Execução da Pena 0005303-54.2013.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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—

Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Parauapebas

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Parauapebas

Partes do Processo

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

JOSEMAR LIMA CRUZ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

02/03/2026, 11:33

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

02/03/2026, 11:32

PROCESSO DESARQUIVADO

02/03/2026, 11:32

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

02/03/2026, 11:31

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

02/03/2026, 11:30

JUNTADA DE CERTIDÃO

03/02/2026, 14:19

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

03/06/2024, 11:38

OUTRAS DECISÕES

11/01/2024, 13:19

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

24/11/2023, 09:03

CONCLUSOS PARA DECISÃO

24/11/2023, 09:01

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

22/11/2023, 13:38

RECEBIDOS OS AUTOS

22/11/2023, 13:38

DECLARADA INCOMPETÊNCIA

21/11/2023, 14:09

CONCLUSOS PARA DECISÃO

09/11/2023, 09:54

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

09/11/2023, 09:43

Todas as movimentações(95)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

02/03/2026, 11:33

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

02/03/2026, 11:32

PROCESSO DESARQUIVADO

02/03/2026, 11:32

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

02/03/2026, 11:31

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

02/03/2026, 11:30

Documentos

OUTROS

•13/10/2022, 14:30

OUTROS

•07/11/2022, 14:30

JUNTADA DE CERTIDÃO

03/02/2026, 14:19

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

03/06/2024, 11:38

OUTRAS DECISÕES

11/01/2024, 13:19

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

24/11/2023, 09:03

CONCLUSOS PARA DECISÃO

24/11/2023, 09:01

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

22/11/2023, 13:38

RECEBIDOS OS AUTOS

22/11/2023, 13:38

DECLARADA INCOMPETÊNCIA

21/11/2023, 14:09

CONCLUSOS PARA DECISÃO

09/11/2023, 09:54

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

09/11/2023, 09:43

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

09/11/2023, 09:34

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

09/11/2023, 09:33

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL

07/11/2023, 13:28

RECEBIDOS OS AUTOS

07/11/2023, 13:28

OUTRAS DECISÕES

07/11/2023, 12:00

CONCLUSOS PARA DECISÃO

26/10/2023, 11:59

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

19/10/2023, 10:34

RECEBIDOS OS AUTOS

19/10/2023, 10:34

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA REALIZADA

19/10/2023, 10:27

OUTRAS DECISÕES

19/10/2023, 10:27

DECORRIDO PRAZO DE LUIZ GUSTAVO BESSA ALBUQUERQUE

10/10/2023, 02:14

RECEBIDOS OS AUTOS

10/10/2023, 02:14

RECEBIDOS OS AUTOS

07/10/2023, 01:32

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO

07/10/2023, 01:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/10/2023, 00:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

05/10/2023, 01:33

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

26/09/2023, 13:43

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

26/09/2023, 13:43

DECLARADA INCOMPETÊNCIA

22/09/2023, 14:12

CONCLUSOS PARA DECISÃO

19/09/2023, 13:52

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL

19/09/2023, 13:52

JUNTADA DE RELATÓRIO DE ATESTADO DE PENA

19/09/2023, 13:07

DECORRIDO PRAZO DE JOSEMAR LIMA CRUZ

07/06/2023, 00:32

DECORRIDO PRAZO DE JOSEMAR LIMA CRUZ

07/06/2023, 00:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/04/2023, 09:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/04/2023, 08:51

JUNTADA DE COMPROVANTE

25/04/2023, 13:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

25/04/2023, 13:01

MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO

22/04/2023, 16:29

MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO

22/04/2023, 15:55

DECORRIDO PRAZO DE MAGDALENA TORRES TEIXEIRA

13/12/2022, 03:03

RECEBIDOS OS AUTOS

13/12/2022, 03:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

05/12/2022, 00:36

JUNTADA DE CIÊNCIA

30/11/2022, 11:18

RECEBIDOS OS AUTOS

30/11/2022, 11:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

30/11/2022, 11:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO

24/11/2022, 13:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

24/11/2022, 10:33

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

24/11/2022, 10:33

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

24/11/2022, 10:32

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

24/11/2022, 10:32

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA

24/11/2022, 10:24

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA CANCELADA

24/11/2022, 09:32

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

07/11/2022, 14:30

CONCLUSOS PARA DECISÃO

28/10/2022, 11:32

JUNTADA DE CIÊNCIA

27/10/2022, 23:38

RECEBIDOS OS AUTOS

27/10/2022, 23:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/10/2022, 23:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO

27/10/2022, 15:25

JUNTADA DE CIÊNCIA

25/10/2022, 11:37

RECEBIDOS OS AUTOS

25/10/2022, 11:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

25/10/2022, 11:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

17/10/2022, 10:55

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

17/10/2022, 10:55

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

17/10/2022, 10:50

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA

14/10/2022, 14:02

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

13/10/2022, 14:30

CONCLUSOS PARA DECISÃO

22/09/2022, 09:36

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL

22/09/2022, 09:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/09/2022, 09:25

JUNTADA DE CIÊNCIA

20/09/2022, 16:44

RECEBIDOS OS AUTOS

20/09/2022, 16:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

16/09/2022, 00:45

RECEBIDOS OS AUTOS

13/09/2022, 01:51

DECORRIDO PRAZO DE VISTAS AO SEAP - PARAUAPEBAS

13/09/2022, 01:51

RECEBIDOS OS AUTOS

06/09/2022, 09:56

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/09/2022, 09:56

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

05/09/2022, 14:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/09/2022, 14:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

05/09/2022, 13:55

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

05/09/2022, 13:53

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

05/09/2022, 13:49

JUNTADA DE RELATÓRIO DE ATESTADO DE PENA

05/09/2022, 13:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN

05/09/2022, 13:07

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

05/09/2022, 13:06

JUNTADA DE RELATÓRIO DE ATESTADO DE PENA

05/09/2022, 13:00

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL

05/09/2022, 12:59

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

22/08/2022, 10:12

RECEBIDOS OS AUTOS

22/08/2022, 10:12

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

22/08/2022, 10:12

OUTROS

•22/09/2023, 14:12

DECISÃO

•19/10/2023, 10:27

OUTROS

•07/11/2023, 12:00

OUTROS

•21/11/2023, 14:09

OUTROS

•11/01/2024, 13:19