Procedimento Comum Cível 0828949-72.2021.8.14.0301 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0828949-72.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão Em atenção à decisão proferida pelo Exmo. Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0803895-37.2021.8.14.0000 (IRDR nº 6), determino a suspensão do presente feito até o julgamento definitivo do referido incidente. À Secretaria para as providências cabíveis. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão Monocrática Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO em face da sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara da Fazenda da Capital, nos autos da Ação Ordinária de Obrigação de Fazer, que julgou procedente a demanda nos seguintes termos: “Diante das razões expostas, JULGO PROCEDENTE o pedido, para determinar o implemento imediato a correção/atualização do vencimento-base devido a parte Autora, para o montante de R$3.845,63 (três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos), nos

15/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/09/2022, 11:34

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 11:33

Decorrido prazo de GABY VIDIGAL BARATA em 02/06/2022 23:59.

04/06/2022, 04:53

Juntada de Petição de contrarrazões

02/06/2022, 22:41

Decorrido prazo de GABY VIDIGAL BARATA em 25/05/2022 23:59.

28/05/2022, 02:40

Juntada de Petição de Apelação

10/05/2022, 17:26

Publicado Sentença em 04/05/2022.

05/05/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 01:38

Juntada de Petição de termo de ciência

04/05/2022, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ASSUNTO: PISO SALARIAL AUTOR(A): GABY VIDIGAL BARATA Trata-se de Pedido de Obrigação de Fazer e Pagar c/c pedido de liminar, ajuizado por GABY VIDIGAL BARATA em face do ESTADO DO PARÁ, em razão de não pagamento do piso salarial do magistério, incidente sobre o vencimento base, de acordo com a Lei nº 11.738/2008. O(A) Autor(a) é professor(a) da rede pública es

03/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 13:38

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 13:38

Julgado procedente o pedido

02/05/2022, 09:54

Documentos

Decisão

•21/05/2021, 12:42

Decisão

•21/05/2021, 12:54

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de GABY VIDIGAL BARATA em 02/06/2022 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de GABY VIDIGAL BARATA em 25/05/2022 23:59.

Juntada de Petição de Apelação

Publicado Sentença em 04/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

Juntada de Petição de termo de ciência

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Todas as movimentações(41)