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Termo CircunstanciadoDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA MARAMBAIA (COM PROCURADORIA)

Autor

DULCEANE VIEIRA DA COSTA

CPF

Reu

DENISE MENDES DE CARVALHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/08/2022, 11:54

Transitado em Julgado em 05/08/2022

23/08/2022, 11:54

Juntada de Petição de termo de ciência

26/07/2022, 22:20

Juntada de Petição de termo de ciência

26/07/2022, 08:46

Publicado Sentença em 26/07/2022.

26/07/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA R.H. Vistos, etc... Versam os presentes autos de TCO em que figura como autora do fato a nacional DULCEANE VIEIRA DA COSTA, qualificada nos autos pela suposta infração ao disposto nos artigos 139 e 140 do CPB. A vítima compareceu neste juizado e renunciou expressamente ao direito de prosseguir com a ação penal contra a autora do fato, conforme se abstrai do Termo de Renuncia constante do ID de número 63411818 dos autos. O Ministério Público, em manifestação constante do ID de número 68770845 dos

25/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 11:26

Audiência Preliminar cancelada para 13/10/2022 10:45 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

22/07/2022, 09:08

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

14/07/2022, 12:53

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

14/07/2022, 12:53

Cancelada a movimentação processual

14/07/2022, 09:07

Conclusos para julgamento

14/07/2022, 09:07

Juntada de Petição de termo de ciência

13/07/2022, 20:33

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

23/08/2022, 11:54

Transitado em Julgado em 05/08/2022

23/08/2022, 11:54

Juntada de Petição de termo de ciência

26/07/2022, 22:20

Juntada de Petição de termo de ciência

26/07/2022, 08:46

Publicado Sentença em 26/07/2022.

26/07/2022, 01:38

Documentos

Despacho

•02/05/2022, 09:33

Despacho

•03/05/2022, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA R.H. Vistos, etc... Versam os presentes autos de TCO em que figura como autora do fato a nacional DULCEANE VIEIRA DA COSTA, qualificada nos autos pela suposta infração ao disposto nos artigos 139 e 140 do CPB. A vítima compareceu neste juizado e renunciou expressamente ao direito de prosseguir com a ação penal contra a autora do fato, conforme se abstrai do Termo de Renuncia constante do ID de número 63411818 dos autos. O Ministério Público, em manifestação constante do ID de número 68770845 dos

25/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 11:26

Audiência Preliminar cancelada para 13/10/2022 10:45 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

22/07/2022, 09:08

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

14/07/2022, 12:53

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

14/07/2022, 12:53

Cancelada a movimentação processual

14/07/2022, 09:07

Conclusos para julgamento

14/07/2022, 09:07

Juntada de Petição de termo de ciência

13/07/2022, 20:33

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 14:41

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 09:38

Conclusos para despacho

24/06/2022, 10:17

Decorrido prazo de DENISE MENDES DE CARVALHO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 04:31

Juntada de identificação de ar

03/06/2022, 06:17

Decorrido prazo de DULCEANE VIEIRA DA COSTA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 04:59

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 11:01

Juntada de identificação de ar

28/05/2022, 06:32

Decorrido prazo de DENISE MENDES DE CARVALHO em 20/05/2022 23:59.

28/05/2022, 03:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2022, 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2022, 08:33

Juntada de Petição de termo de ciência

09/05/2022, 20:47

Audiência Preliminar designada para 13/10/2022 10:45 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

06/05/2022, 09:37

Publicado Despacho em 05/05/2022.

05/05/2022, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM Processo 0807183-17.2022.8.14.0401 R. H... 1-Designo o próximo DIA 13 DE OUTUBRO DE 2022, ÀS 10:45 HORAS para realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público e a Defensoria Pública; 2-Intime-se o autor(es) do fato e a(s) vítima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que o mesmo deverá comparecer à referida audiência munido de seu comprovante

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 08:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 09:33

Conclusos para despacho

29/04/2022, 13:17

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 13:15

Distribuído por sorteio

29/04/2022, 11:28

Despacho

•27/06/2022, 09:38

Despacho

•04/07/2022, 07:28

Despacho

•05/07/2022, 12:43

Sentença

•14/07/2022, 12:53

Sentença

•22/07/2022, 11:26