Agravo em Recurso Especial 0013963-94.2008.8.14.0401 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0013963-94.2008.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

03/03/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 03/03/2023

03/03/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1172174/2022

19/12/2022, 12:36

Protocolizada Petição 1172174/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2022

19/12/2022, 12:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2022 Petição Nº 848645/2022 - AgRg

15/12/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2022, 19:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0848645 - AgRg no AREsp 2185834 - Publicação prevista para 15/12/2022

13/12/2022, 18:30

Conhecido o recurso de JOELSON DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00848645/2022 - AgRg no AREsp 2185834/PA

12/12/2022, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi expedida intimação da pauta da sessão virtual de 06.12.2022 a 12.12.2022, via e-mail, à Defensoria Pública do Estado do Pará.

17/11/2022, 11:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2022

16/11/2022, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2022, 19:14

Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00848645/2022 - AgRg no AREsp 2185834/PA

14/11/2022, 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

21/10/2022, 20:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 969073/2022

21/10/2022, 19:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/10/2022, 19:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2022, 21:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/10/2022, 20:35

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