Execução de Título Extrajudicial 0800465-32.2016.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialConfissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 144.230,38

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

04/03/2026, 11:27

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 11:25

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

25/11/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 15:30

Conclusos para despacho

19/03/2025, 15:15

Juntada de Certidão

19/03/2025, 15:15

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

19/03/2025, 09:30

Juntada de Certidão

19/03/2025, 09:29

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

11/03/2025, 08:24

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 08:24

Decorrido prazo de JOAO TEIXEIRA DE CARVALHO NETO em 29/11/2024 23:59.

04/12/2024, 00:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2024-GP)

14/11/2024, 16:59

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 01:15

Todas as movimentações(214)

Conclusos para decisão

04/03/2026, 11:27

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 11:25

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

25/11/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 15:30

Documentos

Despacho

•21/02/2017, 10:55

Despacho

•19/09/2017, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 15:30

Conclusos para despacho

19/03/2025, 15:15

Juntada de Certidão

19/03/2025, 15:15

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

19/03/2025, 09:30

Juntada de Certidão

19/03/2025, 09:29

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

11/03/2025, 08:24

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 08:24

Decorrido prazo de JOAO TEIXEIRA DE CARVALHO NETO em 29/11/2024 23:59.

04/12/2024, 00:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2024-GP)

14/11/2024, 16:59

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/10/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 09:27

Expedição de Edital.

11/10/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 09:35

Publicado Intimação em 06/09/2024.

07/09/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024

07/09/2024, 00:26

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 12:12

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 13:34

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 12:18

Decorrido prazo de 43 SA GRAFICA E EDITORA em 12/07/2024 23:59.

27/07/2024, 16:22

Publicado Intimação em 05/07/2024.

05/07/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 02:38

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 12:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/07/2024, 12:37

Cancelada a movimentação processual

19/06/2024, 12:59

Conclusos para decisão

19/06/2024, 12:59

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de 43 SA GRAFICA E EDITORA em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 09:14

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

27/01/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 00:47

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 17:58

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autos n.º 0800465-32.2016.8.14.0201 Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e o que dispõe o Art. 152, VI, do CPC/2015: Intimo a parte autora através de seu advogado, via publicação no DJEN, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da(s) resposta(s) fornecida(s) pelo(s) Sistema(s) Informatizado(s), requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento. Transcorrido o prazo acima assinalado, sem manifestação, independentemente de novo Ato Ordinatório, será feita a intimação pessoal, para manifestação de interesse no prosseguimento do feito, com as advertências de praxe. Distrito de Icoaraci, Belém (PA), 15 de janeiro de 2024. ANILDO SABOIA DOS SANTOS Servidor(a) da 1.ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci

16/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 11:17

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 11:06

Cancelada a movimentação processual

12/01/2024, 12:16

Juntada de Certidão

12/01/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 17:36

Publicado Intimação em 22/11/2023.

22/11/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

22/11/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e do que dispõe o Art. 152, VI, NCPC: Intimo a parte autora, através de seu advogado, via publicação no DJEN, para, no prazo de 10 (dez) dias, promover o recolhimento das custas para ENVIO DE DOCUMENTO PELA VIA ELETRÔNICA (03) (Consultas de endereços através das plataformas SIEL, INFOSEG, SISBAJUD e RENAJUD), já deferidas, ou, requerer o que entender de

21/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 08:58

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 08:56

Decorrido prazo de 43 SA GRAFICA E EDITORA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 03:24

Publicado Intimação em 16/10/2023.

16/10/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: 43 SA GRAFICA E EDITORA EXECUTADO: PESQUEIRA MAGUARY LTDA, JOAO TEIXEIRA DE CARVALHO NETO DESPACHO 1. Considerando ainda o tempo em que este feito se encontra estagnado e que, mesmo após diligências, não foi encontrada a parte requerida, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO 0800465-32.2016.8.14.0201 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] DEFIRO a consulta aos dados cadastrais do Executado, João Teixeira de Carvalho Neto - CPF: 085.

11/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 14:42

Conclusos para despacho

25/09/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 18:06

Publicado Despacho em 04/09/2023.

04/09/2023, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: 43 SA GRAFICA E EDITORA EXECUTADO: PESQUEIRA MAGUARY LTDA, JOAO TEIXEIRA DE CARVALHO NETO DESPACHO 1. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO 0800465-32.2016.8.14.0201 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] DEFIRO o pedido formulado pelo exequente, para que seja realizada nova busca de patrimônio da executada (ID92383734), razão pela qual determino bloqueio de valores junto ao Sistema SISBAJUD, na modalidade “teimosinha”. 2. Intime-se

01/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 11:26

Conclusos para despacho

22/08/2023, 13:42

Decorrido prazo de PESQUEIRA MAGUARY LTDA em 21/07/2023 23:59.

23/07/2023, 00:12

Decorrido prazo de 43 SA GRAFICA E EDITORA em 13/06/2023 23:59.

21/07/2023, 01:05

Decorrido prazo de 43 SA GRAFICA E EDITORA em 13/06/2023 23:59.

21/07/2023, 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2023.

04/06/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 00:26

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1.ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ICOARACI ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e o que dispõe o Art. 152, VI, do CPC: Intimo a parte autora, através de seu advogado, via publicação no DJ, para, o prazo de 05 (cinco) dias, manifestar se ainda tem interesse no prosseguimento do feito. Caso positivo, deverá requerer o qu

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 13:16

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 13:15

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 13:07

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 19:24

Publicado Despacho em 04/05/2023.

05/05/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

05/05/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: 43 SA GRAFICA E EDITORA EXECUTADO: PESQUEIRA MAGUARY LTDA, JOAO TEIXEIRA DE CARVALHO NETO DESPACHO 1. Não há nem mesmo o que apreciar na petição de ID nº. 88559446, pois, o pleiteado pode ser simplesmente um erro do sistema do PJE, como vários outros deste sistema eletrônico, valendo, para fins legais, apenas se ratificado pela certidão do servidor da secretaria judicial, sendo este, inclusive, atesta a temp PROCESSO Nº. 0800465-32.2016.8.14.0201 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2023, 11:51

Cancelada a movimentação processual

28/04/2023, 21:29

Conclusos para despacho

28/04/2023, 21:29

Cancelada a movimentação processual

26/04/2023, 13:41

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 17:19

Juntada de identificação de ar

25/02/2023, 06:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2023, 11:41

Decorrido prazo de 43 SA GRAFICA E EDITORA em 03/02/2023 23:59.

06/02/2023, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

13/12/2022, 00:36

Publicado Decisão em 12/12/2022.

13/12/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: 43 SA GRAFICA E EDITORA EXECUTADO: PESQUEIRA MAGUARY LTDA, JOAO TEIXEIRA DE CARVALHO NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Diante da manifestação do exequente de ID nº. 75490494, esclareço que não há motivo para a retificação do ato ordinatório de ID nº. 56694559, pois, em uma simples leitura deste encontra-se o que deseja o autor que se retifique. Transcrevo, in litteris, o trecho do referido ato: "Intimo a parte PROCESSO Nº. 0800465-32.2016.8.14.0201 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

08/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 08:08

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2022, 11:44

Cancelada a movimentação processual

29/11/2022, 20:32

Conclusos para decisão

29/11/2022, 20:32

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 18:21

Publicado Despacho em 04/08/2022.

04/08/2022, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

04/08/2022, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: 43 SA GRAFICA E EDITORA EXECUTADO: PESQUEIRA MAGUARY LTDA, JOAO TEIXEIRA DE CARVALHO NETO DESPACHO 1. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO 0800465-32.2016.8.14.0201 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Defiro a dilação do prazo requerido pelo exequente no ID n° 61801810, aguarde-se por 15 (quinze) dias em secretaria. 2. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, nesse último caso devidamente certificado pela Secretaria Ju

03/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 15:05

Conclusos para despacho

26/07/2022, 13:53

Decorrido prazo de 43 SA GRAFICA E EDITORA em 18/05/2022 23:59.

28/05/2022, 02:26

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 11:20

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2022.

05/05/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e do que dispõe o Art. 152, VI, NCPC: Intimo a parte requerente, através de seu advogado, via publicação no DJEN, para no prazo de 10 (dez) dias, promover o recolhimento das custas para expedição de novo Mandado de Citação e Penhora para o novo endereço indicado, acrescida da diligências do Oficial de Justiça, por tratar-se de ato novo, visto que, por eq

03/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 15:39

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 15:38

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 17:10

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 18:08

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 09:21

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 09:19

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 18:10

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 11:29

Conclusos para despacho

29/07/2021, 22:39

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 13:41

Decorrido prazo de 43 SA GRAFICA E EDITORA em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 01:50

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 15:53

Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 15:51

Cancelada a movimentação processual

31/05/2021, 13:51

Juntada de Certidão

31/05/2021, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 10:43

Conclusos para despacho

20/04/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 11:19

Cancelada a movimentação processual

20/04/2021, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 17:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/04/2021, 11:49

Conclusos para despacho

22/03/2021, 12:02

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 11:37

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2021, 13:53

Conclusos para despacho

02/03/2021, 11:16

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 16:24

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 11:56

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 11:56

Ato ordinatório praticado

09/02/2021, 10:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/02/2021, 10:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/02/2021, 10:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/02/2021, 09:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/02/2021, 09:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/02/2021, 13:13

Juntada de Outros documentos

16/12/2020, 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2020, 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2020, 12:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/11/2020, 10:59

Expedição de Mandado.

06/11/2020, 13:53

Expedição de Mandado.

06/11/2020, 13:51

Expedição de Mandado.

06/11/2020, 13:49

Expedição de Mandado.

06/11/2020, 13:48

Expedição de Mandado.

06/11/2020, 13:42

Juntada de Petição de petição

01/10/2020, 18:22

Juntada de Outros documentos

27/08/2020, 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2020, 11:17

Decorrido prazo de 43 SA GRAFICA E EDITORA em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 00:11

Expedição de Mandado.

10/07/2020, 13:32

Expedição de Certidão.

09/07/2020, 10:08

Decorrido prazo de 43 SA GRAFICA E EDITORA em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 00:23

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 10:20

Ato ordinatório praticado

19/06/2020, 10:19

Juntada de Petição de petição

18/06/2020, 18:11

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 14:27

Conclusos para despacho

17/06/2020, 11:02

Expedição de Certidão.

17/06/2020, 11:00

Juntada de Petição de petição

17/06/2020, 10:09

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 09:32

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 09:32

Ato ordinatório praticado

10/06/2020, 09:30

Juntada de Petição de petição

09/06/2020, 18:11

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 12:10

Ato ordinatório praticado

01/06/2020, 12:09

Cancelada a movimentação processual

01/06/2020, 11:05

Juntada de Petição de certidão

01/06/2020, 11:04

Decorrido prazo de 43 SA GRAFICA E EDITORA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 02:40

Juntada de Petição de petição

08/04/2020, 17:41

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 12:13

Ato ordinatório praticado

11/03/2020, 12:11

Expedição de Certidão.

11/03/2020, 12:11

Decorrido prazo de 43 SA GRAFICA E EDITORA em 27/09/2019 23:59:59.

28/09/2019, 00:18

Expedição de Outros documentos.

05/09/2019, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2019, 12:35

Conclusos para despacho

09/07/2019, 09:30

Decorrido prazo de 43 SA GRAFICA E EDITORA em 03/05/2019 23:59:59.

04/05/2019, 00:16

Juntada de Petição de petição

03/05/2019, 18:02

Expedição de Outros documentos.

24/04/2019, 11:42

Ato ordinatório praticado

24/04/2019, 11:36

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/04/2019, 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/04/2019, 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2019, 16:39

Expedição de Mandado.

12/04/2019, 13:36

Expedição de Mandado.

12/04/2019, 13:23

Decorrido prazo de 43 SA GRAFICA E EDITORA em 13/03/2018 23:59:59.

15/05/2018, 05:04

Juntada de Petição de petição

01/03/2018, 13:39

Expedição de Outros documentos.

26/02/2018, 15:40

Juntada de ato ordinatório

26/02/2018, 15:39

Juntada de Petição de petição

23/02/2018, 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/02/2018, 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/02/2018, 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2018, 17:38

Expedição de Mandado.

19/01/2018, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2017, 13:06

Conclusos para despacho

30/09/2017, 18:33

Juntada de Petição de petição

28/09/2017, 15:14

Expedição de Outros documentos.

22/09/2017, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2017, 15:08

Conclusos para despacho

16/08/2017, 10:30

Movimento Processual Retificado

16/08/2017, 10:30

Conclusos para despacho

12/05/2017, 07:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/02/2017, 10:58

Expedição de Outros documentos.

21/02/2017, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2017, 10:55

Juntada de Petição de petição

15/12/2016, 15:35

Distribuído por sorteio

15/12/2016, 09:26

Conclusos para decisão

15/12/2016, 09:26

Despacho

•11/12/2017, 13:06

Ato Ordinatório

•26/02/2018, 15:39

Ato Ordinatório

•24/04/2019, 11:36

Ato Ordinatório

•24/04/2019, 11:42

Despacho

•03/09/2019, 12:35

Despacho

•05/09/2019, 11:21

Ato Ordinatório

•11/03/2020, 12:11

Ato Ordinatório

•11/03/2020, 12:13

Ato Ordinatório

•01/06/2020, 12:09

Ato Ordinatório

•01/06/2020, 12:10

Ato Ordinatório

•10/06/2020, 09:30

Ato Ordinatório

•10/06/2020, 09:32

Despacho

•17/06/2020, 14:27

Todos os documentos(56)

Despacho

•21/02/2017, 10:55

Despacho

•19/09/2017, 15:08

Despacho

•11/12/2017, 13:06

Ato Ordinatório

•26/02/2018, 15:39

Ato Ordinatório

•24/04/2019, 11:36

Ato Ordinatório

•24/04/2019, 11:42

Despacho

•03/09/2019, 12:35

Despacho

•05/09/2019, 11:21

Ato Ordinatório

•11/03/2020, 12:11

Ato Ordinatório

•11/03/2020, 12:13

Ato Ordinatório

•01/06/2020, 12:09

Ato Ordinatório

•01/06/2020, 12:10

Ato Ordinatório

•10/06/2020, 09:30

Ato Ordinatório

•10/06/2020, 09:32

Despacho

•17/06/2020, 14:27

Despacho

•18/06/2020, 10:12

Ato Ordinatório

•19/06/2020, 10:19

Ato Ordinatório

•19/06/2020, 10:20

Ato Ordinatório

•09/02/2021, 10:34

Ato Ordinatório

•09/02/2021, 11:56

Despacho

•07/03/2021, 13:53

Despacho

•08/03/2021, 11:16

Despacho

•16/04/2021, 17:16

Despacho

•20/04/2021, 11:19

Despacho

•28/04/2021, 10:43

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 15:51

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 15:53

Despacho

•05/08/2021, 11:29

Despacho

•06/08/2021, 12:13

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 09:19

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 09:21

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 15:38

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 15:39

Despacho

•01/08/2022, 15:05

Despacho

•02/08/2022, 15:30

Decisão

•05/12/2022, 11:44

Decisão

•07/12/2022, 08:08

Despacho

•01/05/2023, 11:51

Despacho

•02/05/2023, 11:00

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 13:15

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 13:16

Despacho

•31/08/2023, 11:26

Despacho

•31/08/2023, 13:53

Despacho

•09/10/2023, 14:42

Despacho

•10/10/2023, 11:31

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 08:56

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 08:58

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 11:17

Decisão

•03/07/2024, 12:37

Decisão

•03/07/2024, 12:50

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 12:18

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 13:34

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 12:12

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 08:24

Despacho

•19/11/2025, 15:30