Agravo em Recurso Especial 0063726-20.2015.8.14.0401 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0063726-20.2015.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

21/03/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 21/03/2023

21/03/2023, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161840/2023

07/03/2023, 21:16

Protocolizada Petição 161840/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2023

07/03/2023, 21:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023 Petição Nº 848584/2022 - AgRg

02/03/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2023, 19:05

Expedição de Ofício nº 015478/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

01/03/2023, 07:45

Conheço do agravo de JOHNES SILVA DA CONCEICAO para dar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2022/00848584 - AgRg no AREsp 2180655

28/02/2023, 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0848584 - AgRg no AREsp 2180655 - Publicação prevista para 02/03/2023

28/02/2023, 23:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 2736/2023

03/01/2023, 19:21

Protocolizada Petição 2736/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/01/2023

03/01/2023, 19:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

20/12/2022, 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/12/2022 e término em 19/12/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 848584/2022 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 261.

20/12/2022, 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/12/2022, 13:48

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

15/12/2022, 13:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2022, 21:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/10/2022, 20:35

—