Procedimento Comum Cível 0801647-31.2018.8.14.0024 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0801647-31.2018.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de COOP MISTA DOS COND AUT DE VEIC RODOVIARIOS BUBURE em 19/06/2024 23:59.

03/07/2024, 12:54

Decorrido prazo de ALEX DE MELO FERNANDES em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 05:39

Decorrido prazo de LARISSA DO REIS SANTOS em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 05:39

Decorrido prazo de WANDERSON DE MELO FERNANDES em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 05:39

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 14:21

Determinação de arquivamento

23/05/2024, 16:37

Conclusos para despacho

23/05/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 16:43

Cancelada a movimentação processual

16/05/2024, 10:50

Conclusos para despacho

16/05/2024, 10:50

Juntada de petição

10/05/2024, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de recurso de apelação cível, interposto por COOPERATIVA MISTA DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS BUBURÉ – CMCAVR BUBURÉ em face da sentença proferida pelo Juízo de Itaituba, nos autos da ação ordinária (proc. Nº 0801647-31.2018.814.0024), movida por ALEX DE MELO FERNANDES E OUTROS. Compulsando os autos, observa-se que as partes resolveram compor, consoante os termos constantes na petição de ID nº 18869436. Verifica-se que o pacto celebrado abrange toda a controvérsia travada na ação originária, bem como a irresignação recursal das partes envolvidas. Dito isso, com fulcro no art. 133, XXXIII[1] do Regimento Interno e art. 932, inciso I, do CPC[2], HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e regulares efeitos, extinguindo o feito de origem com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, “b” do CPC[3]. Arquive-se. Belém, 15 de abril de 2024. DES. RICARDO FERREIRA NUNES Relator [1] Art. 133, RITJPA. Compete ao relator: XXXIII, – homologar, quando for o caso, autocomposição das partes; [2] Art. 932. Incumbe ao relator: I - dirigir e ordenar o processo no tribunal, inclusive em relação à produção de prova, bem como, quando for o caso, homologar autocomposição das partes; [3] Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: III - homologar: b) a transação;

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Manifeste-se a parte recorrida sobre o documento de ID 18869436, correspondente ao acordo judicial. Após, transcorrido o prazo, retornem os autos conclusos. Belém, RICARDO FERREIRA NUNES RELATOR

09/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/06/2022, 08:57

Documentos

Decisão

•03/08/2018, 14:02

Decisão

•18/11/2019, 08:41

—

Decorrido prazo de COOP MISTA DOS COND AUT DE VEIC RODOVIARIOS BUBURE em 19/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALEX DE MELO FERNANDES em 10/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de LARISSA DO REIS SANTOS em 10/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de WANDERSON DE MELO FERNANDES em 10/06/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Determinação de arquivamento

Conclusos para despacho

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Cancelada a movimentação processual

Conclusos para despacho

Juntada de petição

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Manifeste-se a parte recorrida sobre o documento de ID 18869436, correspondente ao acordo judicial. Após, transcorrido o prazo, retornem os autos conclusos. Belém, RICARDO FERREIRA NUNES RELATOR

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

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