Agravo em Recurso Especial 0807338-37.2021.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · 3ª Vara Criminal de Santarém 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora KÉDIMA LYRA

Partes do Processo

LUCAS SILVA DA CUNHA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ERIVAN DE SOUSA SIQUEIRA JUNIOR

CPF

TERCEIRO

RAFAEL DA COSTA SANTOS

CPF

TERCEIRO

JOAO MARLISON OLIVEIRA MAIA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

THIAGO PASSOS BRASIL

OAB/PA 16552·CPF·Representa: Autor

ROGERIO WILLIAM ARAUJO FERREIRA

OAB/PA 33046·CPF·Representa: Autor

ROSENDO BARBOSA LIMA NETO

OAB/PA 16939·CPF·Representa: Autor

KESIA BATISTA DE SOUSA

OAB/PA 30460·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

12/11/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1087002/2025

07/11/2025, 15:31

Protocolizada Petição 1087002/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2025

07/11/2025, 15:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2025

06/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2025

04/11/2025, 18:40

Não conhecido o recurso de LUCAS SILVA DA CUNHA

04/11/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/10/2025, 12:20

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/10/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

02/10/2025, 12:10

Documentos

Decisão

•02/10/2025, 12:10

Decisão

•02/10/2025, 12:10

Despacho

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Sentença

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Sentença

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Todos os documentos(41)

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Decisão

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Decisão

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Despacho

•02/10/2025, 12:10

Despacho

•02/10/2025, 12:10

Despacho

•02/10/2025, 12:10

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 12:10

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 12:10

Despacho

•02/10/2025, 12:10

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 12:10

Acórdão

•02/10/2025, 12:10

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 12:11

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/10/2025, 12:11

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 12:10

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•02/10/2025, 12:10

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/10/2025, 12:10

DECISÃO TERMINATIVA

•04/11/2025, 18:40