Execução Fiscal 0000081-18.2002.8.14.0032 - TJPA | JusConsulta

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Despacho de CitaçãoInterrupçãoPrescriçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO PARÁ

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

L J LOPES - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/12/2022, 10:23

Transitado em Julgado em 31/08/2022

01/12/2022, 10:22

Decorrido prazo de L J LOPES - ME em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:00

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 16:03

Publicado Sentença em 11/07/2022.

21/07/2022, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 22:10

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Despacho de Citação] - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - 0000081-18.2002.8.14.0032 Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: desconhecido Nome: L J LOPES - ME Endereço: RUA FREI OTHOMAR, Nº 12, CURAXI, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Na presente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, denota-se que, após uma análise dos autos, o que se conclui é que se operou a prescrição intercorrente no presente feito. No caso, o feito execut

08/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 13:17

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 13:17

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

07/07/2022, 13:17

Conclusos para julgamento

30/06/2022, 12:06

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 27/05/2022 23:59.

29/05/2022, 00:46

Decorrido prazo de L J LOPES - ME em 12/05/2022 23:59.

28/05/2022, 03:40

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 11:23

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

01/12/2022, 10:23

Transitado em Julgado em 31/08/2022

01/12/2022, 10:22

Decorrido prazo de L J LOPES - ME em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:00

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 16:03

Publicado Sentença em 11/07/2022.

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 09:50

Sentença

•07/07/2022, 13:17

21/07/2022, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 22:10

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Despacho de Citação] - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - 0000081-18.2002.8.14.0032 Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: desconhecido Nome: L J LOPES - ME Endereço: RUA FREI OTHOMAR, Nº 12, CURAXI, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Na presente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, denota-se que, após uma análise dos autos, o que se conclui é que se operou a prescrição intercorrente no presente feito. No caso, o feito execut

08/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 13:17

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 13:17

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

07/07/2022, 13:17

Conclusos para julgamento

30/06/2022, 12:06

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 27/05/2022 23:59.

29/05/2022, 00:46

Decorrido prazo de L J LOPES - ME em 12/05/2022 23:59.

28/05/2022, 03:40

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 11:23

Publicado Intimação em 05/05/2022.

05/05/2022, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 162, §4° do CPC e art. 93, XVIV da CF/88, bem como no art. 2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, faço a intimação das partes através de seus patronos judiciais, através de publicação no DJE, acerca da digitalização e migração dos presentes autos para o Sistema PJe, devendo as mesmas impugnarem e/ou se manifestarem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facu

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:50

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 09:50

Processo migrado do sistema Libra

01/10/2021, 12:20

MIGRACAO

30/09/2021, 08:54

MIGRACAO

29/09/2021, 13:23

MIGRACAO

24/08/2021, 10:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000813920028140032: Munic pio atualizado: 4802 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10550 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10550. - Justificativa: Proc. nº 116/02 (num antigo) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00000811820028140032.

19/08/2021, 11:18

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

19/08/2021, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2021, 10:32

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

05/02/2020, 14:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2019, 11:20

Com efeito suspensivo - Com efeito suspensivo

04/12/2019, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/12/2019, 11:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/11/2019, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2019, 09:15

CERTIDAO - CERTIDAO

21/11/2019, 09:15

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

25/04/2014, 13:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/04/2014, 15:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/04/2014, 15:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/04/2014, 15:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/04/2014, 14:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/04/2014, 14:42

Remessa

10/04/2014, 14:42

A PROCURADORIA DA FAZENDA

14/03/2014, 10:13

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

13/03/2014, 15:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2014, 15:58

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

05/06/2012, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2012, 13:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/06/2012, 13:37

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/06/2012, 13:37

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

16/05/2012, 19:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/05/2012, 07:11

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: CLAUDIONOR DA ROCHA SANTOS - Vara Unica de Monte Alegre.

03/05/2012, 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/05/2012, 10:14

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/01/2011, 15:16

A SECRETARIA - Recebido por: ODENILZA CARVALHO SERRA - Secretaria de Monte Alegre.

27/01/2011, 15:16

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

26/10/2006, 14:39