Execução Fiscal 0824059-32.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2017

Valor da Causa

R$ 14.223,13

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2022, 11:13

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 11:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:08

Decorrido prazo de MAURICIO PINHEIRO DA SILVA FILHO em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:04

Publicado Sentença em 02/05/2022.

02/05/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: MAURICIO PINHEIRO DA SILVA FILHO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0824059-32.2017.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem resolução

29/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 10:42

Extinto o processo por desistência

25/04/2022, 10:43

Conclusos para julgamento

04/04/2022, 11:01

Decorrido prazo de MAURICIO PINHEIRO DA SILVA FILHO em 10/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 01:06

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

24/06/2022, 11:13

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 11:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:08

Decorrido prazo de MAURICIO PINHEIRO DA SILVA FILHO em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:04

Publicado Sentença em 02/05/2022.

02/05/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: MAURICIO PINHEIRO DA SILVA FILHO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0824059-32.2017.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem resolução

29/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 10:42

Extinto o processo por desistência

25/04/2022, 10:43

Conclusos para julgamento

04/04/2022, 11:01

Decorrido prazo de MAURICIO PINHEIRO DA SILVA FILHO em 10/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 01:06

Publicado Decisão em 17/12/2021.

23/01/2022, 01:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2021, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: MAURICIO PINHEIRO DA SILVA FILHO R.H. 1. Diante da natureza e do valor da presente execução fiscal, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0824059-32.2017.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o exequente para se manifestar quanto ao interesse no prosseguimento do feito, nos termos do que dispõe a lei 8.870/2019. 2. Cumpra-se Belém, 15 de dezembro de 2021 Luiz Otávio Oliveira Moreira Juiz de Direito A

16/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 13:19

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2021, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2019, 14:05

Juntada de Petição de petição

21/08/2019, 09:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 00:54

Conclusos para decisão

07/06/2019, 15:37

Expedição de Outros documentos.

07/06/2019, 14:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/03/2019 23:59:59.

20/03/2019, 00:05

Expedição de Outros documentos.

07/03/2019, 11:47

Juntada de identificação de ar

07/03/2019, 11:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 05/04/2018 23:59:59.

14/05/2018, 06:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2018, 08:58

Juntada de Petição de petição

18/04/2018, 11:49

Expedição de Outros documentos.

09/03/2018, 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2017, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2017, 11:55

Conclusos para despacho

11/09/2017, 08:43

Distribuído por sorteio

08/09/2017, 12:01

Documentos

Despacho

•11/09/2017, 11:55

Decisão

•15/12/2021, 12:19

Decisão

•15/12/2021, 13:19

Sentença

•25/04/2022, 10:43

Sentença

•28/04/2022, 11:01