Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0807676-28.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

EVALDO CELIO RABELO DA TRINDADE

CPF

Autor

SHEILA CRISTINA GOMES SOUZA

Terceiro

ERNANDES MACEDO DE CAMPOS

Terceiro

MARINETE LEMOS DA COSTA

Terceiro

SHEILA CRISTINA GOMES SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

PAULO SERGIO DE SOUZA BORGES FILHO

OAB/PA 19691·CPF·Representa: Autor

LEONY RIBEIRO DA SILVA

OAB/PA 20740·CPF·Representa: Autor

IAN PIMENTEL GAMEIRO

OAB/PA 19603·CPF·Representa: Autor

JOSE MARINHO GEMAQUE JUNIOR

OAB/PA 8955·CPF·Representa: Réu

ANA KARLA GUILHERME DA SILVA

OAB/PA 29415·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

EVALDO CELIO RABELO DA TRINDADE

CPF

Autor

SHEILA CRISTINA GOMES SOUZA

Terceiro

ERNANDES MACEDO DE CAMPOS

Terceiro

MARINETE LEMOS DA COSTA

Terceiro

SHEILA CRISTINA GOMES SOUZA

Reu

ERNANDES MACEDO DE CAMPOS

Reu

MARINETE LEMOS DA COSTA

Reu

MARLISE DE LIMA E SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

IELZE DOLORES BARROS PEREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

GRACIETE LOPES DE ARAUJO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

PAULO SERGIO DE SOUZA BORGES FILHO

OAB/PA 19691·CPF·Representa: Autor

LEONY RIBEIRO DA SILVA

OAB/PA 20740·CPF·Representa: Autor

IAN PIMENTEL GAMEIRO

OAB/PA 19603·CPF·Representa: Autor

JOSE MARINHO GEMAQUE JUNIOR

OAB/PA 8955·CPF·Representa: Réu

ANA KARLA GUILHERME DA SILVA

OAB/PA 29415·CPF·Representa: Réu

SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA

OAB/PA 24782·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2023, 17:27

Juntada de Petição de diligência

11/11/2023, 17:27

Arquivado Definitivamente

01/11/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 07:46

Transitado em Julgado em 31/10/2023

01/11/2023, 07:46

Decorrido prazo de SHEILA CRISTINA GOMES SOUZA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 08:32

Decorrido prazo de MARINETE LEMOS DA COSTA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 08:32

Decorrido prazo de ERNANDES MACEDO DE CAMPOS em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 06:43

Decorrido prazo de EVALDO CELIO RABELO DA TRINDADE em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 06:43

Decorrido prazo de SHEILA CRISTINA GOMES SOUZA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 20:21

Decorrido prazo de EVALDO CELIO RABELO DA TRINDADE em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 20:21

Decorrido prazo de ERNANDES MACEDO DE CAMPOS em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 20:21

Decorrido prazo de MARINETE LEMOS DA COSTA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 20:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 10:57

Todas as movimentações(289)

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2023, 17:27

Juntada de Petição de diligência

11/11/2023, 17:27

Arquivado Definitivamente

01/11/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 07:46

Documentos

Despacho

•11/06/2021, 14:17

Despacho

•11/06/2021, 14:40

Transitado em Julgado em 31/10/2023

01/11/2023, 07:46

Decorrido prazo de SHEILA CRISTINA GOMES SOUZA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 08:32

Decorrido prazo de MARINETE LEMOS DA COSTA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 08:32

Decorrido prazo de ERNANDES MACEDO DE CAMPOS em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 06:43

Decorrido prazo de EVALDO CELIO RABELO DA TRINDADE em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 06:43

Decorrido prazo de SHEILA CRISTINA GOMES SOUZA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 20:21

Decorrido prazo de EVALDO CELIO RABELO DA TRINDADE em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 20:21

Decorrido prazo de ERNANDES MACEDO DE CAMPOS em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 20:21

Decorrido prazo de MARINETE LEMOS DA COSTA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 20:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 10:57

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 10:37

Decorrido prazo de SHEILA CRISTINA GOMES SOUZA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 10:37

Decorrido prazo de MARINETE LEMOS DA COSTA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 10:37

Decorrido prazo de ERNANDES MACEDO DE CAMPOS em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 10:37

Decorrido prazo de EVALDO CELIO RABELO DA TRINDADE em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 10:16

Decorrido prazo de EVALDO CELIO RABELO DA TRINDADE em 17/10/2023 23:59.

22/10/2023, 02:43

Decorrido prazo de SHEILA CRISTINA GOMES SOUZA em 17/10/2023 23:59.

22/10/2023, 02:43

Decorrido prazo de MARINETE LEMOS DA COSTA em 17/10/2023 23:59.

22/10/2023, 02:43

Decorrido prazo de ERNANDES MACEDO DE CAMPOS em 17/10/2023 23:59.

22/10/2023, 02:43

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/10/2023 23:59.

22/10/2023, 02:43

Juntada de Petição de termo de ciência

18/10/2023, 14:53

Publicado Intimação em 16/10/2023.

17/10/2023, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Recorrente: Evaldo Célio Rabelo Trindade Recorrida: Marinete Lembos Costa Sentença nº 261/2023 (C/M) Processo nº 0807676-28.2021.8.14.0401 Vistos etc... Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto por EVALDO CÉLIO RABELO TRINDADE contra a decisão proferida por este juízo (ID nº 96496155) que rejeitou a inicial acusatória por vício de representação, já que o crime apurado nestes autos é de Ação Pública Incondicionada e o presente feito foi originado como uma Queixa-Crime. O presente recurso

12/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Recorrente: Evaldo Célio Rabelo Trindade Recorrida: Marinete Lembos Costa Sentença nº 261/2023 (C/M) Processo nº 0807676-28.2021.8.14.0401 Vistos etc... Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto por EVALDO CÉLIO RABELO TRINDADE contra a decisão proferida por este juízo (ID nº 96496155) que rejeitou a inicial acusatória por vício de representação, já que o crime apurado nestes autos é de Ação Pública Incondicionada e o presente feito foi originado como uma Queixa-Crime. O presente recurso

12/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 04:06

Publicado Intimação em 10/10/2023.

11/10/2023, 04:06

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

10/10/2023, 13:40

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 11:02

Cancelada a movimentação processual

10/10/2023, 11:02

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 16:45

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REU: ERNANDES MACEDO DE CAMPOS, MARINETE LEMOS DA COSTA, SHEILA CRISTINA GOMES SOUZA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA CRIMINAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0807676-28.2021.8.14.0401 Vistos etc. 1- À Secretaria para que tente intimar o Recorrente, eletronicamente, por meio do telefone constante no ID nº 101743894; 2- Não sendo possível a intimação na forma determinada no item 1, determino seja o Mandado de Intimação devolvido à Central de Mandados, para que o mesmo seja fie

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REU: ERNANDES MACEDO DE CAMPOS, MARINETE LEMOS DA COSTA, SHEILA CRISTINA GOMES SOUZA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA CRIMINAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0807676-28.2021.8.14.0401 Vistos etc. 1- À Secretaria para que tente intimar o Recorrente, eletronicamente, por meio do telefone constante no ID nº 101743894; 2- Não sendo possível a intimação na forma determinada no item 1, determino seja o Mandado de Intimação devolvido à Central de Mandados, para que o mesmo seja fie

09/10/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2023, 09:17

Expedição de Mandado.

06/10/2023, 08:28

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 08:26

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 08:26

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 08:26

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 08:26

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 10:16

Decorrido prazo de EVALDO CELIO RABELO DA TRINDADE em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 07:57

Decorrido prazo de ERNANDES MACEDO DE CAMPOS em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 07:57

Decorrido prazo de MARINETE LEMOS DA COSTA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 07:57

Decorrido prazo de SHEILA CRISTINA GOMES SOUZA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 07:57

Conclusos para despacho

03/10/2023, 10:24

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/10/2023, 14:49

Juntada de Petição de diligência

02/10/2023, 14:49

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 08:18

Desentranhado o documento

02/10/2023, 08:16

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 08:15

Juntada de Petição de termo de ciência

29/09/2023, 14:50

Decorrido prazo de SHEILA CRISTINA GOMES SOUZA em 25/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:41

Decorrido prazo de MARINETE LEMOS DA COSTA em 25/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:41

Decorrido prazo de ERNANDES MACEDO DE CAMPOS em 25/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:41

Decorrido prazo de EVALDO CELIO RABELO DA TRINDADE em 25/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:41

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REU: ERNANDES MACEDO DE CAMPOS, MARINETE LEMOS DA COSTA, SHEILA CRISTINA GOMES SOUZA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA CRIMINAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0807676-28.2021.8.14.0401 Vistos etc. Trata-se de Questão de Ordem oposta por Marinete Lemos da Costa, alegando, em síntese, que a decisão que rejeitou a inicial da presente Queixa-Crime deveria, na verdade, ter determinado o arquivamento do IPL instaurado pela Autoridade Policial. Aduz a questionante que como não só ho

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REU: ERNANDES MACEDO DE CAMPOS, MARINETE LEMOS DA COSTA, SHEILA CRISTINA GOMES SOUZA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA CRIMINAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0807676-28.2021.8.14.0401 Vistos etc. Trata-se de Questão de Ordem oposta por Marinete Lemos da Costa, alegando, em síntese, que a decisão que rejeitou a inicial da presente Queixa-Crime deveria, na verdade, ter determinado o arquivamento do IPL instaurado pela Autoridade Policial. Aduz a questionante que como não só ho

19/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 14:26

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 10:45

Conclusos para despacho

13/09/2023, 10:09

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 10:08

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 16:41

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 10:54

Decorrido prazo de ERNANDES MACEDO DE CAMPOS em 04/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:40

Decorrido prazo de SHEILA CRISTINA GOMES SOUZA em 04/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:40

Decorrido prazo de MARINETE LEMOS DA COSTA em 04/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:40

Decorrido prazo de EVALDO CELIO RABELO DA TRINDADE em 04/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2023, 12:52

Juntada de Petição de diligência

05/09/2023, 12:52

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/08/2023 23:59.

03/09/2023, 01:30

Decorrido prazo de EVALDO CELIO RABELO DA TRINDADE em 28/08/2023 23:59.

03/09/2023, 01:30

Juntada de Petição de termo de ciência

29/08/2023, 12:28

Decorrido prazo de SHEILA CRISTINA GOMES SOUZA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 06:57

Decorrido prazo de MARINETE LEMOS DA COSTA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 06:27

Decorrido prazo de ERNANDES MACEDO DE CAMPOS em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 02:13

Publicado Despacho em 22/08/2023.

22/08/2023, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL 10ª VARA PENAL PROCESSO Nº 0807676-28.2021.8.14.0401 DENUNCIADO(A): ERNANDES MACEDO DE CAMPOS, MARINETE LEMOS DA COSTA, SHEILA CRISTINA GOMES SOUZA R. H. Vistos etc. 1- Intime-se o Recorrente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, constitua novo advogado e apresente suas razões recursais, uma vez que seu atual patrono constituído, embora devidamente intimado, deixou transcorrer in albis o prazo e não apresentou a aludida peça

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL 10ª VARA PENAL PROCESSO Nº 0807676-28.2021.8.14.0401 DENUNCIADO(A): ERNANDES MACEDO DE CAMPOS, MARINETE LEMOS DA COSTA, SHEILA CRISTINA GOMES SOUZA R. H. Vistos etc. 1- Intime-se o Recorrente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, constitua novo advogado e apresente suas razões recursais, uma vez que seu atual patrono constituído, embora devidamente intimado, deixou transcorrer in albis o prazo e não apresentou a aludida peça

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL 10ª VARA PENAL PROCESSO Nº 0807676-28.2021.8.14.0401 DENUNCIADO(A): ERNANDES MACEDO DE CAMPOS, MARINETE LEMOS DA COSTA, SHEILA CRISTINA GOMES SOUZA R. H. Vistos etc. 1- Intime-se o Recorrente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, constitua novo advogado e apresente suas razões recursais, uma vez que seu atual patrono constituído, embora devidamente intimado, deixou transcorrer in albis o prazo e não apresentou a aludida peça

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL 10ª VARA PENAL PROCESSO Nº 0807676-28.2021.8.14.0401 DENUNCIADO(A): ERNANDES MACEDO DE CAMPOS, MARINETE LEMOS DA COSTA, SHEILA CRISTINA GOMES SOUZA R. H. Vistos etc. 1- Intime-se o Recorrente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, constitua novo advogado e apresente suas razões recursais, uma vez que seu atual patrono constituído, embora devidamente intimado, deixou transcorrer in albis o prazo e não apresentou a aludida peça

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL 10ª VARA PENAL PROCESSO Nº 0807676-28.2021.8.14.0401 DENUNCIADO(A): ERNANDES MACEDO DE CAMPOS, MARINETE LEMOS DA COSTA, SHEILA CRISTINA GOMES SOUZA R. H. Vistos etc. 1- Intime-se o Recorrente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, constitua novo advogado e apresente suas razões recursais, uma vez que seu atual patrono constituído, embora devidamente intimado, deixou transcorrer in albis o prazo e não apresentou a aludida peça

21/08/2023, 00:00

Decorrido prazo de EVALDO CELIO RABELO DA TRINDADE em 16/08/2023 23:59.

20/08/2023, 03:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2023, 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2023, 12:14

Expedição de Mandado.

18/08/2023, 12:14

Expedição de Mandado.

18/08/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 12:08

Expedição de Mandado.

18/08/2023, 12:06

Expedição de Mandado.

18/08/2023, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 10:15

Conclusos para despacho

17/08/2023, 21:15

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 21:14

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 21:13

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 16:53

Decorrido prazo de EVALDO CELIO RABELO DA TRINDADE em 04/08/2023 23:59.

10/08/2023, 17:31

Decorrido prazo de ERNANDES MACEDO DE CAMPOS em 04/08/2023 23:59.

10/08/2023, 17:31

Decorrido prazo de MARINETE LEMOS DA COSTA em 04/08/2023 23:59.

10/08/2023, 17:31

Decorrido prazo de SHEILA CRISTINA GOMES SOUZA em 04/08/2023 23:59.

10/08/2023, 17:31

Decorrido prazo de EVALDO CELIO RABELO DA TRINDADE em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 02:15

Publicado Decisão em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Evaldo Célio Rabelo Trindade Recorridos: Ernandes Macedo de Campos, Marinete Lemos da Costa e Sheila Cristina Gomes Souza Cap. Penal Provisória: art. 339, do CP. DECISÃO R. H. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL 10ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0807676-28.2021.8.14.0401 Vistos etc. Recebo o Recurso em Sentido Estrito interposto pelo querelante Evaldo Celio Rabelo Trindade, pois preenche os requisitos legais (art. 581, I do CPP), mormente quanto

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 08:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

31/07/2023, 08:27

Juntada de Petição de termo de ciência

28/07/2023, 14:42

Conclusos para decisão

28/07/2023, 11:58

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 11:57

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 14:17

Decorrido prazo de SHEILA CRISTINA GOMES SOUZA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 14:16

Decorrido prazo de MARINETE LEMOS DA COSTA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 14:16

Decorrido prazo de ERNANDES MACEDO DE CAMPOS em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 14:16

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 20:38

Decorrido prazo de EVALDO CELIO RABELO DA TRINDADE em 11/07/2023 23:59.

23/07/2023, 23:14

Decorrido prazo de EVALDO CELIO RABELO DA TRINDADE em 11/07/2023 23:59.

23/07/2023, 03:58

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/06/2023 23:59.

21/07/2023, 08:03

Publicado Decisão em 20/07/2023.

20/07/2023, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº 0807676-28.2021.8.14.0401 Querelante: Evaldo Célio Rabelo Trindade Querelados: Ernandes Macedo de Campos, Marinete Lemos da Costa e Sheila Cristina Gomes Souza Cap. Penal Provisória: art. 339, do CP. Vistos, etc... Trata-se de Queixa-Crime oferecida por Evaldo Célio Rabelo Trindade em face de ERNANDES MACEDO DE CAMPOS, MARINETE LEMOS DA COSTA e SHEILA CRISTINA GOMES SOUZA, imputando-lhes, inicialmente, a prática do crime tipificado no art. 138, do CP, sob o argumento de que os mesmos

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 19:47

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 19:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/04/2023 23:59.

15/07/2023, 01:12

Rejeitada a queixa

10/07/2023, 13:51

Conclusos para decisão

06/07/2023, 12:52

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 14:46

Publicado Despacho em 28/06/2023.

29/06/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº 0807676-28.2021.8.14.0401 DESPACHO Por se tratar de uma ação penal privada, antes de examinar o pedido do RMP 95205744, intime-se o querelante para se manifestar no prazo de 05 dias. Cumpra-se com as cautelas legais. Belém, 23 de junho de 2023. MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA Juíza de Direito respondendo pela 10ª VCB

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 12:18

Cancelada a movimentação processual

23/06/2023, 10:52

Conclusos para despacho

23/06/2023, 10:52

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 11:53

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 11:17

Publicado Despacho em 07/06/2023.

09/06/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL 10ª VARA PENAL PROCESSO Nº 0807676-28.2021.8.14.0401 DENUNCIADO(A): ERNANDES MACEDO DE CAMPOS, MARINETE LEMOS DA COSTA, SHEILA CRISTINA GOMES SOUZA CAP.: art. 138 do CP R. H. Vistos etc. Tendo em vista a Certidão de ID 93906809, determino seja novamente intimado o Ministério Público, por tratar-se de manifestação imprescindível do órgão ministerial nos autos, no prazo improrrogável de 10 dias. Cumpra-se com as cautelas legais.

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 22:49

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 22:49

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 13:02

Conclusos para despacho

30/05/2023, 12:13

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 12:13

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 13:33

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 13:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/03/2023 23:59.

08/04/2023, 02:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/03/2023 23:59.

23/03/2023, 11:19

Publicado Despacho em 14/03/2023.

14/03/2023, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL 10ª VARA PENAL PROCESSO Nº 0807676-28.2021.8.14.0401 QUERELADO(A): ERNANDES MACEDO DE CAMPOS, MARINETE LEMOS DA COSTA, SHEILA CRISTINA GOMES SOUZA R. H. Vistos etc. Ao Ministério Público, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se com as cautelas legais. Belém, 10 de março de 2023. SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Juíza de Direito titular da 10ª VCB

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 15:13

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 11:28

Conclusos para despacho

08/03/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 14:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/03/2023, 14:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/02/2023 23:59.

26/02/2023, 01:21

Transitado em Julgado em 23/02/2023

24/02/2023, 16:09

Decorrido prazo de GRACIETE LOPES DE ARAUJO em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 15:16

Decorrido prazo de IELZE DOLORES BARROS PEREIRA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 15:16

Decorrido prazo de MARLISE DE LIMA E SILVA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 15:16

Decorrido prazo de ERNANDES MACEDO DE CAMPOS em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 15:16

Decorrido prazo de MARINETE LEMOS DA COSTA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 15:16

Decorrido prazo de SHEILA CRISTINA GOMES SOUZA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 15:16

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 08:55

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 11:10

Publicado Decisão em 15/02/2023.

15/02/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

15/02/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Gabinete da 4ª Vara Do Juizado Especial Criminal De Belém Processo nº 0807676-28.2021.8.14.0401 Decisão: Trata-se de recurso inominado interposto pelos supostos autores do fato apurado, em face da decisão interlocutória que declinou a competência deste juizado para processa e julgar o feito, diante da nova classificação do delito em apreço, e determinou a remessa dos autos à uma das Varas Criminais da Capital. Neste sentido, art. 41 do Lei 9.099/95 prevê o Recurso Inominado como o recurso de nat

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 10:06

Não recebido o recurso de SHEILA CRISTINA GOMES SOUZA (REU).

13/02/2023, 09:37

Decorrido prazo de MARINETE LEMOS DA COSTA em 30/01/2023 23:59.

10/02/2023, 21:09

Decorrido prazo de EVALDO CELIO RABELO DA TRINDADE em 30/01/2023 23:59.

10/02/2023, 21:09

Publicado Decisão em 23/01/2023.

05/02/2023, 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023

05/02/2023, 23:50

Conclusos para decisão

30/01/2023, 08:55

Cancelada a movimentação processual

30/01/2023, 08:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/01/2023 23:59.

29/01/2023, 03:48

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 13:23

Juntada de Petição de apelação

27/01/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição

11/01/2023, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0807676-28.2021.8.14.0401 Decisão em Embargos de Declaração: Trata-se de queixa-crime oferecida por EVALDO CELIO RABELO DA TRINDADE em desfavor de ERNANDES MACEDO DE CAMPOS, SHEILA CRISTINA GOMES SOUZA e MARINETE LEMOS DA COSTA, atribuindo a estes a prática do crime de calúnia, previsto no art. 138 do CPB. Após regular tramitação processual, durante a audiência de instrução e julgamento, o Ministério Público, instado a se mani

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 10:29

Embargos de declaração não acolhidos

09/01/2023, 09:25

Decorrido prazo de GRACIETE LOPES DE ARAUJO em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 03:09

Decorrido prazo de IELZE DOLORES BARROS PEREIRA em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 03:09

Decorrido prazo de MARLISE DE LIMA E SILVA em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 03:09

Juntada de Certidão

19/12/2022, 13:42

Cancelada a movimentação processual

07/12/2022, 07:36

Conclusos para decisão

07/12/2022, 07:36

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 13:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/12/2022, 10:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/12/2022, 10:37

Publicado Decisão em 01/12/2022.

02/12/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

02/12/2022, 01:47

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº: 0807676-28.2021.8.14.0401 QUERELADOS: ERNANDES MACEDO DE CAMPOS, CPF: 071.564.802-00; MARINETE LEMOS DA COSTA, SHEILA CRISTINA GOMES SOUZA, CPF: 459.445.712-68 Advogado dos querelados: José Marinho Gemaque Junior, OAB/PA: 8955 QUERELANTE: EVALDO CELIO RABELO DA TRINDADE, CPF: 264.623.702-20 Advogado do querelante: Paulo Sergio de Souza Borges Filho, OAB/PA: 19691 ART. 138 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 22/11/2022, às 09:30 horas, nesta cidade de Belém, na sa

30/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 15:29

Declarada incompetência

29/11/2022, 13:33

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/11/2022 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

24/11/2022, 13:18

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 11:26

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 18:54

Decorrido prazo de MARLISE DE LIMA E SILVA em 15/07/2022 23:59.

23/07/2022, 05:30

Decorrido prazo de GRACIETE LOPES DE ARAUJO em 15/07/2022 23:59.

23/07/2022, 05:10

Decorrido prazo de IELZE DOLORES BARROS PEREIRA em 15/07/2022 23:59.

23/07/2022, 05:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2022, 17:48

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/07/2022, 17:48

Juntada de Petição de certidão

07/07/2022, 08:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2022, 08:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2022, 10:48

Juntada de Petição de diligência

05/07/2022, 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2022, 08:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/06/2022, 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/06/2022, 10:00

Expedição de Mandado.

27/06/2022, 11:05

Expedição de Mandado.

27/06/2022, 11:05

Expedição de Mandado.

27/06/2022, 11:05

Decorrido prazo de MARINETE LEMOS DA COSTA em 20/05/2022 23:59.

28/05/2022, 03:51

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/11/2022 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

06/05/2022, 10:22

Publicado Despacho em 05/05/2022.

05/05/2022, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº: 0807676-28.2021.8.14.0401 QUERELADOS: ERNANDES MACEDO DE CAMPOS, CPF: 071.564.802-00; MARINETE LEMOS DA COSTA, SHEILA CRISTINA GOMES SOUZA, CPF: 459.445.712-68 Advogado dos querelados: Thalyta Brandao de Campos, OAB/PA: 25416 QUERELANTE: EVALDO CELIO RABELO DA TRINDADE, CPF: 264.623.702-20 Advogado do querelante: Paulo Sergio de Souza Borges Filho, OAB/PA: 19691 ART. 138 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 25/04/2022, às 10:30 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:18

Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

02/05/2022, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 11:51

Audiência Preliminar realizada para 25/04/2022 10:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

29/04/2022, 14:05

Decorrido prazo de SHEILA CRISTINA GOMES SOUZA em 21/02/2022 23:59.

24/02/2022, 05:12

Decorrido prazo de EVALDO CELIO RABELO DA TRINDADE em 21/02/2022 23:59.

24/02/2022, 05:12

Decorrido prazo de ERNANDES MACEDO DE CAMPOS em 21/02/2022 23:59.

24/02/2022, 05:12

Decorrido prazo de MARINETE LEMOS DA COSTA em 21/02/2022 23:59.

24/02/2022, 05:12

Juntada de identificação de ar

01/01/2022, 08:09

Juntada de identificação de ar

01/01/2022, 08:09

Juntada de identificação de ar

01/01/2022, 08:09

Juntada de identificação de ar

01/01/2022, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2021, 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2021, 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2021, 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2021, 12:23

Juntada de Petição de termo de ciência

10/10/2021, 16:13

Decorrido prazo de EVALDO CELIO RABELO DA TRINDADE em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 01:12

Audiência Preliminar designada para 25/04/2022 10:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

01/10/2021, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021

25/09/2021, 01:05

Publicado Despacho em 23/09/2021.

25/09/2021, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021

25/09/2021, 01:05

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 14:38

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 10:39

Cancelada a movimentação processual

31/08/2021, 12:56

Conclusos para despacho

31/08/2021, 12:56

Expedição de Certidão.

30/08/2021, 13:34

Juntada de Petição de petição

24/06/2021, 10:56

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 14:17

Conclusos para despacho

28/05/2021, 13:31

Expedição de Certidão.

28/05/2021, 13:29

Distribuído por sorteio

25/05/2021, 11:35

Despacho

•08/09/2021, 10:39

Despacho

•21/09/2021, 14:38

Despacho

•02/05/2022, 11:51

Despacho

•03/05/2022, 09:18

Decisão

•29/11/2022, 13:33

Decisão

•29/11/2022, 15:29

Decisão

•09/01/2023, 09:25

Decisão

•10/01/2023, 10:29

Decisão

•13/02/2023, 09:37

Decisão

•13/02/2023, 10:06

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 14:29

Despacho

•10/03/2023, 11:28

Despacho

•10/03/2023, 15:13

Todos os documentos(45)

Despacho

•11/06/2021, 14:17

Despacho

•11/06/2021, 14:40

Despacho

•08/09/2021, 10:39

Despacho

•21/09/2021, 14:38

Despacho

•02/05/2022, 11:51

Despacho

•03/05/2022, 09:18

Decisão

•29/11/2022, 13:33

Decisão

•29/11/2022, 15:29

Decisão

•09/01/2023, 09:25

Decisão

•10/01/2023, 10:29

Decisão

•13/02/2023, 09:37

Decisão

•13/02/2023, 10:06

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 14:29

Despacho

•10/03/2023, 11:28

Despacho

•10/03/2023, 15:13

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 13:32

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 13:33

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 12:13

Despacho

•05/06/2023, 13:02

Despacho

•05/06/2023, 22:49

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 11:53

Despacho

•23/06/2023, 12:18

Despacho

•26/06/2023, 14:24

Decisão

•10/07/2023, 13:51

Decisão

•18/07/2023, 19:47

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 11:57

Decisão

•31/07/2023, 08:27

Decisão

•31/07/2023, 08:54

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 21:14

Despacho

•18/08/2023, 10:15

Despacho

•18/08/2023, 12:08

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 10:08

Despacho

•18/09/2023, 10:45

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 14:24

Despacho

•18/09/2023, 14:26

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 08:18

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 10:23

Despacho

•04/10/2023, 10:16

Despacho

•06/10/2023, 08:26

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 16:45

Sentença

•10/10/2023, 13:40

Sentença

•11/10/2023, 10:34

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 07:46

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 10:00

Documento de Comprovação

•10/02/2025, 10:00