Execução Fiscal 0004050-73.2014.8.14.0047 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2014

Valor da Causa

R$ 24.620,80

Órgão julgador

Vara Única de Rio Maria

Partes do Processo

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MELO MORAES LTDA ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 12:36

Transitado em Julgado em 24/11/2023

30/11/2023, 12:36

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 01:51

Juntada de Petição de termo de ciência

31/10/2023, 15:35

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 11:15

Declarada decadência ou prescrição

26/10/2023, 11:15

Cancelada a movimentação processual

26/10/2023, 11:13

Conclusos para julgamento

26/10/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 20:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 13:16

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/10/2022 23:59.

10/10/2022, 01:01

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 20/09/2022 23:59.

09/10/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas

03/09/2022, 09:16

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 12:36

Transitado em Julgado em 24/11/2023

30/11/2023, 12:36

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 01:51

Juntada de Petição de termo de ciência

31/10/2023, 15:35

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 08:21

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 13:18

31/10/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 11:15

Declarada decadência ou prescrição

26/10/2023, 11:15

Cancelada a movimentação processual

26/10/2023, 11:13

Conclusos para julgamento

26/10/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 20:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 13:16

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/10/2022 23:59.

10/10/2022, 01:01

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 20/09/2022 23:59.

09/10/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas

03/09/2022, 09:16

Expedição de Outros documentos.

03/09/2022, 09:16

Conclusos para decisão

01/09/2022, 13:37

Cancelada a movimentação processual

01/09/2022, 13:37

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 02:06

Decorrido prazo de MELO MORAES LTDA ME em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 01:06

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2021.

23/01/2022, 01:06

Juntada de Petição de petição

21/12/2021, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA Avenida 22, s/n, Jardim Maringá, CEP 68530-000, Rio Maria/PA Telefones: (94) 3428-1108/1439 | Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO Nos termos do Provimento 006/2009 – CJCI/TJE-PA, INTIMO, por meio do presente, as partes, por seus advogados e/ou procuradores, da conversão dos autos físicos em eletrônico, para fins do previsto no parágrafo único do artigo 54 e no § 1º do art. 60 da Portaria Conjun

16/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 13:19

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 13:19

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 08:21

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 08:45

Processo migrado do sistema Libra

14/09/2021, 17:05

A SECRETARIA

02/09/2021, 09:55

Mero expediente - Mero expediente

02/09/2021, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2021, 09:50

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/01/2021, 11:56

PROVIDENCIAR OUTROS

20/01/2021, 12:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

20/01/2021, 12:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

20/01/2021, 12:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210006125365

18/01/2021, 10:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação

18/01/2021, 09:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação

18/01/2021, 09:59

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

18/01/2021, 09:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210006125365

15/01/2021, 13:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/01/2021, 13:01

Remessa

15/01/2021, 13:01

AGUARDANDO JUNTADA

15/01/2021, 11:22

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

25/11/2020, 10:09

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

10/11/2020, 10:25

AGUARDANDO PUBLICACAO

28/09/2020, 11:58

AGUARDANDO PUBLICACAO

04/08/2020, 12:03

A SECRETARIA

07/05/2020, 09:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/04/2020, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2020, 12:40

CONCLUSOS

20/04/2020, 18:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/10/2018, 13:17

PROVIDENCIAR OUTROS

02/10/2018, 11:05

CERTIDAO - CERTIDAO

02/10/2018, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2018, 11:03

AGUARDANDO PRAZO

04/07/2018, 12:08

AGUARDANDO PRAZO

05/02/2018, 10:23

AGUARDANDO PRAZO

05/02/2018, 10:18

AGUARDANDO PRAZO

30/01/2017, 08:18

AGUARDANDO PRAZO

30/01/2017, 08:16

AGUARDANDO PRAZO

16/08/2016, 14:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2016, 09:21

CITACAO - CITACAO

16/08/2016, 09:21

PROVIDENCIAR CITACAO

28/06/2016, 12:08

PROVIDENCIAR CITACAO

19/04/2016, 09:12

PROVIDENCIAR CITACAO

19/04/2016, 09:06

PROVIDENCIAR CITACAO

19/04/2016, 09:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/04/2016, 08:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

01/04/2016, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2016, 12:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/03/2016, 12:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/01/2016, 08:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/01/2016, 09:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/01/2016, 09:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/01/2016, 10:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/01/2016, 10:48

Remessa

11/01/2016, 10:48

A PROCURADORIA DA FAZENDA

20/11/2015, 12:04

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/11/2015, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2015, 10:33

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

20/11/2015, 10:33

PROVIDENCIAR OUTROS

21/07/2015, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2015, 13:10

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/07/2015, 13:10

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/07/2015, 13:10

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

10/07/2015, 13:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/06/2015, 09:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : CLESIO DOS SANTOS SILVA para : ELISSANDRA DA COSTA AMORIM

25/06/2015, 08:20

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: RIO MARIA, : CLESIO DOS SANTOS SILVA

25/06/2015, 08:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2015, 11:18

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

17/06/2015, 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/06/2015, 10:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/06/2015, 10:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/06/2015, 10:46

PROVIDENCIAR CITACAO

15/04/2015, 12:30

PROVIDENCIAR CITACAO

15/04/2015, 12:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/03/2015, 08:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/03/2015, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2015, 14:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/03/2015, 14:08

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/09/2014, 11:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

11/09/2014, 11:39

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: RIO MARIA, Vara: VARA UNICA DE RIO MARIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE RIO MARIA, JUIZ TITULAR: EDIVALDO SALDANHA SOUSA

08/09/2014, 13:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação

08/09/2014, 13:11

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/09/2014, 13:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação

08/09/2014, 13:11

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

08/09/2014, 13:11

Remessa

08/09/2014, 11:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/09/2014, 11:04

Decisão

•03/09/2022, 09:16

Sentença

•26/10/2023, 11:15