Ação Penal - Procedimento Sumário 0002590-33.2019.8.14.0061 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumário 0002590-33.2019.8.14.0061 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de UELITON RAMOS DOS PRAZERES em 07/02/2023 23:59.

11/02/2023, 17:22

Decorrido prazo de UELITON RAMOS DOS PRAZERES em 07/02/2023 23:59.

11/02/2023, 17:20

Decorrido prazo de O ESTADO - A COLETIVIDADE em 07/02/2023 23:59.

11/02/2023, 17:20

Decorrido prazo de O ESTADO - A COLETIVIDADE em 07/02/2023 23:59.

11/02/2023, 17:20

Publicado Sentença em 02/02/2023.

09/02/2023, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 06:42

Publicado Sentença em 02/02/2023.

09/02/2023, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 06:42

Juntada de Petição de termo de ciência

01/02/2023, 15:03

Juntada de Petição de termo de ciência

01/02/2023, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TUCURUÍ Processo nº 0002590-33.2019.8.14.0061. SENTENÇA Relatório Trata-se de autos onde se apura a prática de delito, tendo decorrido um lapso temporal entre o recebimento da denúncia e a data de hoje capaz de ensejar a prescrição retroativa. É o breve relatório. Decido. Fundamentação Nada obstante, considerada a primariedade e os bons antecedentes da parte ré, certamente em caso de eventual condenação, a pena aplicada não ultrapassaria o mínimo legal, o que, inevita

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TUCURUÍ Processo nº 0002590-33.2019.8.14.0061. SENTENÇA Relatório Trata-se de autos onde se apura a prática de delito, tendo decorrido um lapso temporal entre o recebimento da denúncia e a data de hoje capaz de ensejar a prescrição retroativa. É o breve relatório. Decido. Fundamentação Nada obstante, considerada a primariedade e os bons antecedentes da parte ré, certamente em caso de eventual condenação, a pena aplicada não ultrapassaria o mínimo legal, o que, inevita

01/02/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

31/01/2023, 15:35

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 10/08/2023 13:00 Vara Criminal de Tucuruí.

31/01/2023, 15:35

Transitado em Julgado em 14/02/2023

31/01/2023, 15:34

Documentos

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 09:48

Ato Ordinatório

•26/03/2022, 21:07

—

Decorrido prazo de UELITON RAMOS DOS PRAZERES em 07/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de UELITON RAMOS DOS PRAZERES em 07/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de O ESTADO - A COLETIVIDADE em 07/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de O ESTADO - A COLETIVIDADE em 07/02/2023 23:59.

Publicado Sentença em 02/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

Publicado Sentença em 02/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

Juntada de Petição de termo de ciência

Juntada de Petição de termo de ciência

Arquivado Definitivamente

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 10/08/2023 13:00 Vara Criminal de Tucuruí.

Transitado em Julgado em 14/02/2023

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