Recurso Especial 0005420-86.2014.8.14.0015 - TJPA

Recurso Especial 0005420-86.2014.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

13/09/2022, 14:05

Transitado em Julgado em 13/09/2022

13/09/2022, 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que foi incluída a Defensoria Pública do Estado do Pará na autuação dos presentes autos, conforme determinação contida no art. 65-A, inciso III, do RISTJ.

12/09/2022, 08:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 740042/2022

29/08/2022, 12:01

Protocolizada Petição 740042/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2022

29/08/2022, 11:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2022

26/08/2022, 05:26

Expedição de Ofício nº 082350/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

25/08/2022, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2022, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2022, 19:58

Conhecido o recurso de ROMILDO DA SILVA e provido - e concedendo, de ofício, o afastamento do aumento da pena-base pela quantidade de entorpecentes

25/08/2022, 19:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2022

25/08/2022, 19:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

04/08/2022, 20:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 638488/2022

04/08/2022, 20:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/08/2022, 19:58

Protocolizada Petição 638488/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/08/2022

04/08/2022, 19:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/08/2022, 19:12

Ofício

•25/08/2022, 21:17

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 13/09/2022

Juntada de Certidão : Certifico que foi incluída a Defensoria Pública do Estado do Pará na autuação dos presentes autos, conforme determinação contida no art. 65-A, inciso III, do RISTJ.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 740042/2022

Protocolizada Petição 740042/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2022

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2022

Expedição de Ofício nº 082350/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conhecido o recurso de ROMILDO DA SILVA e provido - e concedendo, de ofício, o afastamento do aumento da pena-base pela quantidade de entorpecentes

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2022

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 638488/2022

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Protocolizada Petição 638488/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/08/2022

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