Procedimento Comum Cível 0807350-14.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2020

Valor da Causa

R$ 499.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

CLENIA SANTOS AQUINO DOS REIS

CPF

Autor

ROMULO AQUINO DOS REIS

CPF

Autor

HOSPITAL RIO MAR

Terceiro

MAYRA OLIVEIRA COSTA

CPF

Reu

REGINA ROSA AIRES SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AVERALDO PEREIRA LIMA FILHO

OAB/PA 15751·CPF·Representa: Autor

KARINE CARREIRO FIOCK DA SILVA

OAB/MA 22414·CPF·Representa: Autor

ANGELO SAMPAIO SILVA

OAB/PA 13977·CPF·Representa: Réu

ARTHEMIO MEDEIROS LINS LEAL

OAB/PA 8283·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PA 15201·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CLENIA SANTOS AQUINO DOS REIS

CPF

Autor

ROMULO AQUINO DOS REIS

CPF

Autor

HOSPITAL RIO MAR

Terceiro

MAYRA OLIVEIRA COSTA

CPF

Reu

REGINA ROSA AIRES SILVA

CPF

Reu

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

AVERALDO PEREIRA LIMA FILHO

OAB/PA 15751·CPF·Representa: Autor

KARINE CARREIRO FIOCK DA SILVA

OAB/MA 22414·CPF·Representa: Autor

ANGELO SAMPAIO SILVA

OAB/PA 13977·CPF·Representa: Réu

ARTHEMIO MEDEIROS LINS LEAL

OAB/PA 8283·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PA 15201·CPF·Representa: Réu

ISAAC COSTA LAZARO FILHO

OAB/CE 18663·CPF·Representa: Réu

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/CE 23931·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 15:01

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 15:01

Julgado procedente o pedido

05/05/2026, 15:01

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 14:11

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:27

Decorrido prazo de REGINA ROSA AIRES SILVA em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:27

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:05

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:24

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:24

Decorrido prazo de REGINA ROSA AIRES SILVA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:24

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 14:17

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 19:09

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

23/03/2026, 08:51

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 14:41

Todas as movimentações(202)

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 15:01

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 15:01

Julgado procedente o pedido

05/05/2026, 15:01

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 14:11

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 24/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•03/04/2020, 11:02

Despacho

•08/04/2020, 20:45

27/04/2026, 16:27

Decorrido prazo de REGINA ROSA AIRES SILVA em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:27

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:05

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:24

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:24

Decorrido prazo de REGINA ROSA AIRES SILVA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:24

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 14:17

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 19:09

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

23/03/2026, 08:51

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 14:41

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 14:41

Conclusos para despacho

19/03/2026, 09:46

Decorrido prazo de REGINA ROSA AIRES SILVA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 14:13

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para 11/03/2026 11:02 para 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

11/03/2026, 09:28

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 11:30

Juntada de identificação de ar

25/02/2026, 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2026, 10:29

Juntada de certidão

30/01/2026, 10:13

Audiência de Instrução designada em/para 11/03/2026 11:00, 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

29/01/2026, 22:47

Decorrido prazo de CLENIA SANTOS AQUINO DOS REIS em 28/11/2025 23:59.

01/12/2025, 10:39

Decorrido prazo de ROMULO AQUINO DOS REIS em 28/11/2025 23:59.

01/12/2025, 10:39

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 28/11/2025 23:59.

01/12/2025, 10:39

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 28/11/2025 23:59.

01/12/2025, 10:39

Decorrido prazo de REGINA ROSA AIRES SILVA em 28/11/2025 23:59.

01/12/2025, 10:39

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 14:04

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 14:04

Decorrido prazo de ROMULO AQUINO DOS REIS em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 14:04

Decorrido prazo de CLENIA SANTOS AQUINO DOS REIS em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 14:04

Decorrido prazo de REGINA ROSA AIRES SILVA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 12:03

Publicado Intimação em 29/10/2025.

30/10/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

30/10/2025, 02:13

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 10:17

Conclusos para despacho

29/09/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 13:26

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 23/06/2025 23:59.

12/07/2025, 21:04

Decorrido prazo de ROMULO AQUINO DOS REIS em 23/06/2025 23:59.

12/07/2025, 21:04

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 23/06/2025 23:59.

12/07/2025, 21:04

Decorrido prazo de ROMULO AQUINO DOS REIS em 23/06/2025 23:59.

12/07/2025, 21:04

Decorrido prazo de CLENIA SANTOS AQUINO DOS REIS em 18/06/2025 23:59.

10/07/2025, 08:25

Decorrido prazo de REGINA ROSA AIRES SILVA em 23/06/2025 23:59.

10/07/2025, 08:00

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 23/06/2025 23:59.

10/07/2025, 08:00

Decorrido prazo de MAYRA OLIVEIRA COSTA em 18/06/2025 23:59.

10/07/2025, 08:00

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 12:22

Publicado Decisão em 29/05/2025.

05/06/2025, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

05/06/2025, 04:03

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 14:39

Nomeado perito

27/05/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 18:45

Conclusos para decisão

14/01/2025, 09:55

Cancelada a movimentação processual

14/01/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 10:45

Decorrido prazo de HOSPITAL RIO MAR HAP VIDA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:00

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:00

Juntada de identificação de ar

18/12/2023, 08:26

Juntada de identificação de ar

18/12/2023, 08:26

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 03:21

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 03:21

Decorrido prazo de CLENIA SANTOS AQUINO DOS REIS em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 03:20

Decorrido prazo de ROMULO AQUINO DOS REIS em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 03:20

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 10:17

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 06:53

Decorrido prazo de REGINA AIRES SILVA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 06:53

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 06:53

Decorrido prazo de ROMULO AQUINO DOS REIS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 06:53

Decorrido prazo de CLENIA SANTOS AQUINO DOS REIS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 06:53

Decorrido prazo de MAYRA OLIVEIRA COSTA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 06:53

Juntada de Outros documentos

23/11/2023, 22:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2023, 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2023, 11:44

Juntada de Ofício

23/11/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 11:23

Publicado Decisão em 01/11/2023.

01/11/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CLENIA SANTOS AQUINO DOS REIS, ROMULO AQUINO DOS REIS REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA, MAYRA OLIVEIRA COSTA, REGINA AIRES SILVA AUTOR: CLENIA SANTOS AQUINO DOS REIS, ROMULO AQUINO DOS REIS Nome: CLENIA SANTOS AQUINO DOS REIS Endereço: Rua Vale Azul, Alameda I, n 1A, (Lot Fé em Deus), Tenoné, BELéM - PA - CE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0807350-14.2020.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: CLENIA SANTOS AQUINO DOS REIS Endereço: Rua Vale Azul, Alameda I, n 1A, (Lot Fé em Deus), Tenoné, BELéM - PA - CE

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 13:27

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 13:27

Nomeado perito

30/10/2023, 13:27

Conclusos para decisão

30/10/2023, 13:24

Cancelada a movimentação processual

30/10/2023, 13:24

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 08:37

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 04/04/2023 23:59.

09/04/2023, 02:58

Decorrido prazo de MAYRA OLIVEIRA COSTA em 04/04/2023 23:59.

09/04/2023, 02:58

Decorrido prazo de REGINA AIRES SILVA em 04/04/2023 23:59.

06/04/2023, 03:23

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 04/04/2023 23:59.

06/04/2023, 03:23

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 15:16

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 18:21

Publicado Termo de Audiência em 14/03/2023.

14/03/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL, COMÉRCIO E REGISTRO PÚBLICO TERMO DE AUDIÊNCIA- PROC. Nº 0807350-14.2020.8.14.0301 Aos 02.03.2023, nesta cidade de Belém, Capital do Estado do Pará às 10:00 horas, na sala de audiências, onde estavam presentes o Dr. CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO, Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Capital, juntamente comigo, assessora, adiante nomeada, para audiência de instrução, nos autos cíveis, processo acima epigrafado. Feito o pregão, Feito o pre

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 08:23

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 19:16

Juntada de Outros documentos

02/03/2023, 11:16

Audiência Instrução realizada para 02/03/2023 10:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

02/03/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 10:29

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 15/09/2022 23:59.

02/10/2022, 03:42

Decorrido prazo de MAYRA OLIVEIRA COSTA em 15/09/2022 23:59.

02/10/2022, 03:42

Decorrido prazo de REGINA AIRES SILVA em 15/09/2022 23:59.

02/10/2022, 03:42

Decorrido prazo de CLENIA SANTOS AQUINO DOS REIS em 15/09/2022 23:59.

02/10/2022, 03:42

Decorrido prazo de ROMULO AQUINO DOS REIS em 15/09/2022 23:59.

02/10/2022, 03:42

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 15/09/2022 23:59.

02/10/2022, 03:41

Publicado Despacho em 08/09/2022.

09/09/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

07/09/2022, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0807350-14.2020.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO DEFIRO o pedido de realização de audiência de instrução formulado pela parte requerente, e DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 02/03/2023, às 10h00min. As partes deverão estar acompanhadas de suas testemunhas, as quais deverão comparecer independente de intimação, nos termos do art. 455 e ss. do CPC. Intime-se.

06/09/2022, 00:00

Audiência Instrução designada para 02/03/2023 10:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

05/09/2022, 23:31

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 23:30

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 10:11

Conclusos para despacho

30/06/2022, 13:11

Cancelada a movimentação processual

30/06/2022, 13:11

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 12/05/2022 23:59.

28/05/2022, 03:42

Decorrido prazo de MAYRA OLIVEIRA COSTA em 12/05/2022 23:59.

28/05/2022, 03:42

Decorrido prazo de REGINA AIRES SILVA em 12/05/2022 23:59.

28/05/2022, 03:42

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 12/05/2022 23:59.

28/05/2022, 03:41

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 14:22

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 15:19

Publicado Despacho em 05/05/2022.

05/05/2022, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 03:48

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho Determino a intimação das partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, digam se pretendem produzir provas ou se concordam com o julgamento antecipado da lide. Caso haja requerimento de produção de provas, a parte deverá esclarecer a finalidade de cada prova requerida com o intuito de evitar a produção de prova desnecessária e protelatória a solução do litígio. Outrossim, esclareço as partes que as provas anteriormente indicadas devem ser ratificadas na oportunidade ora concedida.

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 10:27

Conclusos para despacho

05/04/2022, 09:02

Expedição de Certidão.

05/04/2022, 09:02

Decorrido prazo de MAYRA OLIVEIRA COSTA em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 00:55

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 00:55

Decorrido prazo de REGINA AIRES SILVA em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 00:55

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 00:55

Juntada de Petição de petição

28/07/2021, 13:54

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 20:40

Ato ordinatório praticado

06/07/2021, 20:39

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 20:38

Juntada de Petição de contestação

30/06/2021, 14:11

Decorrido prazo de MAYRA OLIVEIRA COSTA em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 01:21

Juntada de Petição de contestação

09/06/2021, 15:05

Juntada de Decisão

09/06/2021, 11:29

Audiência Conciliação realizada para 09/06/2021 09:30 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

09/06/2021, 11:26

Juntada de Petição de contestação

03/06/2021, 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2021, 13:32

Juntada de Petição de diligência

28/05/2021, 13:32

Decorrido prazo de REGINA AIRES SILVA em 17/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:47

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 22:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2021, 11:28

Juntada de Petição de diligência

27/04/2021, 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2021, 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2021, 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/04/2021, 16:49

Juntada de Petição de diligência

20/04/2021, 08:20

Mandado devolvido cancelado

20/04/2021, 08:20

Audiência Conciliação designada para 09/06/2021 09:30 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

19/04/2021, 12:06

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 12:04

Mandado devolvido cancelado

19/04/2021, 12:01

Juntada de Petição de certidão

19/04/2021, 12:01

Expedição de Mandado.

19/04/2021, 11:59

Expedição de Mandado.

19/04/2021, 11:55

Cancelada a movimentação processual

19/04/2021, 11:48

Juntada de mandado

19/04/2021, 11:47

Cancelada a movimentação processual

19/04/2021, 11:46

Cancelada a movimentação processual

19/04/2021, 11:44

Juntada de mandado

19/04/2021, 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/04/2021, 11:32

Expedição de Mandado.

19/04/2021, 11:16

Expedição de Mandado.

19/04/2021, 11:13

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 11:27

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 30/03/2021 23:59.

31/03/2021, 00:16

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 03/03/2021 23:59.

08/03/2021, 03:36

Juntada de Decisão

02/03/2021, 09:56

Audiência do art. 334 CPC Conciliação realizada para 02/03/2021 09:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

02/03/2021, 09:55

Juntada de Petição de petição

01/03/2021, 22:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2021, 12:06

Juntada de Petição de diligência

26/02/2021, 12:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2021, 12:03

Juntada de Petição de diligência

26/02/2021, 12:03

Juntada de Petição de diligência

24/02/2021, 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2021, 16:06

Juntada de Petição de certidão

08/02/2021, 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2021, 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2021, 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2021, 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2021, 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2021, 09:34

Audiência Conciliação redesignada para 02/03/2021 09:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

28/01/2021, 10:02

Expedição de Mandado.

28/01/2021, 10:00

Expedição de Mandado.

28/01/2021, 10:00

Expedição de Mandado.

28/01/2021, 10:00

Expedição de Mandado.

28/01/2021, 10:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2020, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2020, 14:53

Conclusos para despacho

08/06/2020, 23:46

Audiência Conciliação/Mediação designada para 18/06/2020 09:15 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

08/04/2020, 20:51

Expedição de Outros documentos.

08/04/2020, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2020, 11:02

Conclusos para decisão

31/01/2020, 18:30

Distribuído por sorteio

31/01/2020, 18:30

Despacho

•11/06/2020, 14:53

Despacho

•12/06/2020, 14:42

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 20:39

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 20:40

Despacho

•19/04/2022, 10:27

Despacho

•03/05/2022, 08:26

Despacho

•01/08/2022, 10:11

Despacho

•05/09/2022, 23:30

Decisão

•30/10/2023, 13:27

Decisão

•27/05/2025, 14:39

Despacho

•24/10/2025, 10:17

Despacho

•11/03/2026, 14:13

Despacho

•19/03/2026, 14:41

Todos os documentos(16)

Despacho

•03/04/2020, 11:02

Despacho

•08/04/2020, 20:45

Despacho

•11/06/2020, 14:53

Despacho

•12/06/2020, 14:42

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 20:39

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 20:40

Despacho

•19/04/2022, 10:27

Despacho

•03/05/2022, 08:26

Despacho

•01/08/2022, 10:11

Despacho

•05/09/2022, 23:30

Decisão

•30/10/2023, 13:27

Decisão

•27/05/2025, 14:39

Despacho

•24/10/2025, 10:17

Despacho

•11/03/2026, 14:13

Despacho

•19/03/2026, 14:41

Sentença

•05/05/2026, 15:01