Execução Fiscal 0011530-36.2011.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2011

Valor da Causa

R$ 17.461,87

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

L DA SILVA COMERCIO E REPRESENTACOES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 10/04/2025 23:59.

23/04/2025, 23:32

Decorrido prazo de L DA SILVA COMERCIO E REPRESENTACOES em 20/03/2025 23:59.

28/03/2025, 10:59

Publicado Decisão em 24/02/2025.

25/02/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

25/02/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 12:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/02/2025, 10:40

Conclusos para decisão

18/02/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 18:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 12:56

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 12:56

Juntada de Certidão

05/08/2022, 13:14

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 20/05/2022 23:59.

29/05/2022, 00:43

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 12/05/2022 23:59.

28/05/2022, 03:39

Decorrido prazo de L DA SILVA COMERCIO E REPRESENTACOES em 12/05/2022 23:59.

28/05/2022, 03:39

Todas as movimentações(152)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 10/04/2025 23:59.

23/04/2025, 23:32

Decorrido prazo de L DA SILVA COMERCIO E REPRESENTACOES em 20/03/2025 23:59.

28/03/2025, 10:59

Publicado Decisão em 24/02/2025.

25/02/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

25/02/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Documento de Migração

•29/09/2021, 09:50

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 09:51

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 09:51

Decisão

•19/05/2022, 09:24

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 12:56

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 12:56

Decisão

•18/02/2025, 10:40

20/02/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 12:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/02/2025, 10:40

Conclusos para decisão

18/02/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 18:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 12:56

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 12:56

Juntada de Certidão

05/08/2022, 13:14

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 20/05/2022 23:59.

29/05/2022, 00:43

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 12/05/2022 23:59.

28/05/2022, 03:39

Decorrido prazo de L DA SILVA COMERCIO E REPRESENTACOES em 12/05/2022 23:59.

28/05/2022, 03:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/05/2022, 09:24

Conclusos para decisão

16/05/2022, 12:37

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 15:21

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2022.

05/05/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: L DA SILVA COMERCIO E REPRESENTACOES CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA e o(a) EXECUTADO: L DA SILVA COMERCIO E REPRESENTACOES para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior mig Processo Eletrônico n° 0011530-36.2011.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) e o(a)

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:51

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:51

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 09:51

Processo migrado do sistema Libra

29/09/2021, 09:50

Remessa

16/08/2021, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2021, 11:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/08/2021, 11:20

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00115303620118140006: - O asssunto 6092 foi removido. - O Asssunto Principal foi alterado de 6092 para 6017. - Justificativa: CDA: 20411000137-65 .

16/08/2021, 11:19

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte A UNIAO no processo 00115303620118140006.

16/08/2021, 11:18

ANULAÇÃO DE SENTENÇA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA CADASTRADA EQUIVOCADAMENTE COMO SENTENÇA. PARA REGULARIZAÇÃO EM SISTEMA E SAÍDA DO FEITO DO RELATÓRIO DE JULGADOS E NÃO BAIXADOS.

16/08/2021, 10:30

SAÍDA DE SUSPENSÃO - MIGRAÇAO

16/08/2021, 09:56

SUSPENSO EM SECRETARIA

02/07/2021, 09:03

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

02/07/2021, 08:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/07/2021, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/07/2021, 08:59

OUTROS

30/06/2021, 12:27

OUTROS

30/06/2021, 11:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/06/2021, 09:53

CONCLUSOS

29/06/2021, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2021, 09:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/06/2021, 09:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/06/2021, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2021, 11:47

Conclusão - Conclusão

24/06/2021, 11:47

Conclusão - Movimento de arquivamento null

24/06/2021, 11:46

OUTROS

24/06/2021, 09:45

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

16/06/2021, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2021, 08:52

Remessa - Movimento de arquivamento null

16/06/2021, 08:52

Remessa - Remessa

16/06/2021, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2021, 08:44

Remessa - Remessa

16/06/2021, 08:44

Remessa - Movimento de arquivamento null

16/06/2021, 08:44

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

10/06/2021, 12:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/06/2021, 12:29

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/06/2021, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2021, 12:28

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/07/2019, 12:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/07/2019, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2019, 12:09

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/07/2019, 12:09

AGUARDANDO PRAZO

04/07/2019, 11:44

AGUARDANDO PRAZO

13/06/2019, 11:15

AGUARDANDO PRAZO

17/05/2019, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2019, 09:19

Recebimento - Recebimento

17/05/2019, 09:19

Recebimento - Movimento de arquivamento null

17/05/2019, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2019, 08:34

Remessa - Remessa

24/04/2019, 08:34

Remessa - Movimento de arquivamento null

24/04/2019, 08:34

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

24/04/2019, 08:33

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

12/04/2019, 10:11

OUTROS

12/04/2019, 09:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/04/2019, 09:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/04/2019, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2019, 09:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/04/2019, 08:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2019, 11:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/04/2019, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2019, 12:00

Conclusão - Movimento de arquivamento null

08/04/2019, 12:00

Conclusão - Conclusão

08/04/2019, 12:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/04/2019, 11:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00115303620118140006: - Justificativa: CDA: 20411000137-65 .

05/04/2019, 10:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00115303620118140006: - Valor de causa alterado de 14988.95 para 17461.87. - Justificativa: CDA: 20411000137-65 .

05/04/2019, 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/04/2019, 08:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/04/2019, 08:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/04/2019, 08:59

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: 20190114013616 - Uma nova peça foi associada ao protocolo

28/03/2019, 08:19

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: PDF - Uma nova peça foi associada ao protocolo

27/03/2019, 15:32

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

27/03/2019, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2019, 12:01

Recebimento - Recebimento

27/03/2019, 12:01

Recebimento - Movimento de arquivamento null

27/03/2019, 12:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/03/2019, 10:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/03/2019, 10:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190114013616

27/03/2019, 10:44

Remessa

27/03/2019, 10:44

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

27/02/2019, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2019, 09:04

Remessa - Remessa

27/02/2019, 09:04

Remessa - Movimento de arquivamento null

27/02/2019, 09:04

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

26/02/2019, 14:00

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/02/2019, 13:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2019, 13:56

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/02/2019, 13:56

Desarquivamento - decurso do prazo de arquivamento provisório

26/02/2019, 13:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00115303620118140006: Município atualizado: 800 - O asssunto 6092 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 6092. - Justificativa: CDA: 20411000137-65 . - Ação Coletiva: N.

26/02/2019, 13:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/02/2019, 10:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/02/2019, 10:26

AO SETOR DE ARQUIVO

20/03/2013, 09:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/03/2013, 15:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2013, 13:36

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

19/03/2013, 13:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/03/2013, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2013, 12:05

Conclusão - Conclusão

18/03/2013, 12:05

OUTROS

15/03/2013, 09:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/03/2013, 17:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/03/2013, 17:57

Remessa - FAZENDA NACIONAL

14/03/2013, 17:57

A PROCURADORIA DA FAZENDA

22/01/2013, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2013, 09:26

Remessa - Remessa

22/01/2013, 09:26

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

16/01/2013, 16:23

AGUARDANDO MANDADO

07/11/2012, 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2012, 14:09

Desarquivamento - Desarquivamento

07/11/2012, 14:09

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

29/10/2012, 14:37

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

29/10/2012, 14:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE ANANINDEUA, : MARCELO ARTHUR MIRANDA CHADA

18/10/2012, 13:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/10/2012, 13:45

AGUARDANDO MANDADO

18/10/2012, 10:53

MANDADO(S) A CENTRAL

18/10/2012, 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2012, 11:35

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

04/10/2012, 11:35

PREPARACAO DE MANDADO

04/10/2012, 11:34

PROVIDENCIAR OUTROS

24/08/2012, 12:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/08/2012, 08:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - ALTERAÇÃO DOCUMENTO

20/08/2012, 08:40

À UNAJ

12/07/2012, 15:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/07/2012, 10:03

OUTROS

15/03/2012, 09:26

OUTROS

09/02/2012, 11:19

OUTROS

09/02/2012, 11:04

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

01/02/2012, 12:01

Mero expediente - Mero expediente

01/02/2012, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2012, 12:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/12/2011, 12:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 4ª VARA CIVEL DE ANANINDEUA, Secretaria: 4º OFICIO CIVEL DE ANANINDEUA, JUIZ TITULAR: VALDEISE MARIA REIS BASTOS

21/11/2011, 10:25

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/11/2011, 10:25