Ação Penal - Procedimento Sumário 0002693-40.2019.8.14.0061 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumário 0002693-40.2019.8.14.0061 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

03/07/2023, 15:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/02/2023 23:59.

19/02/2023, 03:24

Decorrido prazo de MARCIO LEITE BARBOSA em 07/02/2023 23:59.

11/02/2023, 17:20

Decorrido prazo de MARCIO LEITE BARBOSA em 07/02/2023 23:59.

11/02/2023, 17:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/02/2023 23:59.

11/02/2023, 17:20

Publicado Sentença em 02/02/2023.

09/02/2023, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 06:32

Publicado Sentença em 02/02/2023.

09/02/2023, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 06:31

Juntada de Petição de termo de ciência

01/02/2023, 09:44

Juntada de Petição de termo de ciência

01/02/2023, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TUCURUÍ Processo nº 0002693-40.2019.8.14.0061. SENTENÇA Relatório Trata-se de autos onde se apura a prática de delito, tendo decorrido um lapso temporal entre o recebimento da denúncia e a data de hoje capaz de ensejar a prescrição retroativa. É o breve relatório. Decido. Fundamentação Nada obstante, considerada a primariedade e os bons antecedentes da parte ré, certamente em caso de eventual condenação, a pena aplicada não ultrapassaria o mínimo legal, o que, inevita

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TUCURUÍ Processo nº 0002693-40.2019.8.14.0061. SENTENÇA Relatório Trata-se de autos onde se apura a prática de delito, tendo decorrido um lapso temporal entre o recebimento da denúncia e a data de hoje capaz de ensejar a prescrição retroativa. É o breve relatório. Decido. Fundamentação Nada obstante, considerada a primariedade e os bons antecedentes da parte ré, certamente em caso de eventual condenação, a pena aplicada não ultrapassaria o mínimo legal, o que, inevita

01/02/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

31/01/2023, 15:09

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 02/08/2023 11:00 Vara Criminal de Tucuruí.

31/01/2023, 15:09

Documentos

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 09:39

Ato Ordinatório

•27/03/2022, 13:55

—

Partes do Processo(8)

Juntada de Petição de termo de ciência

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARCIO LEITE BARBOSA em 07/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARCIO LEITE BARBOSA em 07/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/02/2023 23:59.

Publicado Sentença em 02/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

Publicado Sentença em 02/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

Juntada de Petição de termo de ciência

Juntada de Petição de termo de ciência

Arquivado Definitivamente

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 02/08/2023 11:00 Vara Criminal de Tucuruí.

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