Cumprimento de sentença 0805404-16.2021.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2021

Valor da Causa

R$ 11.486,11

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá

Partes do Processo

FABIO SANTANA AGUIAR

CPF

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS LUIZ ALVES DE MELO

OAB/PA 8965·CPF·Representa: Autor

LUIS GONZAGA ANDRADE CAVALCANTE

OAB/PA 11122·CPF·Representa: Autor

LANUSIA DOS SANTOS DE SOUSA

OAB/PA 22469·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/05/2025 23:59.

11/07/2025, 04:45

Decorrido prazo de FABIO SANTANA AGUIAR em 26/05/2025 23:59.

11/07/2025, 04:45

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/05/2025 23:59.

11/07/2025, 04:44

Decorrido prazo de FABIO SANTANA AGUIAR em 26/05/2025 23:59.

11/07/2025, 04:44

Publicado Intimação em 12/05/2025.

12/05/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025

10/05/2025, 03:45

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2025, 09:42

Conclusos para decisão

25/04/2025, 09:14

Evoluída a classe de (Procedimento do Juizado Especial Cível) para (Cumprimento de sentença)

25/04/2025, 09:13

Juntada de Certidão

25/04/2025, 09:09

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/04/2025 23:59.

21/04/2025, 02:30

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

01/04/2025, 04:06

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 11:12

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/05/2025 23:59.

11/07/2025, 04:45

Decorrido prazo de FABIO SANTANA AGUIAR em 26/05/2025 23:59.

11/07/2025, 04:45

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/05/2025 23:59.

11/07/2025, 04:44

Decorrido prazo de FABIO SANTANA AGUIAR em 26/05/2025 23:59.

11/07/2025, 04:44

Publicado Intimação em 12/05/2025.

Documentos

Decisão

•07/06/2021, 12:06

Despacho

•17/12/2021, 12:03

12/05/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025

10/05/2025, 03:45

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2025, 09:42

Conclusos para decisão

25/04/2025, 09:14

Evoluída a classe de (Procedimento do Juizado Especial Cível) para (Cumprimento de sentença)

25/04/2025, 09:13

Juntada de Certidão

25/04/2025, 09:09

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/04/2025 23:59.

21/04/2025, 02:30

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

01/04/2025, 04:06

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 11:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/03/2025, 11:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

28/03/2025, 10:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/03/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 17:12

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 22:53

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 13:13

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 17:29

Decorrido prazo de FABIO SANTANA AGUIAR em 27/06/2024 23:59.

13/07/2024, 06:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 04:24

Processo Reativado

05/06/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas

08/03/2023, 10:22

Juntada de Petição de petição de desarquivamento

30/01/2023, 11:34

Arquivado Definitivamente

01/09/2022, 08:59

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 12:24

Transitado em Julgado em 27/05/2022

10/08/2022, 12:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/05/2022 23:59.

29/05/2022, 00:46

Decorrido prazo de FABIO SANTANA AGUIAR em 27/05/2022 23:59.

29/05/2022, 00:46

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/05/2022 23:59.

28/05/2022, 03:48

Decorrido prazo de FABIO SANTANA AGUIAR em 19/05/2022 23:59.

28/05/2022, 03:47

Publicado Sentença em 05/05/2022.

05/05/2022, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0805404-16.2021.8.14.0028. RECLAMANTE: FABIO SANTANA AGUIAR RECLAMADO (A): EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA Vistos os autos. 1. RELATÓRIO. Dispensado o relatório, nos termos ao que dispõe a norma do artigo 38, da Lei 9.099/95. 2. FUNDAMENTAÇÃO. Trata-se de reclamação que visa a obrigação de fazer para remoção/deslocamento do poste e indenização por danos morais, alegando a parte reclamante ter solicitado administrativamente a remoção do poste em razão de não estar d

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 08:51

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 08:51

Julgado procedente em parte do pedido

23/02/2022, 10:37

Conclusos para julgamento

14/02/2022, 11:43

Audiência Conciliação realizada para 14/02/2022 09:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá.

14/02/2022, 11:37

Juntada de Outros documentos

14/02/2022, 09:57

Juntada de Petição de contestação

11/02/2022, 15:52

Decorrido prazo de FABIO SANTANA AGUIAR em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 03:33

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 03:33

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 09:15

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 09:15

Audiência Conciliação designada para 14/02/2022 09:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá.

13/01/2022, 08:38

Ato ordinatório praticado

12/01/2022, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 12:03

Conclusos para despacho

17/12/2021, 09:39

Cancelada a movimentação processual

02/09/2021, 12:56

Juntada de Outros documentos

25/08/2021, 12:26

Audiência Conciliação realizada para 10/08/2021 09:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá.

25/08/2021, 12:13

Decorrido prazo de FABIO SANTANA AGUIAR em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:11

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2021, 11:51

Audiência Conciliação designada para 10/08/2021 09:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá.

05/07/2021, 11:29

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/06/2021, 12:06

Conclusos para decisão

02/06/2021, 17:04

Distribuído por sorteio

02/06/2021, 17:04

Sentença

•23/02/2022, 10:37

Sentença

•03/05/2022, 08:51

Decisão

•08/03/2023, 10:22

Petição

•15/03/2023, 16:37

Decisão

•05/06/2024, 11:34

Documento de Comprovação

•16/07/2024, 17:29

Decisão

•17/07/2024, 13:13

Decisão

•08/05/2025, 09:42