Apelação Criminal 0002074-85.2004.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

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Partes do Processo

ROSINALDO BARROS FERREIRA

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

04/06/2025, 08:29

Baixa Definitiva

04/06/2025, 08:28

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Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

HIGOR TONON MAI

OAB/PA 14088•Representa: ATIVO

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/06/2025, 09:56

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

03/06/2025, 09:55

Juntada de Certidão

03/06/2025, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

09/04/2025, 00:13

Publicado Decisão em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:13

Juntada de Petição de termo de ciência

08/04/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 15:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/04/2025, 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2025, 12:50

Não recebido o recurso de ROSINALDO BARROS FERREIRA (RECORRENTE).

03/04/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 18:58

Juntada de outras peças

02/12/2024, 18:58

Documentos

Documento de Migração

•13/04/2022, 11:20

Documento de Migração

•13/04/2022, 11:20

Documento de Migração

•13/04/2022, 11:20

Documento de Migração

•13/04/2022, 11:21

Documento de Migração

•13/04/2022, 11:21

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•13/04/2022, 11:21

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•13/04/2022, 11:21

Documento de Migração

•13/04/2022, 11:21

Documento de Migração

•13/04/2022, 11:21

Acórdão

•13/04/2022, 11:21

Acórdão

•13/04/2022, 11:21

Documento de Migração

•13/04/2022, 11:21

Acórdão dos Embargos de Declaração

•13/04/2022, 11:22

Voto

•13/04/2022, 11:22

Documento de Migração

•13/04/2022, 11:22

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