Recurso Especial 0013359-44.2016.8.14.0049 - TJPA

Recurso Especial 0013359-44.2016.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

26/09/2022, 17:16

Transitado em Julgado em 26/09/2022

26/09/2022, 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 786423/2022

06/09/2022, 22:36

Protocolizada Petição 786423/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2022

06/09/2022, 22:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2022

06/09/2022, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2022, 18:55

Expedição de Ofício nº 086204/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal de Santa Izabel - PA comunicando decisão

05/09/2022, 18:07

Expedição de Ofício nº 086193/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

05/09/2022, 18:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2022

05/09/2022, 17:30

Conhecido o recurso de FABRICIO SANTOS DIAS e provido

05/09/2022, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

29/06/2022, 18:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 561559/2022

29/06/2022, 18:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2022, 18:18

Protocolizada Petição 561559/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/06/2022

29/06/2022, 18:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/06/2022, 08:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/09/2022, 17:30

Ofício

•05/09/2022, 18:07

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