

15/10/2019, 13:45

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/10/2019, 12:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0008610-08.2019.8.14.0104 em distribuição por continuidade

15/10/2019, 12:40

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

15/10/2019, 12:40

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/10/2019, 12:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: BREU BRANCO, Vara: VARA UNICA DE BREU BRANCO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE BREU BRANCO, JUIZ TITULAR: ANDREY MAGALHAES BARBOSA

15/10/2019, 12:40

REMESSA INTERNA

15/10/2019, 12:24

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

08/10/2019, 09:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0008610-08.2019.8.14.0104 em distribuição por continuidade

08/10/2019, 08:51

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

08/10/2019, 08:51

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

08/10/2019, 08:51

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/10/2019, 08:51

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: BREU BRANCO, Vara: VARA UNICA DE BREU BRANCO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE BREU BRANCO, JUIZ TITULAR: ANDREY MAGALHAES BARBOSA

08/10/2019, 08:50

REMESSA INTERNA

01/10/2019, 13:40

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

01/10/2019, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2019, 12:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/10/2019, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2019, 11:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/10/2019, 11:22

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

01/10/2019, 11:07

AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA

30/09/2019, 15:02

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

30/09/2019, 14:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2019, 14:08

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

30/09/2019, 14:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2019, 14:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2019, 13:22

AUDIENCIA DE CUSTODIA - AUDIENCIA DE CUSTODIA

30/09/2019, 13:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/09/2019, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2019, 12:13

Homologação - Homologação

30/09/2019, 12:13

AO GABINETE DO MAGISTRADO

30/09/2019, 09:51

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/09/2019, 09:09

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/09/2019, 09:09

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BREU BRANCO, Vara: VARA UNICA DE BREU BRANCO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE BREU BRANCO, JUIZ TITULAR: ANDREY MAGALHAES BARBOSA

30/09/2019, 09:09

Decisão

•09/06/2022, 12:34

Decisão

•10/06/2022, 12:44

Decisão

•24/06/2022, 08:24

Sentença

•17/11/2023, 15:17