Execução Fiscal 0000379-62.2010.8.14.0021 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2010

Valor da Causa

R$ 43.441,63

Órgão julgador

Vara Única de Igarapé-Açú

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

Autor

AGROINDUSTRIAL PALMASA S/A.

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/07/2022, 13:34

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 13:33

Transitado em Julgado em 26/05/2022

05/07/2022, 13:32

Decorrido prazo de AGROINDUSTRIAL PALMASA S/A. em 25/05/2022 23:59.

28/05/2022, 02:54

Juntada de Petição de Petição

25/05/2022, 14:42

Publicado Sentença em 04/05/2022.

04/05/2022, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS Executado: AGROINDUSTRIAL PALMASA S/A. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU Processo nº 0000379-62.2010.8.14.0021 Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pela COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em face de AGROINDUSTRIAL PALMASA S/A., identificado e qualificado nos autos, tendo por objeto crédito decorrentes de taxas de fiscalização de mercado de valores mobiliários. Citada, a executada requereu a ex

03/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 13:19

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 13:19

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

02/05/2022, 13:19

Conclusos para julgamento

29/04/2022, 13:36

Cancelada a movimentação processual

29/04/2022, 13:36

Juntada de Certidão

06/12/2021, 15:50

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 01:50

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

05/07/2022, 13:34

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 13:33

Transitado em Julgado em 26/05/2022

05/07/2022, 13:32

Decorrido prazo de AGROINDUSTRIAL PALMASA S/A. em 25/05/2022 23:59.

28/05/2022, 02:54

Juntada de Petição de Petição

Documentos

Documento de Migração

•07/07/2021, 12:16

Documento de Migração

•07/07/2021, 12:16

25/05/2022, 14:42

Publicado Sentença em 04/05/2022.

04/05/2022, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS Executado: AGROINDUSTRIAL PALMASA S/A. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU Processo nº 0000379-62.2010.8.14.0021 Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pela COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em face de AGROINDUSTRIAL PALMASA S/A., identificado e qualificado nos autos, tendo por objeto crédito decorrentes de taxas de fiscalização de mercado de valores mobiliários. Citada, a executada requereu a ex

03/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 13:19

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 13:19

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

02/05/2022, 13:19

Conclusos para julgamento

29/04/2022, 13:36

Cancelada a movimentação processual

29/04/2022, 13:36

Juntada de Certidão

06/12/2021, 15:50

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 01:50

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2021, 21:40

Expedição de Outros documentos.

19/09/2021, 21:40

Conclusos para despacho

19/09/2021, 21:12

Processo migrado do Sistema Libra

07/07/2021, 12:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00003798620108140021: Munic pio atualizado: 3200 - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10671 para 6017. - Justificativa: EXECUÇÃO. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00003796220108140021.

07/07/2021, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/07/2021, 15:40

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

06/07/2021, 15:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/01/2021, 12:05

CONCLUSOS

13/01/2021, 09:19

CONCLUSOS

01/09/2020, 11:23

CONCLUSOS

20/05/2019, 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/02/2019, 10:18

MANDADO EXPEDIDO

11/07/2017, 14:00

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/02/2017, 13:27

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

17/02/2017, 13:27

MANDADO EXPEDIDO

04/09/2014, 14:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/09/2014, 09:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

29/08/2014, 14:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: IGARAPÉ-AÇU, : SEBASTIAO RUBENS DA SILVA PONTES

29/08/2014, 14:35

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/08/2014, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2014, 09:46

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

29/08/2014, 09:46

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00003798620108140021.

02/05/2013, 10:59

CITACAO E PENHORA

16/06/2010, 06:45

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/06/2010, 06:45

OUTROS

15/06/2010, 07:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/06/2010, 07:23

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: KALINY BARBOSA ALVES - SECRETARIA DE IGARAPE-ACU.

14/06/2010, 11:23

AUTUAÇÃO

02/06/2010, 05:02

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 21001 - Vara Unica de Igarape-Acu . Usuario: 741413762

26/05/2010, 07:49

Documento de Migração

•07/07/2021, 12:16

Documento de Migração

•07/07/2021, 12:16

Despacho

•19/09/2021, 21:40

Sentença

•02/05/2022, 13:19

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 13:33