Agravo em Recurso Especial 0002333-12.2006.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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—

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Jorge Mussi

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 9ª Vara Criminal de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

Partes do Processo

BENIVALDO MIRANDA PEREIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

GLEISON SILVA CRUZ

CPF

TERCEIRO

WILLIS DOS SANTOS RODRIGUES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

14/11/2022, 13:20

Transitado em Julgado em 14/11/2022

14/11/2022, 13:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 975891/2022

25/10/2022, 14:11

Protocolizada Petição 975891/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2022

25/10/2022, 13:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2022

25/10/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2022, 19:04

Expedição de Ofício nº 105941/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

24/10/2022, 17:06

Expedição de Ofício nº 105971/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da 9ª Vara Criminal de Belém - PA comunicando decisão

24/10/2022, 17:06

Conheço do agravo de BENIVALDO MIRANDA PEREIRA para dar provimento ao Recurso Especial

24/10/2022, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2022

24/10/2022, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

15/09/2022, 17:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 815838/2022

15/09/2022, 17:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/09/2022, 17:07

Protocolizada Petição 815838/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/09/2022

15/09/2022, 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/08/2022, 17:35

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

14/11/2022, 13:20

Transitado em Julgado em 14/11/2022

14/11/2022, 13:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 975891/2022

25/10/2022, 14:11

Protocolizada Petição 975891/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2022

25/10/2022, 13:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2022

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/10/2022, 16:00

Ofício

•24/10/2022, 17:06

25/10/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2022, 19:04

Expedição de Ofício nº 105941/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

24/10/2022, 17:06

Expedição de Ofício nº 105971/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da 9ª Vara Criminal de Belém - PA comunicando decisão

24/10/2022, 17:06

Conheço do agravo de BENIVALDO MIRANDA PEREIRA para dar provimento ao Recurso Especial

24/10/2022, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2022

24/10/2022, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

15/09/2022, 17:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 815838/2022

15/09/2022, 17:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/09/2022, 17:07

Protocolizada Petição 815838/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/09/2022

15/09/2022, 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/08/2022, 17:35

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

31/08/2022, 17:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/08/2022, 17:16

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/08/2022, 17:13

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram deslocados ao Ministério Público Federal para elaboração de parecer. No entanto, foi dada entrada virtual do processo nesta Coordenadoria para regularização dos registros de atribuição / distribuição relativos à relatoria do feito.

31/08/2022, 17:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/08/2022, 17:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/07/2022, 12:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/07/2022, 12:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

29/07/2022, 12:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/07/2022, 06:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

27/07/2022, 18:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/07/2022, 13:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/07/2022, 13:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

26/07/2022, 10:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

24/07/2022, 21:07

Ofício

•24/10/2022, 17:06